Um projeto que pretende trazer cidadania para os moradores da
comunidade do Coque, região pobre em área central de Recife, com a
promoção de acesso à justiça. Com essa proposta, foi realizada a
abertura da ação que pretende integrar a Defensoria Pública da União
(DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), na última
quarta-feira(29), na sede da DPPE, na Boa Vista, região central de
Recife.
A ação é iniciativa do projeto de
extensão 'Acesso às Defensorias Públicas e redução das desigualdades
sociais: em defesa de uma cidadania plena na comunidade do Coque.'', de
autoria das estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar, Ana Cristina Nascimento
Freire, Denise Maria Moura e Silva, Flávia Aline Sales Hora e do
professor Artur Stamford da Silva. Eles afirmam que o projeto propiciará
a criação de espaços de educação e participação das Defensorias
Públicas, com o intuito de promover os direitos humanos, a cidadania e a
concretização de direitos individuais e coletivos de toda a população,
em especial, dos hipossuficientes.
Os defensores públicos federais André
Carneiro Leão, chefe-substituto da DPU no Recife, e Luaní Melo
participaram do evento de abertura. Melo falou sobre a atuação da
defensoria federal citando casos práticos e destacou as ações
previdenciárias e cíveis que poderiam ser de interesse dos moradores do
Coque. “A DPU tem por função empoderar a população que não tem condições
de contratar um advogado. A Defensoria Pública é de vocês”, enfatizou
Carneiro.
O defensor público estadual Jocelino
Nunes Neto apresentou a Defensoria Pública como “a garantia das
garantias”. Ele falou sobre noções básicas da instituição que defende o
direito e a cidadania dos necessitados. “Vamos juntos construir uma
relação de contribuição mútua entre a Defensoria Pública e a
comunidade”, disse Nunes.
O projeto no Coque
A comunidade do Coque é constantemente
citada como um dos locais mais violentos do Recife. Cerca de 60% da
população da comunidade vive em estado de pobreza crítica, sobrevivendo
com renda média mensal aproximada entre meio e um salário mínimo. As
estudantes explicam que por se tratar de uma comunidade com um
significativo histórico de violência, a inserção do projeto será feita
através do Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis
(NEIMFA), associação civil respeitada pela população local, existente há
mais de 26 anos na comunidade.
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26218:projeto-busca-promover-acesso-a-justica-no-coque-com-atuacao-da-dpu-e-dppe&catid=79&Itemid=220
