terça-feira, 25 de março de 2014

DPU e Caixa realizam rodada de conciliação em Recife

A primeira rodada de conciliações realizada este ano entre a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e a Caixa Econômica Federal (CEF) aconteceu nas últimas terça (18) e quarta-feira (19). Cerca de 20 assistidos foram convidados para tentar uma solução administrativa de suas demandas com o banco. As reuniões ocorreram no novo núcleo de conciliação, no prédio anexo da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, em Recife.



Foram trazidos para a conciliação casos de financiamento imobiliário, do cartão construcard, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), empréstimo e saque indevido. A assistida R.M.S. procurou a DPU por ter saques realizados em sua conta-poupança com um cartão não recebido por ela. “Eu ainda fui maltratada na agência por um funcionário que disse que o dinheiro tinha sido retirado por meus familiares”, contou.

Apesar de relutar sobre o acordo antes da reunião, a assistida aceitou a recomposição do valor sacado indevidamente e um outro valor para ressarci-la do dano moral reclamado.

A defensora pública federal Luani Melo explicou para R.M.S. sobre a solução extrajudicial dos conflitos. “A senhora é quem vai dizer se o que foi proposto pela Caixa é o que lhe deixa satisfeita ou não. Com a conciliação, a solução para a sua demanda é mais rápida”, explicou.

Além de Luani Melo, também representaram a DPU na rodada a defensora Marília Silva Ribeiro de Lima, o economista Rodrigo Coutinho Pereira, a servidora Cátia Amorim Thorpe e os estagiários Izabelle Kathlly Albuquerque e Iverthon Ferreira Vasconcelos.

2013

Dos 38 assistidos que participaram das três conciliações entre DPU e CEF em 2013, 21 realizaram acordos integrais ou parciais. A solução extrajudicial de litígios é uma das funções institucionais da Defensoria Pública da União, prevista na Lei Complementar 80/1994.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Corte Indevido


A estudante Laura Tereza Pereira Menezes, 20, recuperou o direito de receber pensão devido ao falecimento do avô, que era servidor público. O benefício havia sido cortado por ordem do Tribunal de Contas da União, que aplicou ao caso uma regra destinada aos segurados do INSS. Por meio da atuação da Defensoria Pública da União em Recife, a estudante voltou a receber a pensão por morte.

Veja o vídeo.




sexta-feira, 14 de março de 2014

DPU no Recife prorroga inscrições e altera data de prova da seleção de estágio

O período de inscrição para o XIII Processo Seletivo de Estágio na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi prorrogado até o dia 17 de março. A data da prova também foi modificada para o dia 27 de abril. Veja o edital de retificação.

Podem participar os estudantes de Direito que estão cursando a partir do 3° período. As inscrições devem ser realizadas sede da DPU, das 9h às 17h. Estão sendo oferecidas vinte e três vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva, sendo assegurado os 10% do total de vagas oferecidas às pessoas com deficiência. Os interessados devem obter o edital e a ficha de inscrição no site www.dpu.gov.br.

No ato da inscrição, o aluno deve levar a ficha de inscrição preenchida, um quilo de alimento não perecível e os documentos solicitados no edital: original e cópia do RG e CPF, currículo e comprovante de matrícula e do período do curso de Direito emitida há, no máximo, 90 dias.

As provas (objetiva e discursiva) serão realizadas no dia 27 de abril, das 09h às 13h, no Espaço Jurídico, unidades da Boa Vista, localizada à Rua Montevidéu, nº 276, no bairro da Boa Vista, e de Boa Viagem, localizada à Rua Visconde de Jequitinhonha, nº 76, no bairro de Boa Viagem. A listagem com o local de prova dos candidatos será divulgada até o dia 28 de março.

O estágio tem duração de um semestre, podendo ser prorrogado por até dois anos. A carga horária é de 30 horas semanais e o estudante receberá uma bolsa-auxílio de estágio no valor de R$520,00, além do auxílio-transporte. O resultado final da seleção será divulgado no dia 21 de maio.


Serviço:
Inscrição do XIII Processo Seletivo de Estágio da DPU no Recife para estudantes de DIREITO
Período de Inscrição: 12/02/2014 a 17/03/2014, das 9h às 17h;
Local de Inscrição: DPU no Recife – Avenida Conde da Boa Vista n° 800, Empresarial Apolônio Sales, 6° andar, Boa Vista, Recife/PE - Divisão de Gestão de Pessoas;
Documentos e outros: original e cópia do RG e CPF; currículo; certidão comprovando a matrícula e o período do curso de Direito emitida há, no máximo, 90 dias; ficha de inscrição preenchida; um quilo de alimento não perecível;
Data da Prova: 27/04/2014;
Mais informações: (81)31941213.