DPU no Recife realiza primeira rodada do ano de conciliação com a Caixa

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife realizou, nos dias 8, 11 e 15 deste mês, a primeira rodada de conciliação do ano com a Caixa Econômica Federal (CEF) na sede dos Juizados Especiais Federais no bairro de São José, centro do Recife. Foram negociados cerca de 30 casos nos três dias de reunião.

M.H.S. deixou a rodada de conciliação com um acordo para quitar sua dívida com um crédito do cartão ConstruCard. Em 2011, ele pegou a quantia de R$ 15 mil. No entanto, teve uma redução em sua renda por ter mudado de emprego e não conseguiu pagar a parcela de cerca de R$ 350 por mês. A CEF ofereceu uma proposta para quitar o valor de cerca de R$ 35 com uma redução de mais de 80% por R$ 6.423 à vista. "O valor foi bom, mas para pagar de uma vez é difícil. Mas vou tentar fazer esse pagamento", disse o assistido.

Os defensores públicos federais Marcelo Galvão, Marília Silva, Luaní Melo e Tarcila Lopes participaram dos dias de negociação em conjunto com os economistas da DPU no Recife, Patrício Silva, Rodrigo Coutinho e Rusivalter Ferreira. "Essa ação é importante não só para evitar a judicialização, como também para resolver mais rápido a situação dos assistidos. No caso de M.H.S., vale destacar que conseguimos condições muito vantajosas com um valor abaixo do que ele pegou de empréstimo", disse Lopes.

Conciliação

A solução extrajudicial de litígios é uma das funções institucionais da DPU, prevista na Lei Complementar 80/1994. Em 10 de julho de 2013, a Defensoria Pública da União e a Caixa Econômica Federal assinaram acordo de cooperação para facilitar a solução de litígios com clientes sem a necessidade de uma ação judicial, por meio da conciliação. São resolvidos casos relacionados à revisão de financiamento habitacional, financiamento estudantil, empréstimo bancário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/25609-dpu-no-recife-realiza-primeira-rodada-do-ano-de-conciliacao-com-a-caixa