Durante todo o mês de maio, as
unidades da Defensoria Pública da União (DPU) nos estados se organizam para
realizar ações voltadas para a população. Os eventos celebram o Dia Nacional da Defensoria
Pública, comemorado em 19 de maio.
Serão realizados mutirões de atendimento em
penitenciárias, assentamentos agrários, comunidades quilombolas, associações de
moradores, comunidades carentes, centros de atendimento à população de rua, de
atenção à terceira idade, albergues, rodoviárias, escolas e postos de saúde. Os
defensores públicos federais também irão percorrer universidades para ministrar
palestras e divulgar a missão da Defensoria Pública da União. Em Brasília, essas
atividades serão realizadas pelos defensores da Categoria Especial – que são os
integrantes do mais alto nível da carreira.
Em São Paulo, por exemplo, uma das programações é
o atendimento jurídico a estrangeiros em situação de rua, no albergue Arsenal da
Esperança. Segundo a equipe de assistentes sociais do local, há 127 pessoas,
sendo a maioria haitianos (grupo que vem sendo assistido pela DPU desde a
força-tarefa implementada pelo Ministério da Justiça, no Acre).
Em Rondônia, a Operação Justiça Rápida
Itinerante, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado, atenderá a 13
comunidades ribeirinhas no Rio Madeira. Defensores de Pernambuco e Salvador
participarão da Ação Global, além de outras atividades.
Um conjunto de casas impactadas pela obra da
Avenida Quarto Centenário, localizadas no bairro da Camboa, em São Luís do
Maranhão, será objeto de inspeção pelos defensores públicos federais, que irão
ao local prestar orientação jurídica à comunidade.
Já em Vitória (ES), uma reunião com o
superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis (Ibama/ES) vai tratar das proibições de pesca em vigor, almejando a
mudança, principalmente, do período de defesa do camarão e da questão das redes
de arrasto na Baía de Vitória.
Números da DPU
Capilaridade: A Defensoria
Pública da União conta com 58 unidades distribuídas pelo país: nas 27 capitais e
em 31 cidades do interior.
Defensores: Estão em atividade
481 defensores públicos federais. Em dezembro de 2012, foi sancionada a Lei
12.763, que criou 789 novos cargos para a carreira.
Assistidos: Todo brasileiro com
renda familiar até o limite de isenção do imposto de renda, ou que comprove
despesas familiares que o impeçam de contratar um advogado, pode ser assistido
pela DPU.
Atendimentos: Em 2012 foram mais
de 1,2 milhão de atendimentos. Ao todo, 515.871 processos foram acompanhados
pela DPU no ano passado.
Crescimento: O crescimento no
número de pessoas atendidas em 2012 (565.215) foi de 17,6% em relação a 2011
(480.538). O número de processos acompanhados teve um crescimento de 26,6% em
relação aos 407.429 de 2011.
Demandas: A principal demanda da
DPU são os atendimentos na área previdenciária, geralmente com pedidos de
concessão ou restabelecimento de aposentadoria, auxílio-doença e benefício de
prestação continuada. Também se destacam os pedidos de medicamentos para
pacientes de baixa renda, ações de pessoas com problemas nos programas de
habitação da Caixa Econômica Federal e questionamento de concursos. A Defensoria
Pública da União atua ainda na defesa criminal de réus julgados pela Justiça
Federal.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União
