sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Não haverá atendimento ao público na DPU/PE no dia 1° de fevereiro

Na próxima quarta-feira (1°), será realizada a reunião de recepção aos novos estagiários de Direito da unidade e reciclagem do setor de atendimento, no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAF), das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Nesse dia, o atendimento ao público na DPU/PE, presencial e por telefone, estará SUSPENSO. Serão atendidas apenas urgências.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Tribunal português determina retorno imediato de criança pernambucana ao Brasil

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE), que está atuando em um caso de repatriação desde dezembro de 2011, foi informada que o Tribunal Judicial da Comarca de Portimão (Portugal) ordenou, mediante sentença, o retorno imediato da menor L.B.M.S, de 4 anos, ao Brasil. A Direção Geral de Reinserção Social do Tribunal de Justiça de Portugal, autoridade central portuguesa para o cumprimento da Convenção de Haia, também se posicionou quanto a repatriação da criança.

O pai da menor, o senhor L.S.S, procurou a Defensoria informando que sua filha havia sido sequestrada pela mãe no final do mês de novembro. O assistido começou a suspeitar que a criança teria sido levada para Portugal, local onde a família morou por quase dois anos e onde moram familiares da esposa.

A defensora pública federal Ana Fabiola de Azevedo Ferreira, responsável pelo caso, entrou em contato com autoridades portuguesas e brasileiras para solicionar o problema, com base na Convenção de Haia (Decreto n° 3.087, de 21/06/1999), que versa sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças.

O Ministério Público Português, então, ajuizou uma ação no Tribunal da Família e Menores da Comarca de Portimão (Portugal). A mãe da criança foi convocada para uma audiência, na qual foi expedida uma ordem de regresso da menor ao Brasil.

“Esse caso atesta a vantagem de se buscar a solução pela via da Convenção de Haia ao invés de utilizar os métodos mais tradicionais de cooperação jurídica internacional, notadamente em razão da celeridade da tramitação do pedido de repatriação”, afirmou Ana Fabíola de Azevedo Ferreira.

A última informação, recebida essa semana pela defensora, destaca que o Ministério das Relações Exteriores e o Consulado do Brasil em Portugal estão providenciando o retorno da criança ao Estado de Pernambuco.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

DPU/PE faz doação de alimentos para creche


Cerca de 280 quilos de alimentos não-perecíveis foram doados, na última semana, pela Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) para a creche Imaculada da Conceição, situada em Olinda. Os donativos, arrecadados durante as inscrições do VIII processo seletivo de estagiários da unidade, foram entregues pela defensora pública chefe da unidade, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita.

A creche tem 24 anos de atuação e, atualmente, ajuda 165 crianças entre dois e 14 anos. A senhora Mistânia dos Santos, voluntária da instituição, disse que a creche funciona apenas com doações da população e ajudas da Prefeitura de Olinda, que disponibiliza oito professores. “Essa doação está sendo uma maravilha. É um ótimo começo de ano para nós”, destacou.

Para outras doações, o endereço da creche Imaculada da Conceição é Rua Rodrigues Alves, n° 118, Bairro Santa Tereza, Olinda.


sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Balanço - 2011

DPU/PE tem aumento de mais de 80% no número de PAJs e atendimentos em 2011

O ano de 2011 foi considerado de grande expressividade nas atividades da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE). A unidade contabilizou um aumento de mais de 80% nos números de abertura de Processos de Assistência Jurídica (PAJs) e de atendimentos em 2011, comparados aos números do ano anterior.

A DPU em Recife abriu 10.316 novos PAJs em 2011, um aumento de 82,51% se comparado aos 5.652 PAJs abertos em 2010. Com relação ao número de atendimentos, foram realizados 58.613 em 2011, número 86,71% maior do que o ano anterior, quando houve um registro de 31.391 atendimentos.

"O aumento expressivo do número de PAJs e de assistidos atendidos no ano de 2011, no âmbito da DPU/PE, é o retrato de muito esforço e dedicação de todos que compõem a unidade, apesar das dificuldades e da deficiência estrutural. Tenho certeza que 2012, ano em que pretendemos realizar a mudança da sede e melhorar as condições de trabalho, será de mais conquistas e atendimentos, na constante busca de conferir dignidade aos necessitados e colaborar para a justiça social", destacou a defensora pública-chefe do núcleo, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita.

Retrospectiva

O ano começou com o bloco DPU na Folia na rua, em pleno carnaval. Defensores, servidores e estagiários acompanharam padronizados uma das agremiações mais tradicionais do carnaval de Pernambuco, o Bloco da Saudade. A animação não parou por aí, todos os meses a unidade festejou os aniversários do mês, além da grande festa de confraternização realizada em dezembro.

Iniciando os trabalhos, foram muitas as palestras e eventos que a unidade participou: Semana do Calouro da UFPE (fevereiro), palestras na AESO (maio), na UFPE (maio), na FACIPE (setembro), no Rotary Club (setembro), II Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude (setembro), I Ciclo de Oficinas Regionais do BPC e BPC na Escola em Pernambuco (outubro), entre outras. Palestras também foram ministradas na sede da DPU/PE para o público interno. Em fevereiro, tivemos o encontro sobre Análise Financeira Contratual, ministrado pelo servidor e economista Rusivalter Paulo Ferreira, e, em agosto, a defensora pública chefe da unidade, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, ministrou uma palestra sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

O grande evento do ano para a DPU/PE foi o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), comemorado com um grande mutirão de atendimentos no Morro da Conceição, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Com uma equipe de aproximadamente quarenta pessoas, a Defensoria da União atendeu solicitações de auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e execução fiscal. Entre todos os casos, um em especial chamou a atenção dos defensores. Uma senhora procurou o mutirão para tentar resolver o problema do seu filho, preso há oito dias na cidade de Cachoeirinha, interior de Pernambuco, com uma nota falsa de vinte reais. A família não tinha dinheiro para pagar um advogado e a Defensoria não foi informada sobre a prisão. Com base no princípio da insignificância e na falta de assistência jurídica ao preso, o Defensor Federal André Carneiro Leão elaborou um Habeas Corpus e enviou imediatamente para o Tribunal Regional Federal (TRF).

Outras grandes ações também fizeram parte do ano de 2011. Em janeiro, a unidade de Pernambuco recebeu centenas de assistidos com problemas referentes ao Plano Collor II, tendo em vista o prazo prescricional de 20 anos para pedir ressarcimento das perdas do plano.

Em março, servidoras iniciaram algo inovador na unidade, uma pesquisa de campo para analisar a situação das famílias que poderão ser prejudicadas com a construção da ferrovia Transnordestina. O estudo se transformou em um vasto relatório entregue, em junho, para a defensora Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, então coordenadora dos ofícios cíveis. No mês de agosto, o Setor de Serviço Social elaborou e implantou na DPU/PE o projeto Perfil do Usuário, com o objetivo de qualificar o atendimento ao público, reorientar rotinas e tomada de decisões. A primeira análise descritiva mensal foi publicada no início de outubro.

A cidadania também está na lista de atividades do ano. No mês de maio, cerca de 300kg de alimentos foram doados ao Corpo de Bombeiros para ajudar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco. Os donativos foram arrecadados durante as inscrições do VII processo seletivo de estagiários da unidade.

A divulgação na mídia não poderia ficar de fora. Além de todas as publicações em meios de comunicação digital, impresso e televisivo no Dia da Defensoria Pública, a DPU/PE também conseguiu espaço em duas grandes rádios locais no mês de maio. A Rádio Universitária de Pernambuco dedicou um programa inteiro para falar sobre a Defensoria, suas atribuições e áreas de atuação. A Rádio JC/CBN também abriu espaço para o debate, com representantes das Defensorias Estadual e Federal.

O processo de renovação ficou por conta do quadro de pessoal da unidade. Em 2011, recebemos uma nova servidora, Monique Mendes de Andrade, que passou para o cargo de Agente Administrativo do concurso realizado em 2010. Além disso, a unidade selecionou centenas de estagiários em duas provas durante o ano, uma em abril e outra em novembro. Os anistiados também tiveram seu espaço garantido no Recife. Mais de 50 deles procuraram a unidade e se dispuzeram a voltar ao trabalho, mas apenas 25 conseguiram a autorização efetiva para atuar na DPU/PE.

Em dezembro, houve uma modificação nas Coordenadorias locais, onde ficou decidido que apenas três vão continuar atuando em 2012: a de Atendimento ao Público, a do Cartório e a de Licitações, Contratos e Patrimônio. Outra mudança aconteceu no cargo de defensor chefe substituto, para o qual foi designado o defensor Fernando da Cunha Cavalcanti, que substitui o defensor Geraldo Vilar C. Lima Filho.

DPU/PE receberá novo Agente Administrativo

DOU 09/01/2012

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XIII, artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria nº 863, de 07 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2010 e, Considerando a Portaria nº 603, de 27 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2011, da lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não convocados do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 467, de 16 de dezembro de 2009, para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, com vistas à reposição de servidores, resolve:

No- 10- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em cargos de nível médio e superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União, nos termos do inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma dos anexos I e II desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público promovido por esta Defensoria Pública da União e realizado pelo CESPE/UnB, mediante Edital nº 01 - DPU, de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 30 subsequente, concurso homologado pelo Edital nº 10, de 29 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2010.

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

Classificação Inscrição Nome C a rg o Localidade de Vaga
4 10071012 JULIANA ANGELIKA CAVALCANTI MELO Cargo 13 - Agente Administrativo Recife / PE

Pernambuco e Amapá têm novos chefes substitutos

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7071:pernambuco-e-amapa-tem-novos-chefes-substitutos&catid=79:noticias&Itemid=220

As unidades da Defensoria Pública da União no Amapá e em Pernambuco têm novas chefias substitutas. As alterações constam nas Portarias 805/11 e 808/11, respectivamente, publicadas no Diário Oficial da União, à seção 2, página 38, na quinta-feira (22).

Para o Amapá, Hélio Roberto Cabral de Oliveira foi designado como defensor público-chefe substituto. Já para a unidade de Pernambuco, a chefia substituta fica a cargo do defensor Fernando da Cunha Cavalcanti, que assume os trabalhos no lugar de Geraldo Vilar Correia Lima Filho.

Perfis

Hélio Roberto Cabral de Oliveira é cearense. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 2008. É defensor de 2ª Categoria. Ingressou na DPU após aprovação no último concurso para o cargo de defensor, realizado em 2010. Tomou posse em dezembro de 2011.

Fernando da Cunha Cavalcanti é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, desde 2004. É defensor público de 2ª Categoria, aprovado no 3º Concurso para o cargo. Tomou posse em 2008. Antes de ingressar na Defensoria, foi analista processual no Ministério Público da União. É natural de Recife (PE).

Comunicação Social DPGU