Foto: Ascom MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) organizou uma audiência sobre os problemas de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do estado. Para debater o tema, foram convidados representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco, além da presença por videoconferência da Justiça Federal (JFRN) e da DPU no Rio Grande do Norte.
O encontro aconteceu no
dia 29 de julho, na sede do MPPE, bairro de Santo Antônio, no Recife, por
iniciativa da promotora de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Defesa
da Saúde da Capital, Helena Capela. “Agradeço a todos pela presença. Tive uma conversa
inicial com a defensora Ana Carolina Erhardt, que soube da atuação do
Ministério Público na área da saúde, se interessou e achou que devêssemos
realizar esse encontro para chegarmos a um consenso nessa problemática que é a
questão da UTI”, destacou a promotora no início da audiência.
Citada por Helena Capela
como incentivadora da ação, a defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti
Erhardt estava presente na audiência. “A ideia de fazer a reunião é para tentar
harmonizar as diversas instituições jurídicas que lidam diariamente com esse
problema tão complexo que é a UTI, principalmente a UTI pediátrica. Então,
pensamos em nos reunir para tentar fazer um trabalho mais coeso, para entender
melhor o problema. Sabemos que a intervenção do judiciário nas políticas
públicas precisa ser feita com toda cautela possível. Precisamos de uma atuação
mais coordenada”, destacou Ana Erhardt, que estava acompanhada de outros
representantes da DPU no Recife: os defensores públicos federais José Henrique
Fonseca, Gustavo Hahnemann e Tarcila Maia, além da médica perita Raissa
Inojosa.
O objetivo do encontro era
firmar parceria com os órgãos envolvidos e pressionar o Executivo Estadual a
dar uma solução ao problema crônico de falta de leitos de UTI em Pernambuco. A
Defensoria Pública da União deu início a uma ação civil pública (ACP) sobre a
falta de leitos de UTI no início de 2016, no Recife, por meio do defensor José
Henrique Fonseca. O MPPE também tem um procedimento administrativo sobre o
assunto, instaurado em 2009, sobre a mesma problemática e com o objetivo de
tentar resolver a questão de forma extrajudicial, firmando um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC).
Para José Henrique
Fonseca, a aproximação entre as instituições é muito relevante. “Tanto para
unir forças como para otimizar os trabalhos, evitando-se a repetição de
procedimentos idênticos por órgãos distintos, o que seria contraproducente.
Tanto é que, ao final, nos encaminhamentos, ficou definido que tentaríamos uma
reunião direta com o governador, como última tentativa de convencê-lo a firmar
um Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a ampliar os leitos e
resolver o problema em prazo razoável. Caso não seja firmado TAC, será avaliada
a conveniência de ajuizarmos uma ACP conjuntamente”, finalizou o defensor.
