quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Defensoria Pública da União define recesso de final de ano


A Resolução n° 66/2012, do Conselho Supeior da Defensoria Pública da União, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2012, estabeleceu um período de 18 dias como recesso de final de ano para os defensores públicos federais e servidores da DPU em todo o Brasil. 
 
De 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, a Defensoria funcionará em regime de sobreaviso, com atendimento apenas das demandas urgentes. São consideradas urgentes, de acordo com a resolução, as demandas em que há risco à vida, à liberdade, perecimento de direito do assistido ou quaisquer outras a critério do defensor plantonista.
 
A DPU em Pernambuco, seguindo a resolução, vai funcionar até o dia 19 de dezembro. Nesse último dia de atendimento em 2012, todo cidadão que chegar até as 16h na unidade, será atendindo normalmente, sem prejuízo das demandas urgentes. Após o recesso, a DPU/PE retoma suas atividades no dia 07 de janeiro.

Unidade de Recife doa alimentos arrecadados em seleção de estágio



A inscrição do X processo seletivo público para estagiários de Direito da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) gerou uma arrecadação de cerca de 400 quilos de alimentos, que foram doados na última quarta-feira (05) para duas instituições do Recife.

O defensor público-chefe substituto da unidade, Fernando da Cunha Cavalcanti, fez pessoalmente a doação para a Organização de Auxílio Fraterno (OAF), representada por Romenia Gonçalves, e para a campanha contra a seca em Pernambuco, realizada pela Associação de Cônjuges de Magistrados de Pernambuco (ACMEPE), representada por Darci Nunes.

Os donativos para a Associação de Cônjuges de Magistrados de Pernambuco vão beneficiar as famílias que estão sofrendo com a seca no Estado. “Atualmente existem 125 cidades pernambucanas em situação de emergência, segundo dados da Codecipe. Vamos traçar uma rota com a ajuda do Tribunal de Justiça de Pernambuco e com o Ministério do Exército para ir distribuindo os alimentos arrecadados”, destacou Darci Nunes, presidente da ACMEPE. A campanha tem apoio de diversas instituições, órgãos públicos, associações e sindicatos locais. As doações podem ser feitas em todos os Fóruns do TJPE e nas agências do Banco do Brasil até o dia 17 de dezembro.

Os beneficiados com a doação para a Organização de Auxílio Fraterno, que existe há 52 anos no Recife, serão 200 crianças com idades entre 6 e 15 anos. Quando o adolescente completa 15 anos, ele é encaminhado pela ONG para o mercado de trabalho por meio de convênios com grande empresas que possuem o programa de menor aprendiz. “Temos aulas de informática, música e reforço, além de fornecer diariamente café da manhã, almoço e lanche para as crianças”, afirmou Romenia Gonçalves, Analista de Recursos Humanos da ONG. Para outras doações, o endereço da OAF é: Rua dos Coelhos, 351, Boa Vista, Recife – telefone (81)32226859.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Assistidos participam da primeira rodada de conciliação entre DPU/PE e INSS




A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE), a Procuradoria Regional Federal da 5º Região (PRF5) e o Instituro Nacional do Seguro Social (INSS) implementaram, na última sexta-feira (30),  no Recife,  uma câmara de conciliação que visa a realização de acordos extrajudiciais. A ação é uma consequência do protocolo de intenções assinado pela DPGU e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no mês de julho.

Além dos assistidos e suas testemunhas, participaram da conciliação as defensoras públicas federais Maíra de Carvalho e Carolina Cicco, o servidor do INSS e chefe do Setor de Benefícios da APS/Pina, José Carlos Graciano Santos, e os procuradores federais Eduardo Cunha Lins, Tamise Schwambach Mota, Brivaldo Pereira dos Santos Junior, Daniele Pessoa Guerra e Renato Rodrigues Vieira.

“O objetivo é resolver as questões sem precisar judicializar. Se houver o acordo, a implantação ou revisão do benefício acontece em poucos dias. Outro ponto importante é o contato entre Defensoria e INSS”, destacou a defensora e chefe da DPU/PE, Maíra de Carvalho.

Foram analisados duas pensões por morte, um atraso de benefício assistencial e uma averbação de tempo de serviço. A câmara de conciliação vai acontecer duas vezes por mês, no Recife.