DPU participa de audiência sobre intolerância aos cultos de matriz africana

A Defensoria Pública da União no Recife foi convidada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para compor a mesa de uma audiência pública sobre enfrentamento à intolerância religiosa em relação aos cultos de matriz africana. O evento aconteceu na manhã dessa terça-feira (18), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado no bairro da Boa Vista, centro da capital pernambucana.

Estiveram presentes no evento os dois defensores públicos federais que compõem a chefia da DPU no Recife desde o dia 3 de abril: Pedro de Paula Lopes Almeida, defensor chefe da unidade, e Geraldo Vilar Correia Lima Filho, defensor chefe-substituto que atuará também como defensor regional de direitos humanos na capital pernambucana.

Compondo a mesa de abertura da audiência pública, além do defensor Geraldo Vilar Correia Lima Filho, estava Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça; Maria Bernadete Azevedo, procuradora e coordenadora do grupo de trabalho sobre racismo do MPPE; Luiz Sávio, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal; Silvio José Menezes Tavares, procurador e diretor da Escola Superior do MPPE; Ivana Botelho, vice-presidente da Associação do MPPE; Alfredo Falcão, procurador federal; Tereza Leitão, deputada estadual; Edilson Silva, deputado estadual; Lucia Helena, capitã e representante do grupo de trabalho sobre racismo da Polícia Militar de Pernambuco; Miranete Arruda, médica e coordenadora estadual de Atenção à Saúde da População Negra; e Vera Baroni, que é Iyabassé do Ilê Obá Aganjú Okoloyá ou Terreiro de Mãe Amara.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, abriu a audiência pública destacando que um dos objetivos desse encontro era a luta por uma sociedade livre, igualitária e fraterna. Cada integrante da mesa teve três minutos de fala. 

Para a representante das religiões de matriz africana, Vera Baroni, é preciso abrir um diálogo amplo sobre o tema. “Somos cidadãos e precisamos defender nossos interesses. Não podemos mais aceitar que sejamos considerados como uma segunda classe na sociedade. Temos princípios e estamos representando milhares de brasileiros que sentem seus direitos fundamentais violados. Precisamos dialogar para garantir nossos direitos e fazer com que sejamos respeitados”, afirmou Vera Baroni, que complementou. “Não estamos aqui hierarquizando as crenças, estamos aqui pedindo respeito.”

O defensor público federal Geraldo Vilar Correia Lima Filho apresentou a DPU e destacou como o órgão pode ajudar a população vulnerável em questão. “A nossa atuação só tem sentido no contato direto com a sociedade. Recentemente criamos um ofício de Direitos Humanos com o objetivo de articular esse contato, de servir como mais um instrumento de atuação”, disse o defensor, lembrando que a DPU no Recife foi procurada por representantes de diferentes terreiros da Região Metropolitana do Recife (RMR) no início de março para debater o tema e pedir que a DPU atue como amicus curiae, ou amigo da corte, na matéria do Recurso Extraordinário (RE) 494601, que está no Supremo Tribunal Federal. A ação tem como base a alteração do Código de Proteção aos Animais do Rio Grande do Sul, Lei 11.915/2003.

Além da mesa de abertura, a audiência pública contou com o lançamento de um livro sobre a proteção legal dos terreiros de candomblé, duas palestras e falas do público inscrito.

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DPU/Recife no NETV 1° Edição - 18/04/2017

Conheça mais sobre as demandas atendidas na DPU

O NETV - 1° Edição, transmitido na terça-feira (18), conversou com o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, Pedro Paulo Lopes Almeida, que apresentou as demandas e critérios de atendimento ao público que se enquadra e deseja recorrer aos trabalhos da DPU. As entradas estão nos intervalos 17:18 a 21:58 e 40:35 a 42:20:

http://g1.globo.com/pernambuco/netv-1edicao/videos/t/integras/v/netv-1-edicao-terca-feira-18042017-na-integra/5810041/

DPU participa de reunião sobre moradia em Jaboatão dos Guararapes (PE)

A Defensoria Pública da União no Recife participou, nessa segunda-feira (10), de reunião sobre a situação de moradores do bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes, na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, na zona norte da capital pernambucana.

No encontro, os defensores públicos federais Pedro Almeida, chefe da DPU no Recife, e Gustavo Hahnemann, representaram assistidos pela Defensoria na ação de reintegração de posse impetrada pela Transnordestina Logística S/A, que está com decisão em apelação favorável aos moradores, reconhecendo o direito de moradia e da dignidade da pessoa humana para manutenção das famílias no local. “A preocupação mais urgente era que não fosse feita a desocupação da área”, afirmou Almeida.

A procuradora da República Mona Lisa Ismail, titular do 2º Ofício de Tutela Coletiva, conduziu a reunião com a presença de representantes do município de Jaboatão dos Guararapes, José Carlos Campos, secretário de Habitação e Saneamento, Wartui Patrícia da Costa, assessora especial técnica da Secretaria de Infraestrutura, e Virgínia Pimentel, procuradora-geral do município.

Foi informado pelos representantes de Jaboatão dos Guararapes que apenas 14 famílias das 25 cadastradas para inclusão em uma nova moradia no Conjunto Habitacional Suassuna compareceram para encaminhar um processo de acolhimento, que envolve procedimento perante o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

Os representantes do município comprometeram-se a realizar uma tentativa de identificação das 11 famílias que não compareceram à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e também a confirmarem a intenção dos moradores já cadastrados em permanecer no processo de obtenção de nova moradia.

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Defensor público-geral federal participa da posse da Mesa Diretora do TRF5

O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, participou da solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2019 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nessa segunda-feira (3), no Salão do Pleno do TRF5, no bairro do Recife, centro da capital pernambucana. Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro foram empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.

Carlos Eduardo Paz afirmou que a nova Mesa Diretora terá uma gestão moderna e racional com comprometimento com as questões sociais. “O desembargador Manoel Erhardt, que tem uma grande experiência na magistratura, e o desembargador Cid Marconi, que vem da advocacia, têm olhar voltado para as demandas sociais”, ressaltou Paz.

No discurso de posse como novo presidente da Corte, Erhardt destacou a necessidade de colaboração e o exercício comum entre a advocacia, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário para a realização da Justiça. “Hoje nós não podemos ficar privados a julgar processos. Os órgãos do Judiciário devem participar da construção da cidadania”, asseverou o novo presidente do TRF5.

A solenidade contou com a presença dos governadores dos seis estados que compõem a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe), além de diversas autoridades políticas, militares, ministros de Estado, ministros do Superior Tribunal de Justiça, juízes federais, familiares e amigos dos empossados.

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DPU participa de encontro regional de comunidades quilombolas em PE

Representantes de órgãos públicos e lideranças de diferentes quilombos pernambucanos foram convidados para um encontro na comunidade quilombola Ilha de Mercês, localizada em Suape, na sexta-feira (31). A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente com a defensora pública federal Diana Freitas de Andrade, titular do ofício de Direitos Humanos com atuação na Paraíba e em Pernambuco.

O objetivo do encontro foi o de trocar experiências com outros quilombos e com o poder público. A comunidade Ilha de Mercês, que sediou o evento, conseguiu o reconhecimento de remanescente de quilombo pela Fundação Palmares em outubro de 2016 e recebeu o documento em mão durante o evento. Foi o primeiro quilombo a ser reconhecido no município de Ipojuca. Segundo a defensora Diana Andrade, a comunidade vai precisar estar unida durante todo o processo de titulação.

“Esse estímulo que trouxe todos vocês a esse evento deve permanecer. No começo das falas, disseram que na mesa tinha várias pessoas importantes, mas vocês são as pessoas mais poderosas por aqui. Esse é o começo de um trabalho em conjunto. Continuem cobrando a atuação do poder público e parabéns pela luta”, destacou a defensora. Representantes de outros quilombos, além de Ilha de Mercês, Onze Negras e Conceição das Crioulas, também estavam presentes no encontro: comunidade Poço Dantas localizada em Inajá, Engenho Siqueira em Rio Formoso, Povoado de São Lourenço em Goiana e Borda do Lago em Petrolândia.

Segundo Magno Manoel, líder comunitário da Ilha de Mercês, cerca de 210 famílias moram atualmente em 1300 hectares da comunidade. Esse número já chegou a ser de 800 famílias no passado; sem contar com o tamanho do sítio, que foi diminuindo conforme a atuação do Porto de Suape na região. Em sua exposição, Magno apontou diversas dificuldades enfrentadas pelos moradores da Ilha de Mercês por causa da atuação do Porto de Suape, como o pagamento de pedágio, a falta de empregabilidade dos moradores nas grandes empresas que se instalaram próximos a eles, a dificuldade de uso da terra e do rio pelos moradores, a vedação por parte do Porto dos moradores construírem ou reformarem suas residências, além das agressões físicas e verbais já sofridas e a demolição de casas sem o consentimento dos seus moradores. “Não podemos desistir, vamos continuar, vamos lutar!”, finalizou Magno Manoel.

Além da DPU, compuseram a mesa de abertura do evento: Bernadete Azevedo, coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco; Antônio Crioulo, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Simone Santana, deputada estadual pelo PSB; Margareth Zaponi, secretária de Educação do município de Ipojuca; Edilene Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher do município de Rio Formoso; Maria de Fátima Barros, da Comissão Estadual Quilombola de Pernambuco e líder comunitária do quilombo Onze Negras; José Marcondes, presidente da cooperativa Ecoterra; Magno Manoel de Araújo, líder comunitário do quilombo Ilha de Mercês; além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do quilombo Conceição das Crioulas.

Certificação de Autodefinição

Segundo informações da Fundação Palmares, para obter a certificação é necessário que a comunidade envie para a Fundação Palmares a solicitação de reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo, juntamente com o relato histórico com fotos, reportagens e estudos que tratem da história do grupo ou de suas manifestações culturais. Além disso, é necessário o envio da ata de reunião ou assembleia, na qual os membros da comunidade aprovam, por maioria, o pedido de reconhecimento.

Após o recebimento da documentação na Fundação Palmares, é encaminhada a abertura de processo para posterior análise técnica. Se a documentação estiver correta, o próximo passo é a visita técnica de um membro da Fundação que fará reunião com a comunidade para sanar possíveis dúvidas, conhecer a realidade da comunidade e elaborar relatório. Concluída essa etapa, é encaminhada a publicação do ato de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, no Diário Oficial da União. Caso a documentação não esteja completa, a comunidade é informada quanto à pendência.

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Defensora participa de evento empresarial para mulheres no Recife

 

A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) – Seccional Pernambuco realizou o encontro Mulheres de Valor, na manhã de quinta-feira (30), no bairro de Boa Viagem, zona sul da capital pernambucana. A defensora pública federal Luaní Melo estava entre as convidadas do evento, representando a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife.

Segundo a defensora Luaní Melo, que explicou um pouco sobre a atuação da Defensoria, o contato direto com mulheres de diversos setores da sociedade pode ajudar na missão da DPU, no que se refere ao combate da desigualdade social. “Percebemos que o público da Defensoria é um público geralmente feminino. Não que os problemas abordados pela Defensoria sejam problemas apenas femininos, mas porque na nossa sociedade a mulher tem a cultura do cuidado. Quase sempre quem procura a Defensoria é a mulher, mesmo que o problema não seja dela, representando o marido, os filhos, os pais”, destacou a defensora.

Luaní Melo também lembrou que entre as carreiras jurídicas, a carreira na Defensoria Pública é uma das mais igualitárias na questão de gênero. “Na Defensoria Pública do Estado a proporção é 50% homens e 50% mulheres. Na Defensoria Pública da União, como é uma carreira nacional, essa proporção cai para 40% mulheres e 60% homens, porque entramos nas dificuldades de sair do estado natal. Mas ainda assim pode ser considerada uma carreira bem feminina”, complementou.

A defensora também citou a importância dos projetos sociais dentro das empresas e da empregabilidade dos setores vulneráveis da sociedade, como mães de filhos especiais, transexuais, ex-presidiários, apenados com prestação de serviço, reabilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e moradores de rua, por exemplo. “Precisamos pensar enquanto sociedade, em como reintegrar essas pessoas. Se você não conhece esses grupos acaba não pensando em soluções para eles e a Defensoria tem esse papel de lembrar que eles existem. Precisamos às vezes parar um pouquinho e olhar para o outro”, finalizou Luaní Melo.

O evento contou com a participação de diversas representantes da ABRH, como Ana Karla Cantarelli, Fabiana Soares, Tereza Nunes, Larissa, Dinalva, Ana Carla Moura e Ana Patrícia, além das representantes da Aika Experiência Empresarial, da LHH Consultoria, do projeto Lugar de Criança, da ONG Prosol, da Casa da Esperança, da Escola de Você e Club Feminino e da União de Mães de Anjos (UMA).

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Comunidade quilombola Onze Negras é visitada pela DPU no Recife

Dois representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife visitaram, no dia 30 de março, o Quilombo Onze Negras, localizado no Cabo de Santo Agostinho, município ao sul da Região Metropolitana do Recife. Com o objetivo de conhecer a comunidade, seus problemas e necessidades, a ideia da visita surgiu após a participação de representantes do quilombo no seminário DPU e Movimentos Sociais, no início de março.

A defensora pública federal chefe-substituta da DPU no Recife, Tarcila Maia Lopes, e o servidor Rafael Filipe foram recebidos na comunidade por uma das onze negras, como sugere o nome do quilombo, Maria José de Fátima da Silva Barros, líder comunitária, coordenadora da Comissão de Quilombos de Pernambuco e presidenta da Associação dos Moradores, Pequenos Produtores Rurais e Quilombola Onze Negras do Engenho Trapiche (AMPRUQUION). Na ocasião, também estavam presentes Maria do Céu, chefe da representação do Ministério da Cultura no Nordeste, e Maria das Dores Leal, do projeto Quilombos de Pernambuco.

Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a creche e o centro cultural, bem como andar pelas ruas do quilombo e entender a extensão da comunidade, que tem cerca de 10 hectares divididos em três lotes. Após a caminhada, o grupo se reuniu com outras integrantes dos Onze Negras e convidados, entre eles Maria Antônia dos Santos, da comunidade Poço Dantas em Inajá, e Geisiane Paula Pacheco da Silva, do Engenho Siqueira em Rio Formoso.

Com três das onze negras representantes do quilombo presentes - Maria José de Fátima (58), Adelina Ramos (71) e Maria José de Santana (61), os visitantes puderam escutar as histórias de construção e solidificação da comunidade. ”Se nós mulheres não tivéssemos nos unido e corrido atrás, estaríamos como antes, sem nada. No começo muitos homens não aceitavam nem a liderança feminina na comunidade nem se diziam de quilombo, mas hoje eles abraçam a causa”, destacou Maria José de Fátima.

A defensora Tarcila Maia explicou a atuação da Defensoria Pública da União e como o órgão vem atuando em favor das comunidades tradicionais, buscando o bem-estar e o progresso social e econômico dessas comunidades. “Temos nos preocupado muito com um olhar coletivo para a sociedade. Reconhecendo alguns setores mais vulneráveis, criamos grupos de trabalho voltados para áreas específicas, entre eles os quilombos. Nossa visita hoje é mais com a intenção de conhecer a comunidade e pensar em possíveis demandas coletivas” , afirmou a defensora.

Quilombo Onze Negras

A comunidade Onze Negras fica situada a 35 quilômetros do Recife, no município de Cabo de Santo Agostinho, nas terras do Engenho Trapiche. O início aconteceu em meados de 1940, com a formação de uma pequena comunidade composta por negros remanescentes da escravidão no munícipio. Nessa mesma época, famílias migravam para o Cabo com a intenção de trabalhar nas usinas de cana-de-açúcar. Três grandes famílias foram originadas e seguiram morando no Engenho Trapiche, comprando as terras posteriormente e iniciando as construções de algumas casas. Ao longo dos anos, a comunidade recebeu vários nomes: Burrama, Pista Preta e, por fim, Onze Negras. Do grupo pioneiro que fundou a associação de moradores, quatro mulheres já faleceram, sendo substituídas por outras, sempre com a intenção de manter o trabalho coletivo em prol da comunidade. Estima-se que, atualmente, cerca de 480 famílias vivam no local.

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