Escola no Recife recebe o Projeto DPU nas escolas

A Escola Estadual Educador Paulo Freire, no bairro do Bongi, região oeste da capital pernambucana, recebeu, na manhã de sexta-feira (23), uma palestra no âmbito do Projeto DPU nas escolas.

A defensora pública federal Tarcila Maia Lopes, chefe da DPU no Recife, tratou sobre Direitos Humanos com os estudantes, com a apresentação da atuação da Defensoria Pública, informações sobre o Concurso Nacional de Redação promovido pela DPU e sobre estágio para alunos do ensino médio na instituição.

Os professores Ilsi Soares, Jozaias da Silva Meira e Maria Helena Soares acompanharam a palestra, juntamente com os estudantes. Foram abordados temas como direito à saúde, educação, segurança, transporte e liberdade de expressão.

“A palestra realizada hoje foi muito boa porque abordou um tema muito importante. Direitos Humanos é um assunto que está fazendo parte agora da grade curricular das escolas, um tema vasto que precisa ser mais explorado. E a Defensoria Pública vem com um olhar atento para a sociedade, buscando caminhos para direcionar essas ações”, afirmou Maria Helena Soares.

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DPU no Recife promove debate sobre Reforma da Previdência

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife promoverá a mesa-redonda “Entendendo a Reforma da Previdência”, na próxima quarta-feira (28), das 9 às 12 horas, no auditório da DPU no Recife, no bairro da Boa Vista, centro da capital pernambucana.

De acordo com a defensora pública federal Tarcila Maia Lopes, chefe da DPU no Recife, o evento tem por objetivos informar a população sobre as mudanças propostas pelo governo federal em relação à Previdência Social e fomentar as discussões a respeito do tema. “Com efeito, grande parcela da demanda da DPU é de causas previdenciárias, de forma que temos todo interesse em participar dos debates sobre a reforma da Previdência”, explica a defensora.

Lopes destaca também o caráter plural do evento, que contará com visões de operadores do direito de diferentes instituições. Como debatedores estarão presentes o auditor fiscal da Receita Federal, Hugo Medeiros de Góes, o procurador federal, André de Souza Melo Teixeira, o advogado especialista em Direito Previdenciário, Almir Reis, a defensora pública federal Ana Carolina Erhardt e, como presidente da mesa, a defensora pública federal Maíra Mesquita.

Para os interessados, será emitido certificado de três horas de atividades complementares aos participantes que cumprirem 75% da carga horária.

Serviço
Mesa-redonda: “Entendendo a Reforma da Previdência”
Data: 28.02.2018 (quarta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da DPU no Recife
Endereço: Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife-PE

Informações: rafael.filipe@dpu.def.br | 81 3194-1211 | 81 98185-3399

Programação
Boas-vindas: Tarcila Maia (defensora pública federal | Chefe da DPU no Recife)
Presidente da Mesa: Maíra Mesquita (defensora pública federal)

9h10-9h40 - Hugo Medeiros de Góes | auditor fiscal da Receita Federal
9h40-10h10 - André de Souza Melo Teixeira | procurador federal
10h10-10h40 - Almir Reis | advogado especialista em Direito Previdenciário
10h40-11h10 - Ana Carolina Erhardt | defensora pública federal
11h10-12h00 - Perguntas e respostas

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DPU no Recife faz visita ao TRF5

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife realizou uma visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nesta segunda-feira (19). O encontro teve o intuito de apresentar a nova chefia da unidade da capital pernambucana.

 

Na ocasião, os defensores públicos federais Tarcila Maia Lopes – chefe da DPU no Recife -, Geraldo Vilar Correia Lima Filho - chefe-substituto -, Ana Carolina Cavalcanti Erhardt e Maíra de Carvalho Pereira Mesquita foram recebidos pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt e pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira.

 

Para a chefe da DPU, a reunião é uma forma de estreitar laços com o Poder Judiciário. “Eu avalio como muito positiva. Fomos muito bem recebidos pelo presidente Manoel Erhardt e pela juíza assistente Joana Carolina e esperamos que desse encontro possam surgir várias parcerias proveitosas”, agradeceu Lopes.

 

O presidente do TRF5, desembargador Manoel Erhardt, disse que é sempre uma satisfação receber a Defensoria Pública e colocou a estrutura do Tribunal à disposição da DPU.

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DPU no Recife promove visitas institucionais ao MPF e à PRF5

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife promoveu visitas institucionais ao Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, na sexta-feira (16), e à Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5), na quinta-feira (15).

A defensora pública federal Tarcila Maia Lopes, chefe da DPU no Recife, afirmou que o objetivo de realizar essas visitas institucionais é apresentar a nova chefia da unidade e dialogar sobre questões que afetam a DPU e também outros órgãos. “Queremos estreitar laços com outras instituições públicas", explicou a defensora.

Na reunião na PRF5, a chefe da DPU no Recife reuniu-se com o procurador-chefe, Miguel Lemos Longman e o procurador-chefe substituto, Hudson Alves Pinheiro. A defensora tratou da estrutura atual da DPU no Recife e de alguns projetos da unidade, como o DPU para Todos. “Houve também uma conversa sobre questões de interesse comum, como os casos previdenciários. Foi feita proposta para se tentar criar um meio de solução extrajudicial desses conflitos”, disse Tarcila.

O encontro no MPF foi com o procurador da República, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, chefe administrativo, com a participação do defensor público-chefe substituto, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, responsável pelo Ofício Regional de Direitos Humanos em Pernambuco. Segundo Lopes, a avaliação da visita foi muito positiva. “Conversamos sobre temas em que há atuação conjunta do MPF e da DPU, como o caso do Conjunto Muribeca".

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DPU, MPF e Conjunto Muribeca reúnem-se em Jaboatão dos Guararapes (PE)

Na manhã da segunda-feira (15) houve uma assembleia na quadra poliesportiva da Escola Estadual Edson Moury Fernandes, localizada em Jaboatão dos Guararapes, com a presença de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, do Ministério Público Federal (MPF), do grupo Somos Todos Muribeca, além de outros moradores e comerciantes que atuam nas imediações do Conjunto Muribeca. O habitacional é o centro de diversos processos jurídicos que visam à desocupação da área e à demolição das construções.

O encontro foi solicitado pelo defensor público federal Geraldo Vilar Correia Lima Filho, responsável pelo Ofício Regional de Direitos Humanos em Pernambuco, e organizado pelo grupo Somos Todos Muribeca. O público-alvo eram os moradores das quadras de 01 a 04, mas foi aberto também aos demais moradores e comerciantes do entorno. “Queria agradecer a presença de todos vocês aqui em um dia de semana, mesmo sendo hoje feriado em Jaboatão, para tentarmos deixar clara a situação atual do processo de vocês e para vermos como podemos prosseguir”, destacou o defensor no início da sua declaração.

Geraldo Vilar fez um breve histórico do processo em que houve a suspensão de algumas demolições após a atuação da DPU. “Essa decisão ainda é provisória e será julgada pelo Tribunal. Como ganhamos um certo tempo até esse julgamento, acho importante conversarmos sobre que medidas tomar mais adiante”, disse o defensor, explicando sobre a possibilidade de os moradores do Conjunto Muribeca serem alocados no Conjunto Residencial Suassuna, que está em construção. Segundo Geraldo Vilar, essa não é a solução ideal, mas é o ponto de partida para o início de uma conversa com os entes públicos envolvidos.

O Ministério Público Federal também esteve presente na reunião. O procurador da república Alfredo Falcão afirmou que começou a atuar no caso do Conjunto da Muribeca em 2014. “O meu desejo é o desejo de vocês, ou seja, que consigamos da melhor forma possível trazer os lares que foram retirados dos moradores do Conjunto Muribeca, sem prejuízo daqueles do entorno que também serão afetados. É claro que os problemas são muitos e infelizmente não vai haver uma solução boa para todos, mas vamos tentar a melhor solução possível”, enfatizou. “Acredito que só fortalece ter a Defensoria Pública da União ao lado do Ministério Público Federal, para que o Estado se faça mais forte na defesa do interesse de vocês. Então, quanto mais participantes estiverem compondo forças com vocês, melhor”, complementou o procurador.

Em seguida, os demais presentes puderam manifestar opiniões e tirar dúvidas. “Moro há 28 anos aqui e tive minha casa demolida há dois anos e meio. Faz dez meses que a Prefeitura de Jaboatão cancelou meu auxílio-moradia e eu não tenho interesse em ir para outro lugar. A minha casa estava a 23 metros do prédio 129, que era o do primeiro processo. Minha casa era também meu trabalho e hoje eu estou sem ajuda de ninguém. Eu cheguei em 1989 e nunca invadi terreno de ninguém. Eu comprei a minha casa. Eu só quero que a justiça faça valer os nossos direitos”, afirmou um dos moradores. Outra moradora agradeceu a presença dos dois órgãos. “É um prazer imenso ter vocês aqui mostrando que não estamos totalmente abandonados. Confio em vocês”, disse.

Após a manifestação de cerca de 15 moradores e comerciantes da área, o microfone voltou para Geraldo Vilar e Alfredo Falcão. Ficou resolvido que a DPU e o MPF vão manter a linha de atuação para que todos os possíveis atingidos possam ter uma unidade no novo conjunto habitacional Suassuna, tentando flexibilizar eventuais entraves burocráticos e buscando garantias de acessibilidade, transporte público, saneamento, água, luz e espaço para abarcar os comerciantes, sempre prezando pela celeridade do processo.

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Defensores fazem reunião com iraquianas presas no aeroporto do Recife

Duas iraquianas, uma delas com o filho de quatro anos, foram interceptadas no dia 30 de dezembro pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife Gilberto Freyre com passaportes falsos. A Defensoria Pública da União (DPU) passou a atuar no caso a partir da audiência de custódia, quando elas foram liberadas. Na tarde dessa segunda-feira (8), cinco defensores públicos federais se reuniram com as assistidas na sede da DPU no Recife para colher informações sobre o caso e prestar eventuais esclarecimentos para as iraquianas.

Participaram da reunião na sede da DPU no Recife os defensores públicos federais Pedro de Paula Lopes Almeida, Tarcila Maia Lopes, Marília Lima Milfont, Ana Carolina Cavalcanti Erhardt e Marina Pereira Carvalho do Lago; o secretário executivo de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Eduardo Figueiredo; dois representantes da comunidade católica Obra de Maria, Ana Carolina e Hidre Nugusse; além das iraquianas M.S., de 19 anos, e E.H., de 24 anos, com seu filho, H.L.

Falando em inglês, M.S. conseguiu relatar sua situação real no Iraque, as perseguições sofridas e onde estão atualmente os familiares de primeiro e segundo grau. Essas informações vão servir para a defesa delas nos dois processos nos quais a DPU vai atuar: o civil, que vai acompanhar o pedido de refúgio, e o criminal, por causa da utilização de documentos falsos.

Além da coleta de informações, os defensores conseguiram prestar orientação jurídica para as iraquianas, esclarecendo as dúvidas sobre os dois procedimentos em curso. O grupo também deu outros encaminhamentos na reunião, como o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco para conseguir a emissão de CPF e carteira de trabalho delas, além do acolhimento dos três na comunidade Obra de Maria por tempo indeterminado.

Entenda o caso

M.S., E.H. e a criança H.L. tentaram embarcar para a Europa com passaportes falsos, sendo autuados pela Polícia Federal no dia 30 de dezembro. Eles são iraquianos, mas estavam portando passaportes israelenses, que foram comprados na Turquia, segundo depoimento de uma das mulheres. Na audiência de custódia, eles foram liberados e, após intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco com a Arquidiocese de Olinda e Recife, foram acolhidos na comunidade católica Obra de Maria, localizada no bairro da Várzea. O caso está sendo tratado como de cunho humanitário e elas vão responder em liberdade pelos crimes de falsificação de documentos e uso desses. Enquanto o processo criminal segue seu curso, elas também aguardam a análise do pedido de refúgio pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/40727-defensores-fazem-reuniao-com-iraquianas-presas-no-aeroporto-do-recife

Horário da DPU/Recife no CARNAVAL 2018:

Não haverá expediente na Defensoria Pública da União no Recife de 09/02/2018 (sexta-feira) a 14/02/2018 (quarta-feira). 

A unidade funcionará, durante esse período, em regime de Plantão de Sobreaviso com atendimento somente das demandas urgentes, assim consideradas todas aquelas em que houver risco à vida, à liberdade, perecimento de direito do assistido ou quaisquer outras a critério do Defensor Plantonista, conforme Resoluções nº 060/12 e 066/2012 do CSDPU.

O funcionamento da DPU/Recife volta ao normal a partir da próxima quinta-feira (15).

(ORDEM DE SERVIÇO Nº 002-GABDPC/DGP, DE 31 DE JANEIRO DE 2018)