Gabarito - Estágio

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA DA SELEÇÃO
ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM
RECIFE/PE – EDITAL Nº 04/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

http://www.dpu.gov.br/images/stories/estagio_arquivos/2011/21.11.2011_-_DPU.PE_-_Gabarito_das_Provas_Objetivas.pdf

A Defensora Pública Federal Chefe da Defensoria Pública da União em
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE divulgar a RETIFICAÇÃO
DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO VIII PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE
ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, da Defensoria Pública
da União em Pernambuco.

GABARITO DA PROVA OBJETIVA – TIPO “A”
1ª C 11ª D
2ª D 12ª D
3ª A 13ª A
4ª E 14ª C
5ª A 15ª A
6ª B 16ª E
7ª C 17ª C
8ª B 18ª B
9ª E 19ª C
10ª E 20ª B

GABARITO DA PROVA OBJETIVA – TIPO “B”
1ª C 11ª C
2ª B 12ª D
3ª D 13ª B
4ª A 14ª C
5ª A 15ª A
6ª D 16ª D
7ª A 17ª E
8ª A 18ª B
9ª A 19ª A
10ª E 20ª B

GABARITO DA PROVA OBJETIVA – TIPO “C”
1ª D 11ª E
2ª E 12ª B
3ª D 13ª B
4ª D 14ª C
5ª D 15ª E
6ª B 16ª E
7ª B 17ª A
8ª E 18ª B
9ª A 19ª E
10ª E 20ª A

As demais disposições do edital de abertura do processo seletivo permanecerão
inalteradas.

Recife, 21 de novembro de 2011.
Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
Defensora Pública Federal
Chefe da DPU/PE

Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-09/novo-defensor-publico-diz-que-justica-nao-pode-ser-elitista

Novo defensor público diz que Justiça não pode ser elitista

09/11/2011 - 21h55 - Agência Brasil
* Justiça
Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo

Brasília – O novo defensor público-geral, Haman Córdova, disse que a Defensoria Pública da União (DPU) não é um órgão assistencialista e que não pode atender somente aos mais ricos. Com mandato de dois anos, Córdova, que tomou posse hoje (9), tem como principal desafio renovar o órgão. Ele substitui José Rômulo Plácido Sales, que deixou o cargo em agosto.

“Defensoria pública não é favor, não é assistencialismo ou mero altruísmo, mas direito do cidadão e dever do Estado brasileiro. A Justiça não pode continuar sendo vista como um serviço elitizado, acessível somente às classes A e B”, disse.

Segundo Córdova, a principal missão da DPU é proporcionar orientação jurídica às pessoas menos favorecidas economicamente. “Temos de assegurar que as pessoas que sequer sabem da existência dos seus direitos possam exercê-los de forma ampla. Vamos trabalhar para que a Defensoria Pública da União deixe de estar na situação provisória na qual se encontra desde 1995 e alce voos mais altos”.

A cerimônia de posse, que ocorreu no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília, contou com a participação de ministros de Estado, senadores, deputados, membros do Judiciário e defensores públicos federais.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o maior desafio é o combate à exclusão social. Para ele, DPU tem papel de fundamental importância, pois é ela que “se alinha ao lado dos excluídos. É essencial que a Defensoria Pública continue a se enraizar na vida pública brasileira”.

A DPU tem 480 defensores federais. Segundo Córdova, em 2010, o órgão fez mais de 1 milhão de atendimentos. Apenas nos últimos cinco meses, foram impetrados 400 habeas corpus na Justiça Federal. “Temos uma parceria com Ministério das Relações Exteriores e o departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça que beneficiará brasileiros no exterior e estrangeiros que precisem de auxílio jurídico”.

O novo defensor público-geral federal tem 35 anos, é brasiliense e ingressou na DPU em 2006, após aprovação no 2º concurso de ingresso na carreira. Atuou, inicialmente, em ofícios cíveis no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Hoje, é titular do 2º Ofício Regional Criminal da DPU no Distrito Federal.

Para assumir o cargo de defensor público-geral federal, Córdova passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além de representar a DPU, judicial e extrajudicialmente, o defensor público-geral também preside o Conselho Superior da DPU e pode requisitar força policial para assegurar a integridade física de defensores públicos federais ameaçados durante o exercício da função.

Novo defensor público-geral toma posse nesta quarta-feira

Brasília, 09/11/2011 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dará posse, hoje (9), ao novo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova. A cerimônia será realizada às 19h, no auditório Márcia Kubitschek, do Memorial Juscelino Kubitschek (JK), em Brasília (DF). Para o evento, foram convidados ministros de Estado, senadores, deputados, membros do Judiciário, o governador do Distrito Federal e defensores públicos federais.

Entre as autoridades convidadas, já confirmaram presença o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto; o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria; o deputado federal Mauro Benevides (PMDB/CE); e o presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Queiroz Caputo Neto.

O decreto assinado pela presidenta da República, Dilma Roussef, e pelo ministro da Justiça, com a nomeação de Haman Córdova para ocupar o cargo durante o biênio 2011/2013, foi publicado no último dia 24 no Diário Oficial da União.

Dilma Rousseff submeteu a indicação do defensor à apreciação do Senado Federal, onde o dirigente participou de arguição pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com parecer favorável desse colegiado, Córdova foi aprovado pela maioria absoluta dos senadores, em votação do plenário daquela Casa.

No Senado, Haman Córdova defendeu o crescimento sustentável da DPU e afirmou que a cultura institucional está direcionada a uma aproximação cada vez mais forte com a população hipossuficiente, garantindo direitos que, de outra maneira, não seriam democratizados. Ele garantiu que os defensores não se limitam a ficar em seus gabinetes, ao falar sobre os projetos extrajudiciais que o órgão promove.

O relator da indicação na CCJ, senador Antônio Carlos Valadares, destacou o desafio do novo DPGF em estar à frente de uma instituição que é função essencial à Justiça, tal como descrito na Constituição. “O Estado tem o dever de proteger os menos favorecidos”, reforçou o parlamentar, lembrando a atuação da Defensoria no acesso a direitos de cidadania.

Como dirigente máximo, o DPGF tem, além das atribuições de gestão institucional, a tarefa de representar a Defensoria Pública da União judicial e extrajudicialmente. Também preside o Conselho Superior da DPU, colegiado com poder normativo interno, e pode requisitar força policial para assegurar a incolumidade física de defensores públicos federais ameaçados em razão do desempenho funcional.

Liderança

Haman Córdova foi o primeiro colocado em lista tríplice de defensores públicos federais, elaborada em eleição na qual participaram todos os membros da carreira, e enviada à Presidência da República no início de junho. Ele substitui no cargo José Rômulo Plácido Sales, que teve o mandato encerrado em 5 de agosto passado.

O novo defensor público-geral federal nasceu em Brasília (DF), onde se formou em direito. Ele ingressou na DPU em 2006, após aprovação no 2º concurso de ingresso na carreira. Atuou, inicialmente, em ofícios cíveis das unidades no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Hoje, é titular do 2º Ofício Regional Criminal da DPU no Distrito Federal.

Córdova também foi presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, eleito para mandato exercido entre 2007 e 2009, ano em que foi promovido para a 1ª Categoria da carreira.

Nos últimos dois anos, ele desempenhou atividades de gestão e assessoria na Defensoria Pública-Geral da União, órgão da administração superior, atuando como membro do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria Parlamentar e Políticas Institucionais (GTAPP) e do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria de Assuntos Internacionais (GTAI).

Comunicação Social DPGU

CCJ do Senado aprova autonomia da DPU; medida vai a plenário

Brasília, 09/11/2011 – O primeiro passo para que a Defensoria Pública da União ganhe autonomia funcional e administrativa, além de capacidade de iniciativa para proposta orçamentária, foi dado hoje (9), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou proposta de emenda constitucional (PEC 82/2011) com essas medidas. O projeto seguirá para votação em dois turnos no plenário do Senado.

A PEC 82, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), garante à DPU e à Defensoria Pública do Distrito Federal as mesmas prerrogativas institucionais concedidas às defensorias públicas estaduais desde a Emenda Constitucional 45, de 2004. Os senadores da CCJ aprovaram, por unanimidade, o parecer favorável lido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que elogiou a iniciativa.

“A PEC é meritória e, simplesmente, confere os mesmos direitos que concedemos antes para as defensorias estaduais”, afirmou Torres. Outro senador, Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que a DPU tem hoje menos de 500 defensores e uma estrutura deficiente para as necessidades, ainda assim realizando mais de 1 milhão de atendimentos em 2010. “Ao garantir essa autonomia, a proposta dá mais cidadania ao povo brasileiro”, afirmou.

O relator original da PEC é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que considerou injustificável a diferença de tratamento entre as defensorias. No parecer, realçou que a DPU é responsável pela assistência jurídica a pessoas hipossuficientes, tendo sido considerada pelo Supremo Tribunal Federal “instrumento de concretização dos direitos e das liberdades de que são titulares as pessoas carentes e necessitadas”.

O parecer de Arruda justifica ainda a aprovação da proposta de autonomia lembrando que a Defensoria Pública da União atua em favor de pessoas carentes “em matérias relacionadas a inúmeros órgãos e entidades públicas federais, como a Caixa Econômica Federal, os Correios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”

A senadora Vanessa Grazziotin apresentou outros argumentos na defesa que acompanha a PEC de sua autoria, que também tem a assinatura de outros parlamentares. Vanessa disse, por exemplo, que sua iniciativa “guarda compatibilidade com o desenvolvimento das finalidades da República de reduzir as desigualdades sociais, ao conferir solidez às condições orçamentárias e financeiras da Defensoria Pública”.

A proposta tramitará ainda no Senado em dois turnos de discussão e votação em plenário, onde necessitará de três quintos dos votos dos senadores para ser aprovada. Se confirmada, a PEC seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados, onde cumprirá a mesma exigência de votação em dois turnos, prevista no artigo 60, parágrafo 2º da Constituição Federal.

A sessão foi acompanhada no Senado pelos defensores públicos federais Haman Tabosa de Moraes e Córdova, que toma posse hoje à noite no cargo de defensor público-geral federal; Gabriel Faria de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef); Séfora Azevedo Silva, diretora parlamentar da mesma entidade; e Suzana de Queiroz Alves, defensora pública-chefe substituta da DPU no Rio de Janeiro.

Comunicação Social DPGU

Edital estágio - Divulgação do local de prova

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE PROVA DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE/PE – EDITAL Nº 02/2011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

A Defensora Pública Federal Chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE divulgar a DATA, HORÁRIO E LOCAL de realização da prova do VIII PROCESSO SELETIVO PÚBLICOPARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, da Defensoria Pública da União em Pernambuco.

Data: 20/11/2011

Horário: das 9h às 13h

Local: ESPAÇO JURÍDICO

Rua Montevidéu nº 276 – Bairro: Boa Vista – Recife/PE

Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

Defensora Pública Federal

Chefe da DPU/PE

Edital estágio - alteração

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE/PE – EDITAL Nº 03/2011, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011.

A Defensora Pública Federal Chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE divulgar a RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VIII PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, da Defensoria Pública da União em Pernambuco.

15. DA COMISSÃO ORGANIZADORA: A comissão organizadora do concurso será composta por:

PRESIDENTE E EXAMINADOR: Ana Fabíola de Azevedo Ferreira (Defensora Pública Federal)

SECRETÁRIOS:

Bruno de Andrade Lage (Defensor Público Federal)

Renato Moreira Torres e Silva (Defensor Público Federal)

APOIO: Sandra Maria Morgado Ferreira (Administradora)

Joseane Seabra Martins (Agente Administrativo)

As demais disposições do edital de abertura do processo seletivo permanecerão inalteradas.

Recife, 07 de novembro de 2011.

Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

Defensora Pública Federal

Chefe da DPU/PE

Comemoração dos Aniversários de OUTUBRO