A violência sofrida pela população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e pessoas com HIV (da sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana) nas dez unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) foi tema de discussão na última quinta-feira (27), em Webiniário promovido pela organização não governamental (ONG) Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+). Foram apresentados os dados da pesquisa do Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos do ano IV.
O estudo foi realizado pelo GTP+ em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, o Grupo de Extensão Além das Grades da Universidade Federal de Pernambuco e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O estado tem a maior superpopulação carcerária do Brasil, totalizando 33.637 pessoas, para 11.756 vagas. Dessas, a RMR conta com 19.637 pessoas.
Lucas Enock, coordenador do Fortalecer para Superar Preconceitos e assessor jurídico do GTP+, falou sobre a pesquisa que tratava de um tema já conhecido: a violação sistemática de direitos dentro dos presídios. Ele explicou que a pesquisa foi realizada com questionários sobre dados socioeconômicos da população LGBT e PVHA (Pessoas vivendo com o HIV/AIDS) em situação de cárcere.
110 pessoas responderam às questões que resultaram na amostra apresentada sobre identidade de gênero, orientação sexual, perfil socioeconômico, religião, violência, desejo de mudança das trans travestis para unidades femininas, referência familiar e hormonioterapia. A pesquisa teve como objetivo mapear, atualizar a situação e o contexto social, psicológico e jurídico:
- 41,2% dessas pessoas se autodeclaram mulheres trans ou travetis;
- Quanto à orientação sexual, 22% se declararam heterossexuais ou homens que fazem sexo com outros homens;
- 80% são compostas por pessoas negras ou pardas;
- 52,8% possuem entre 19 e 29 anos, não havendo pessoas acima dos 46 anos;
- 54,7% possui apenas o ensino fundamental incompleto e 63,2% possuem renda de até um salário mínimo;
- 12,9% adotam o candomblé, composta majoritariamente, por mulheres trans e travestis;
- 35,3% declaram que não possuem religião;
- 94,5% das mulheres trans e travestis entrevistadas não desejam ser transferidas para as unidades prisionais femininas;
- 56,5% afirmaram que estão privadas de liberdade em razão de tráfico de drogas e delitos contra o patrimônio, como roubo e furto;
- 38,1% afirmaram que ainda não foram julgadas;
- 78,9% afirmaram que necessitam de atendimento jurídico;
- 35,5% afirmaram que já sofreram algum tipo de violência dentro da unidade prisional. Relatos de violência física e sexual ultrapassam a violência verbal (19,9%).
- Proporcionalmente, homens trans, mulheres trans e travestis são as que mais relatam casos de violência;
- 34,4% não fazem uso da hormonioterapia;
- 56,2% das entrevistadas não informaram nenhuma referência familiar;
- Apenas 18% delas indicaram proximidade com algum familiar.
- Cerca de 40% informaram que não fazem uso de preservativo nas relações sexuais no cárcere.
A defensora pública federal Tarcila Maia Lopes participou da apresentação destacando a importância de um trabalho de pesquisa de campo para se conhecer essa realidade. “Muitas pessoas que integram o sistema de justiça não conhecem a realidade das prisões”, afirmou. A defensora contou sua experiência com atendimento jurídico na Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor. “As pessoas sequer sabiam que tinham direitos”, relatou.
O servidor do Núcleo Criminal Comum, Bruno Doering, pesquisador do Grupo Asa Branca de Criminologia, participou dos trabalhos do projeto Fortalecer para Superar Preconceitos em oficinas de direitos e aplicando os questionários da pesquisa. “Eu venho pesquisando a população LGBT encarcerada há algum tempo e o que fica cada vez mais claro em minhas idas e vindas do campo de pesquisa é que a prisão é o lugar perfeito para abjeção, e sua estrutura consegue reunir no mesmo espaço indivíduos que são, sob algum aspecto, indesejados no meio social. É verdadeiramente uma arma de extermínio!”, asseverou.
Participaram também do encontro Amanda Cavalcante, bacharela em Direito, integrante do Além das Grades e voluntária no GTP+; Michael Nakamura, defensor público estadual e coordenador do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP); Luiz Pessoa, militante na RECID (Rede de Educação Cidadão, educador popular e social) e Robeyoncé Lima, co-deputada estadual, integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE).
JRS/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/58563-violencia-contra-lgbts-e-pessoas-com-hiv-em-presidios-e-tema-de-webinario
