A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife levará o
projeto DPU Para Todos para três municípios de Pernambuco em 2019: Garanhuns,
Goiana e Arcoverde. As cidades foram selecionadas por serem sedes de subseções
da Justiça Federal. O diferencial do projeto nessa edição é o ajuizamento e o
acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.
O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em
direitos e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da
Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial
das suas populações mais vulneráveis. Este ano, a Defensoria conta com a
parceria das prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios
selecionados.
A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases. Na
primeira, de maio a julho, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações
perante as respectivas subseções judiciárias. Nessa etapa, cada cidade receberá
o itinerante durante duas semanas, com espaço de tempo entre elas. Garanhuns,
de 20 a 24 de maio e de 10 a 14 de junho, na Autarquia de Ensino Superior de
Garanhuns (Aesga), localizada na Avenida Caruaru, em Heliópolis. Goiana, de 27
a 31 de maio e de 17 a 21 de junho, no SESC Goiana, localizado na Rua do Arame,
Centro. E Arcoverde, de 3 a 7 de junho e de 1º a 5 de julho, no anexo da
Prefeitura municipal, localizado no Centro.
A segunda fase, três meses após a primeira, será a
realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos,
contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas
previstas para essa etapa são Garanhuns, de 30 de setembro a 4 de outubro;
Goiana, de 7 a 11 de outubro; e Arcoverde, de 14 a 18 de outubro.
Na terceira e última fase, um mês depois da segunda,
ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos,
contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá
no mês de novembro, sendo Garanhuns, de 4 a 8; Goiana, de 11 a 14; e Arcoverde,
de 18 a 21.
Uma outra novidade para este ano é a articulação de
prática jurídica com as faculdades de Direito dos municípios, considerando que
os atendimentos seguirão todos os trâmites processuais da Justiça Federal.
“Tivemos um contato com a Aesga, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, em
edições passadas que foi um sucesso. Vamos tentar ampliar essa ideia para as
outras cidades”, finalizou o defensor público-chefe da DPU no Recife, Guilherme
Ataíde Jordão. O atendimento da DPU é voltado para pessoas com renda familiar
de até dois mil reais.
DPU Para Todos
O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar
acesso à Justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as
populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante
das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar
sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população
abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades
com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.
Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações
estão a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do
ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de
difícil acesso; a conscientização de direitos ao público alvo e ampliação de
conhecimento acerca da atuação da DPU, direta ou indiretamente, por meio da
capacitação de agentes comunitários, professores ou outros integrantes da
sociedade civil que atuem como multiplicadores de informação perante a
população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades jurídicas
prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização de ações
mais específicas posteriormente.
Serviço:
DPU Para Todos (primeiras semanas de atendimento jurídico gratuito)
Garanhuns
Período: de 20 a 24 de maio de 2019
Atendimento ao público: de 21 a 23 de maio, das 8h às 17h, Autarquia de Ensino
Superior de Garanhuns (Aesga), na Avenida Caruaru, s/n, Heliópolis, Garanhuns.
Goiana
Período: de 27 a 31 de maio de 2019
Atendimento ao público geral: de 28 a 30 de maio, das 8h às 17h, no SESC
Goiana, na Rua do Arame, Centro, Goiana.
Arcoverde
Período: de 3 a 7 de junho de 2019
Atendimento ao público geral: de 4 a 6 de junho, das 8h às 17h, no anexo da
Prefeitura municipal, na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, n° 88, Centro,
Arcoverde.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
