A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife participará da apresentação de dados do projeto “Fortalecer para superar preconceitos”, da organização não governamental Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), que busca dar visibilidade à temática de pessoas com HIV e população LGBTI em situação de cárcere. O GTP+ promoverá, na próxima quinta-feira (27), das 15 às 17h, o Webinário de apresentação dos dados da pesquisa, através da plataforma virtual da ABONG (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais).
O projeto Fortalecer, em 2019, esteve no Centro de Observação e Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima e do Recife (CPFAL e CPFR), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), Penitenciária Agro-industrial São João (PAISJ), Presídio ASP. Marcelo Francisco Araújo (PAMFA), Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), Presídio de Igarassu (PIG), Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC) colhendo dados das populações LGBTI, Homens que Fazem Sexo com Homens (HSH) e Pessoas vivendo com HIV e Aids (PVHA).
Foram levantados dados sobre identidade de gênero, orientação sexual, perfil socioeconômico, religião, violência, desejo de mudança das trans travestis para unidades femininas, referência familiar e hormonioterapia. A pesquisa teve como objetivo mapear, atualizar a situação e contexto social, psicológico, jurídico da população LGBTI, HSH e PVHA privados de liberdade.
O estudo foi realizado pelo GTP+ em parceria com a DPU no Recife, Grupo de Extensão Além das Grades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Governo do Estado de Pernambuco. Atualmente, Pernambuco tem a maior superpopulação carcerária do Brasil, totalizando 33.637 pessoas, para 11.756 vagas. Dessa totalidade, a Região Metropolitana do Recife (RMR) conta com 19.637 pessoas, distribuídas em 10 unidades prisionais.
Para o coordenador da projeto, Lucas Enok, os dados apontam violações de direitos humanos e a falta de conhecimento de direitos dessas pessoas em situação de cárcere. “A maioria dos LGBTI e soropositivos encarcerados tem baixa escolaridade, é negra e de baixa renda. Vivenciam os diversos preconceitos nos seus cotidianos, o que favorece a vulnerabilidade social, fazendo crer que não sejam sujeitos de direitos. Além disso, o Fortalecer mostra a urgência de atividades contínuas, no intuito de subsidiar os entes públicos nas questões que garantam a cidadania”, ressaltou.
A defensora pública federal Tarcila Maia Lopes afirmou que “esse tipo de iniciativa é muito importante, porque possibilita entender os problemas enfrentados por um grupo de extrema vulnerabilidade. Além disso, permite um trabalho de educação em direitos, que é função da Defensoria Pública”.
A defensora participa do debate com o servidor Bruno Doering, do Núcleo Criminal Comum da DPU no Recife. "Desejo que essas ações amplifiquem a problemática das condições de habitação e tratamento da população LGBTI em situação de cárcere, na tentativa de romper a fragmentação que permeia a análise, e sirvam como norte para a elaboração e implementação das políticas públicas direcionadas a esse público vulnerável”, explicou Doering, que também é pesquisador do Grupo Asa Branca de Criminologia.
Quem desejar participar do Webinário, pode fazer a inscrição através deste formulário. As vagas são limitadas.
O diálogo digital terá as presenças de Bruno Doering servidor do Núcleo Criminal Comum da DPU no Recife, de Tarcila Maia Lopes defensora pública federal, de Amanda Cavalcante, integrante do Além das Grades e voluntária no GTP+, de Lucas Enok, coordenador do Fortalecer para Superar Preconceitos e assessor jurídico do GTP+, de Michael Nakamura, defensor público estadual e coordenador do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP) da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), de Luiz Pessoa, militante na RECID – Rede de Educação Cidadão educador popular e social e de Robeyoncé Lima ,co-deputada estadual, membra da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do GTP+.
JRS/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/58461-webinario-traz-dados-sobre-lgbtis-e-pessoas-com-hiv-em-presidios-do-recife
