A Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco realizou, até domingo (9), cerca de 9,3 mil atendimentos sobre o benefício assistencial do Governo Federal em razão da pandemia do novo coronavírus. Foram 2,9 mil processos de assistência jurídica (PAJ) instaurados nas três unidades da DPU em Pernambuco – Recife, Caruaru e Petrolina.
No Recife, de acordo com o sistema de informações da DPU, foram contabilizados 6.820 atendimentos e instaurados 1.749 PAJs. Esses registros não contabilizam os atendimentos realizados por dois telefones para ligações e um número para mensagens de WhatsApp. A unidade, com algumas medidas implementadas, passou a atender cerca de 280 pessoas por dia. Em Caruaru, foram realizados 1.047 atendimentos com 476 PAJS instaurados e Petrolina contabilizou 1.517 atendimentos com a instauração de 675 PAJs.
Já foram judicializados 700 processos em no Estado para garantir o pagamento do benefício assistencial. A DPU no Recife ingressou com 444 ações na Justiça Federal, foram mais 256 processos judiciais em Petrolina (203) e Caruaru (53).
A DPU está atendendo casos de negativas de auxílio emergencial desde o mês de abril. Em todo o país, foram 221.593 atendimentos com 74.410 PAJs instaurados e 12.029 judicializados.
Atualmente, o atendimento ao público não ocorre de forma presencial. Cada unidade tem independência para estabelecer o funcionamento à distância, de acordo com estrutura e capacidade de atendimento. A DPU no Recife estabeleceu dois telefones para ligações e um número para mensagens de WhatsApp. A unidade da capital pernambucana atua com 10 defensores públicos federais na primeira instância da Justiça Federal, responsáveis pelos casos de auxílio emergencial.
Com a divulgação do acordo feito entre a DPU e o Ministério da Cidadania, houve sobrecarga nos canais de atendimento e aumento na demanda de novos pedidos, acima da capacidade de atuação da instituição. Os pedidos de auxílio emergencial são negados por meio de robô, de forma automática, mas a análise feita pela Defensoria é manual, caso a caso, por isso não há como dar retorno na mesma velocidade.
Alternativas
É possível contestar o indeferimento no site da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Para ter acesso, basta o cidadão considerado inelegível pelas situações definidas pelo órgão gestor (Ministério da Cidadania), entrar no portal: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/ e inserir suas informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido.
O cidadão também pode apresentar seu caso diretamente aos Juizados Especiais Federais (JEFs). Para realizar a atermação nos JEFs do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, o cidadão deve enviar petição inicial para o e-mail distjef@jfpe.jus.br. Outras localidades podem ser buscadas no site da Justiça Federal em Pernambuco (http://jfpe.jus.br).
Informação
A DPU lançou um site sobre o auxílio financeiro emergencial, onde o cidadão pode tirar dúvidas e encontrar informações sobre a atuação do órgão nos casos de pedido de contestação do indeferimento, além de obter dados sobre o atendimento em todo o Brasil. Acesse https://www.dpu.def.br/dpucontraocoronavirus e saiba mais sobre a atuação da DPU.
JRS/MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/58323-dpu-realiza-mais-de-9-mil-atendimentos-de-auxilio-emergencial-em-pe
