MAIO - mês da Defensoria e do Defensor Público

Para destacar a importância da Defensoria Pública no Brasil e do trabalho dos Defensores Públicos para a sociedade, o blog da DPU/PE vai inovar nesse mês de MAIO, quando se comemora do Dia da Defensoria Pública - 19 de maio.

Durante todo o mês vamos reproduzir no blog artigos publicados pelos Defensores Públicos Federais atuantes na DPU em Pernambuco. São textos com temáticas envolvendo a Defensoria, Direito Previdenciário, Civil e Penal. Aguardem!!!!

Além disso, a DPU/PE fechou uma parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco para, em conjunto, comemorarem a semana da Defensoria, de 16 a 21 de maio. Os dois órgãos vão participar de palestras na UFPE (dia 16/05, às 19h, e dia 18/05, às 10h ) e de um ato simbólico, no dia 21/05, no Morro da Conceição. No início do mês divulgaremos toda a programação!!!

Comemoração dos aniversários de Abril marcada!

Pessoal da DPU/PE,

Marcamos a comemoração dos aniversários do mês de Abril para a próxima sexta-feira, dia 29/04/2011, às 13h30. Contamos com a presença de todos!

DPU na mídia

http://www.defensoria.pe.gov.br/

Matéria postada no site da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por Viviane de Souza, dia 18/04/2011 às 17:10

Dia do Defensor Público, 19 de maio, será comemorado com a realização de diversas ações para a comunidade

Reunião realizada pela defensora Geral do Estado, Marta Freire, formatou essas ações programadas para começar no dia 16 e seguir até o sábado, 21 de maio

O Dia Nacional do Defensor Público, 19 de maio, será celebrado com importantes ações em benefício da sociedade. Ações que terão início na segunda-feira, dia 16 e se extenderão até o sábado, 21. Para organizar a Semana Nacional do Defensor Público a defensora Geral do Estado, Marta Maria de Brito Alves Freire, se reuniu com os defensores que estarão à frente dessas ações. Para engrandecer o evento a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Defensoria Pública da União (DPU) firmaram parceria para a realização de um mutirão pautado para acontecer no dia 21 de maio. O local definido pelas duas Instituições para a promoção do evento é a Comunidade do Morro da Conceição, em Casa Amarela, cujo Núcleo da Defensoria é chefiado pela defensora pública, Verônica Santos Fernandes Rebello. Na ocaião, a Defensoria entrará com o Projeto Defensoria Amiga da Comunidade, oferecendo a população local esclarecimentos sobre ações cíveis, com ênfase em atendimentos de ações de família (alimentos, divórcio, investigação de paternidade e casamentos coletivos) e ações relacionadas a posse de terra (possessórias). “Mas a maior característica do Projeto Defensoria Amiga da Comunidade é a conciliação. Queremos evitar desgastes emocionais entre as partes envolvidas através de acordos que beneficiem os dois lados”, lembrou Marta Freire.

"O evento em questão tem dois grandes objetivos: colaborar com o acesso à Justiça dos hipossuficientes da localidade e consolidar a parceria entre as Defensorias em prol da sociedade", disse o defensor público Federal e coordenador de Relações Institucionais da DPU/PE, Ricardo Russel Brandão Cavalcanti.

A DPU de Pernambuco, cuja defensora pública-Chefe é Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, tratará do Direito Previdenciário e sobre bancos (consumidor). A população vai poder contar com algumas das mais importantes ações de cidadania. Uma parceria que promete colher e distribuir muitos frutos. Frutos estes que mudarão a vida dos seus assistidos. "Essa parceria entre as Defensorias Públicas, do Estado e da União, reforça a necessidade da ampliação do acesso à Justiça pelos cidadãos hipossuficientes. Esperamos que esse evento consolide o trabalho dos defensores públicos e reforce a importância da Defensoria Pública no Brasil", destacou a defensora pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE), Maíra Mesquita.

Durante a reunião desta segunda-feira, 18 de abril, também foi definido o dia que o Projeto Defesa: um Direito de Todos começa suas atividades na Semana Nacional do Defensor Público. Novamente, uma parceria. Desta vez, uma iniciativa do Poder Judiciário, se une ao Projeto da Defensoria para desafogar a pauta das varas criminais. O Mutirão dos Juizados Criminais tem início no dia 16 de abril e segue até o dia 20 no Fórum Joana Bezerra. A juíza Fernanda Chuahy de Paula está a frente desse Mutirão e tem a Defensoria como parceira constante de atividades dessa magnitude.

O dia 18 será marcado pelo Projeto Espaço Defensor, criado com objetivo de abrir oportunidades para debate de ideias entre os defensores públicos de Pernambuco, onde um convidado especial ministra palestra sobre tema de relevante significado social. O ano de 2011 já contou com três encontros: o primeiro foi com o jornalista Francisco José da Rede Globo, que abordou a importância da relação transparente de órgãos e instituições com a mídia. Em seguida, foi a vez da escritora, jornalista e defensora pública aposentada, Ariadne Quintella. Ela lançou o livro Revisitação da Estética Barroca na Poesia Religiosa de Ângelo Monteiro. Por último, a cientista política e professora da USP, Tereza Sadek, contrada para a realização de diagnóstico do serviço prestado pela Defensoria Pública de Pernambuco, expôs, para os defensores, os resultados preliminares de seu trabalho no tocante ao papel das defensorias públicas num sistema democrático. E o quarto palestrante será divulgado em breve. “Vamos divulgar o palestrante e o tema, muito em breve”, garantiu a defensora Geral, revelando apenas que será um momento muito especial para os defensores do Estado.

No dia 21, os defensores públicos, participarão de um ato cívico abraçando o símbolo da Comunidade de Casa Amarela: a imagem de Nossa Senhora da Conceição. Em seguida se dará início ao Mutirão da DPPE E DPU. Estiveram presentes à reunião so defensores Maria Zuleica Rodrigues de Mesquita, Maria Carolina de Oliveira Rossiter, Renata Portela de Macedo Oliveira, Severina Ramos Silva, Verônica Santos Fernandes Rebello, Márcia Cordeiro Maciel Pinheiro, o corregedor Marconi Catullo Silva Dourado e a assessora jurídica do Gabinete, a advogada Virgínia de França Dantas.

Gabarito da prova para estagiários de Direito

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RECIFE/PE – EDITAL Nº 03/2011, DE 18 DE ABRIL DE 2011.

A Defensora Pública Federal Chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE divulgar o GABARITO da prova objetiva do VII PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, da Defensoria Pública da União em Pernambuco.

GABARITO DA PROVA OBJETIVA

01 ª	D	11 ª	B
02 ª	C	12 ª	B
03 ª	A	13 ª	A
04 ª	E	14 ª	A
05 ª	B	15 ª	E
06 ª	D	16 ª	D
07 ª	A	17 ª	C
08 ª	D	18 ª	D
09 ª	A	19 ª	A
10 ª	C	20 ª	B

As demais disposições do edital de abertura do processo seletivo permanecerão inalteradas.

Recife, 18 de abril de 2011

Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

Defensora Pública Federal

Chefe da DPU/PE

Estudantes de Direito fazem seleção para a DPU/PE

A prova do VII Processo Seletivo Público para estagiários de nível superior do curso de Direito foi aplicada na manhã do último domingo (17). A seleção aconteceu no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus da UFPE, com duração de quatro horas. Dos 288 inscritos, 187 realizaram o exame.

A equipe de apoio para a realização da seleção contou com a participação de cerca de 30 pessoas, entre servidores, terceirizados e estagiários. Também estiveram presentes o Defensor Público-Chefe Substituto, Geraldo Vilar C. Lima Filho, além dos Defensores Públicos Federais Djalma Henrique da Costa Pereira, Ricardo Russell Brandão Cavalcanti e Renato Moreira Torres e Silva.

Pedido do Plano Collor II é julgado procedente em Pernambuco

A Defensoria Pública da União em Pernambuco atuou, nos últimos meses, em centenas de pedidos referentes ao ressarcimento das perdas do Plano Collor II. Entre as petições inciais está a do assistido J.F.B., que foi julgado procedente na última semana. Essas ações foram interpostas pelos Defensores Públicos Federais Ana Carolina Erhardt Cavalcanti, Ana Fabiola de Azevedo Ferreira, Emerson dos Santos Júnior e Ricardo Russell Brandão Cavalcanti.

A DPU/PE atuou, em todos os casos do Plano Color II, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que diz ser devida a correção desse plano pelos bancos. Mesmo com esse entendimento, várias sentenças foram julgadas improcedentes. Entre as exceções ocorridas, está a solicitação da Defensoria em favor do Sr. J.F.B., julgada procedente pelo Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, na última semana.

O juiz condenou a Caixa Ecônomica Federal a pagar a a diferença entre o índice de 21,87%, referente ao mês de fevereiro de 1991, e o percentual creditado na conta popupança da parte autora naquela competência.

Divulgação de local de prova

A data, hora e local da seleção de estagiários de Direito da DPU/PE foi divulgado no site DPU - link estágio/estágio remunerado/Pernambuco. DATA: 17/04/2011 HORA: 9h às 13h LOCAL: Campus da UFPE/CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Atendimentos em 2010 ultrapassam volume do ano anterior em 23,7%

Brasília, 04/04/2011 - A Defensoria Pública da União (DPU) realizou mais de um milhão de atendimentos no ano de 2010, um aumento de 23,7% em relação a 2009. É o que constata a estatística anual feita pela Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças (Copof) da Instituição, concluída recentemente. Ao todo, foram realizados, considerando todas as unidades da DPU, 1.000.204 atendimentos, ante aos 808.469 registrados em 2009.

O número de pessoas que receberam assistência jurídica no ano passado chegou a 378.176, o que significa um aumento de 14,4% perante os 330.439 atendidos no ano de 2009. O levantamento também contabilizou o número de processos judiciais acompanhados em 2010: 304.725, sendo 25,3% a mais que os 243.014 processos do ano anterior.

Um dos motivos para esse crescimento foi o aumento do quadro de Defensores. Em setembro de 2010, 143 novos Defensores Públicos Federais tomaram posse. Com isso, as unidades atuais ganharam reforço e o processo de instalação de 23 novas sedes foi iniciado, o que impulsionou a interiorização da DPU.

Principais demandas

Além da quantidade de atendimentos, a estatística também identificou as principais pretensões dos assistidos da DPU. Quase a metade dos que procuraram a Instituição em 2010 foi em busca de assistência relacionada à Previdência Social (46,6%). Em seguida, as causas criminais corresponderam a 25,7% da demanda da Instituição. Já as cíveis representaram 22,4% do total e as relacionadas às demandas de saúde, 4,5%.

A Ação Civil Pública foi utilizada em razão de apenas 0,4% das pretensões. No entanto, por ser instrumento coletivo de acesso à Justiça, pode beneficiar várias pessoas. Quanto às causas trabalhistas, a DPU ainda realiza um trabalho experimental em razão da carência de Defensores Federais. Isso fez com que apenas 0,4% das pretensões fossem dessa área.

Comunicação Social DPGU

Comemoração dos aniversários de Março