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Matéria postada no site da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por Viviane de Souza, dia 18/04/2011 às 17:10
Dia do Defensor Público, 19 de maio, será comemorado com a realização de diversas ações para a comunidade
Reunião realizada pela defensora Geral do Estado, Marta Freire, formatou essas ações programadas para começar no dia 16 e seguir até o sábado, 21 de maio
O Dia Nacional do Defensor Público, 19 de maio, será celebrado com importantes ações em benefício da sociedade. Ações que terão início na segunda-feira, dia 16 e se extenderão até o sábado, 21. Para organizar a Semana Nacional do Defensor Público a defensora Geral do Estado, Marta Maria de Brito Alves Freire, se reuniu com os defensores que estarão à frente dessas ações. Para engrandecer o evento a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Defensoria Pública da União (DPU) firmaram parceria para a realização de um mutirão pautado para acontecer no dia 21 de maio. O local definido pelas duas Instituições para a promoção do evento é a Comunidade do Morro da Conceição, em Casa Amarela, cujo Núcleo da Defensoria é chefiado pela defensora pública, Verônica Santos Fernandes Rebello. Na ocaião, a Defensoria entrará com o Projeto Defensoria Amiga da Comunidade, oferecendo a população local esclarecimentos sobre ações cíveis, com ênfase em atendimentos de ações de família (alimentos, divórcio, investigação de paternidade e casamentos coletivos) e ações relacionadas a posse de terra (possessórias). “Mas a maior característica do Projeto Defensoria Amiga da Comunidade é a conciliação. Queremos evitar desgastes emocionais entre as partes envolvidas através de acordos que beneficiem os dois lados”, lembrou Marta Freire.
"O evento em questão tem dois grandes objetivos: colaborar com o acesso à Justiça dos hipossuficientes da localidade e consolidar a parceria entre as Defensorias em prol da sociedade", disse o defensor público Federal e coordenador de Relações Institucionais da DPU/PE, Ricardo Russel Brandão Cavalcanti.
A DPU de Pernambuco, cuja defensora pública-Chefe é Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, tratará do Direito Previdenciário e sobre bancos (consumidor). A população vai poder contar com algumas das mais importantes ações de cidadania. Uma parceria que promete colher e distribuir muitos frutos. Frutos estes que mudarão a vida dos seus assistidos. "Essa parceria entre as Defensorias Públicas, do Estado e da União, reforça a necessidade da ampliação do acesso à Justiça pelos cidadãos hipossuficientes. Esperamos que esse evento consolide o trabalho dos defensores públicos e reforce a importância da Defensoria Pública no Brasil", destacou a defensora pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE), Maíra Mesquita.
Durante a reunião desta segunda-feira, 18 de abril, também foi definido o dia que o Projeto Defesa: um Direito de Todos começa suas atividades na Semana Nacional do Defensor Público. Novamente, uma parceria. Desta vez, uma iniciativa do Poder Judiciário, se une ao Projeto da Defensoria para desafogar a pauta das varas criminais. O Mutirão dos Juizados Criminais tem início no dia 16 de abril e segue até o dia 20 no Fórum Joana Bezerra. A juíza Fernanda Chuahy de Paula está a frente desse Mutirão e tem a Defensoria como parceira constante de atividades dessa magnitude.
O dia 18 será marcado pelo Projeto Espaço Defensor, criado com objetivo de abrir oportunidades para debate de ideias entre os defensores públicos de Pernambuco, onde um convidado especial ministra palestra sobre tema de relevante significado social. O ano de 2011 já contou com três encontros: o primeiro foi com o jornalista Francisco José da Rede Globo, que abordou a importância da relação transparente de órgãos e instituições com a mídia. Em seguida, foi a vez da escritora, jornalista e defensora pública aposentada, Ariadne Quintella. Ela lançou o livro Revisitação da Estética Barroca na Poesia Religiosa de Ângelo Monteiro. Por último, a cientista política e professora da USP, Tereza Sadek, contrada para a realização de diagnóstico do serviço prestado pela Defensoria Pública de Pernambuco, expôs, para os defensores, os resultados preliminares de seu trabalho no tocante ao papel das defensorias públicas num sistema democrático. E o quarto palestrante será divulgado em breve. “Vamos divulgar o palestrante e o tema, muito em breve”, garantiu a defensora Geral, revelando apenas que será um momento muito especial para os defensores do Estado.
No dia 21, os defensores públicos, participarão de um ato cívico abraçando o símbolo da Comunidade de Casa Amarela: a imagem de Nossa Senhora da Conceição. Em seguida se dará início ao Mutirão da DPPE E DPU. Estiveram presentes à reunião so defensores Maria Zuleica Rodrigues de Mesquita, Maria Carolina de Oliveira Rossiter, Renata Portela de Macedo Oliveira, Severina Ramos Silva, Verônica Santos Fernandes Rebello, Márcia Cordeiro Maciel Pinheiro, o corregedor Marconi Catullo Silva Dourado e a assessora jurídica do Gabinete, a advogada Virgínia de França Dantas.
