segunda-feira, 31 de maio de 2021

DPU e Juizado Especial Federal fazem reunião sobre atendimento no Recife

 


Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e do Juizado Especial Federal (JEF) da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) reuniram-se na tarde desta quinta-feira (27) para falar sobre o atendimento durante a pandemia e os casos de Auxílio Emergencial, com o objetivo de melhorar os serviços prestados para a população local.

“A reunião foi marcada com o objetivo de compreender como está funcionando o Setor de Atermação do Juizado Federal na pandemia, as dificuldades e propostas de aperfeiçoamento. Além disso, tratamos de questões pontuais sobre o Auxílio Emergencial, a fim de uma boa governança para melhorar nossos serviços à população, tendo em vista a gigantesca demanda sobre o tema”, destacou a defensora pública-chefe da DPU no Recife, Ana Erhardt.

Além de Ana Erhardt, participaram do encontro virtual a coordenadora do JEF, Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, a juíza federal Ethel Francisco Ribeiro e os defensores públicos federais Gustavo Hahnemann, Luaní Melo e Francisco Nóbrega.

ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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DPU no Recife participa de posse virtual da nova desembargadora do TRE-PE

 


A defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, participou da posse da juíza Iasmina Rocha como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na tarde de quinta-feira (27). A solenidade aconteceu de forma online pelo YouTube.

"Tive a honra de representar a DPU na posse da desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. Ao longo do evento, pude escutar uma linda história de vida. A posse da desembargadora tem também o caráter simbólico, pois representa a afirmação da capacidade da mulher em ocupar o lugar que desejar na sociedade, inclusive, nos mais elevados cargos do Sistema de Justiça. Estimo pleno êxito à desembargadora, colocando a DPU à disposição para o diálogo em prol dos mais vulneráveis”, destacou a defensora Ana Erhardt.

A nova desembargadora foi eleita para integrar a Corte Eleitoral pelo Pleno Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão extraordinária realizada no dia 26 de abril. Iasmina Rocha ocupa a vaga deixada pelo magistrado Ruy Trezena Patú, que foi eleito desembargador do TJPE, e é a segunda juíza de direito a ocupar o cargo de desembargadora titular da Corte Eleitoral de Pernambuco, sendo antecedida pela juíza Mariana Vargas, que tomou posse no dia 20 de maio. Além das duas, a Corte é integrada ainda pela desembargadora eleitoral substituta Cátia Laranjeira de Sá, também juíza de direito.

Com informações da Ascom do TRE-PE

ACAG/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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Gestão pública é tema de palestra na unidade de Recife


"Gestão pública: centros de inteligência e boas práticas". Esse foi o tema da palestra virtual ministrada pelos juízes federais Joana Carolina Lins Pereira e Francisco Antônio de Barros e Silva Neto para os colaboradores da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, na manhã de quinta-feira (27), por meio da plataforma Zoom.

A juíza federal e coordenadora do Centro de Inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco, Joana Carolina Lins Pereira, iniciou o evento abordando a estrutura dos centros de inteligência da Justiça Federal e destacando os três pilares de atuação do sistema: a prevenção de litígios, o gerenciamento de demandas repetitivas e os precedentes judiciais.

Segundo a magistrada, o modelo de inteligência é um exemplo de política pública no Poder Judiciário. "O Judiciário sempre foi acostumado a trabalhar com o passado, mas com os Centros de Inteligência está cada vez mais focado no presente e no futuro", destacou.

A segunda parte da palestra foi ministrada pelo juiz federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, que focou nas boas práticas de gestão dentro do serviço público. O magistrado iniciou sua fala destacando os três níveis de governança e planejamento: o estratégico, o tático e o operacional.

De acordo com o palestrante, é importante refletir sobre a missão e os valores institucionais. "No serviço público, a lógica diverge da iniciativa privada, pois essa missão não deve focar no estímulo à competitividade ou à concorrência, mas sim no bom funcionamento do serviço como um todo, inclusive mediante o compartilhamento de condutas com outras células do sistema e com outras instituições. Funcionamos em rede, de modo que se a Defensoria está adotando boas práticas isso sem dúvida repercutirá em benefícios para o Judiciário e para o sistema como um todo", afirmou.

Para a defensora pública-chefe da DPU no Recife, Ana Carolina Erhardt, o evento representou um impulso inicial para a criação do núcleo estratégico na unidade. "Esse núcleo dialogará com os centros de inteligência da Seção Judiciária de Pernambuco e com as mais diversas instituições públicas e privadas para a melhor prestação da assistência jurídica aos necessitados com otimização dos recursos", ressaltou.

Participaram da palestra os defensores públicos federais André Carneiro Leão, Marco Breta, Leonardo Rocha, Luani Melo, Natália Alem e Gustavo Hahneman; os juízes federais Caio Fonseca e Danielli Farias; além de servidores, terceirizados e estagiários da DPU no Recife.

ACAG/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife

 


A regularização de imigrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, que estão morando na Região Metropolitana do Recife, foi o foco de um mutirão realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio em Pernambuco. A organização da ação contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, do Serviço Pastoral dos Imigrantes (SPM), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal e das Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes.

Representantes da DPU no Recife receberam as lideranças dos grupos Warao, antes da ação ocorrer, e fizeram um levantamento das pessoas que estavam precisando pedir ou renovar a solicitação de refúgio e a autorização de residência. Com esses dados, foi feito o cadastro no sistema SISCONARE, das pessoas que precisavam, e contato com a Polícia Federal para agendamento. Esse trabalho foi feito pelos advogados voluntários Isabela Cavalcante Santos e João Mateus Matos Oliveira, que atuam junto ao defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão.

As fotografias necessárias para a documentação foram tiradas com o auxílio da Cáritas, da SPM e do grupo Samaritanos, bem como alguns dados foram repassados pela equipe de assistência social das Prefeituras do Recife e de Jaboatão. As prefeituras também ficaram responsáveis pelo transporte dos grupos nos dias de mutirão, que foi realizado na Delegacia de Imigração da Polícia Federal em Pernambuco. Uma equipe da Funai acompanhou os indígenas Warao nos três dias de ação. Foram 50 atendimentos realizados, 48 renovações e duas solicitações.

“Destaco a importância da atuação em rede da DPU com as Prefeituras, a Policia Federal, a Caritas e a Funai, além do meu agradecimento por todo o esforço e pela indispensável contribuição da advogada voluntária Isabela Cavalcante nessa ação”, destacou o defensor público federal André Carneiro Leão.

Para a advogada voluntária Isabela Cavalcante Santos, a atuação da DPU na assistência da regularização migratória é de suma importância para promover o acesso dos grupos de migrantes e refugiados a direitos, serviços e políticas de assistência social a que fazem jus no território nacional. “A ação foi possibilitada pelos esforços da DPU juntamente com outras instituições públicas, especialmente com auxílio das equipes de assistência social e de entidades da sociedade civil. Essas parcerias mostram a importância do diálogo e da colaboração entre esses grupos para prestar um atendimento mais eficiente e adequado aos migrantes em situação de vulnerabilidade e desenvolver uma rede que facilite esses processos”, ressaltou.

“Essa trabalho foi uma ação relevante para o acolhimento de migrantes e refugiados em Pernambuco e mais um passo dado em direção à garantia e proteção dos direitos dos grupos de venezuelanos da etnia Warao, residentes na Região Metropolitana de Recife, que, além de terem sofrido por uma conjuntura de migração forçada, constituem um grupo indígena em especial situação de vulnerabilidade”, complementou a advogada voluntária, que também participou do mutirão que ocorreu no final do mês de março, nos dias 29, 30 e 31, com 37 atendimentos, sendo 33 renovações e quatro novos pedidos de refúgio.

ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

 

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quarta-feira, 26 de maio de 2021

Dia da Defensoria é comemorado com palestra no Recife

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, na última quarta-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife organizou uma palestra para falar sobre o acesso à Justiça com os colaboradores da unidade. “A Defensoria Pública como instituição de acesso à Justiça: modelos de assistência e distinções conceituais” foi o tema do encontro ministrado pelo defensor público federal Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. 

“Foi um evento que teve como objetivo falar sobre a importância da DPU, do acesso à Justiça e do acesso ao próprio Poder Público por parte dos mais necessitados, visando demonstrar a importância do acolhimento dos assistidos no âmbito da DPU”, destacou Ricardo Russell, que palestrou na manhã da última quarta-feira (19) para um grupo de cerca de 20 pessoas, entre defensores, servidores, terceirizados e estagiários. 

Para a defensora pública-chefe da unidade, Ana Erhardt, o evento reforça o objetivo da sua gestão. “Falar de acesso à Justiça no Dia Nacional da Defensoria com a nossa equipe foi muito importante, pois a Instituição é porta de acesso para inúmeras pessoas necessitadas. O evento segue a linha de gestão que traçamos, focada na capacitação continuada dos nossos colaboradores em prol da melhor prestação dos serviços à população”, afirmou. 

ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

 

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terça-feira, 18 de maio de 2021

DRDH/PE visita imóvel disponibilizado para migrantes Warao no Recife

 


O defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, realizou, na tarde da última terça-feira (11), uma visita in loco em imóvel disponibilizado pela Prefeitura do Recife para moradia de algumas famílias de migrantes venezuelanos da etnia indígena Warao, que estavam residindo no bairro dos Coelhos. O novo imóvel fica localizado no bairro do Torreão. Além da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, também participaram da visita representantes da Cáritas Brasileira e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo informações colhidas durante a ação, esse grupo é formado por seis famílias, totalizando 31 pessoas. A casa dispõe de nove quartos, quatro banheiros, três chuveiros, duas cozinhas e uma sala. “Os quartos e banheiros estão identificados por família, o que é uma boa iniciativa. Eles solicitaram a instalação de redes e percebemos que faltam ventiladores. Verificamos que foi uma mudança de improviso e existe uma necessidade urgente de reformas e serviços diversos no imóvel”, destacou André Carneiro Leão, que fez o levantamento de todas as necessidades.

“Eles solicitaram que fosse garantido o direito das crianças à educação. Questionaram qual posto de saúde eles devem se dirigir em caso de necessidade e também informaram que os auxílios de algumas famílias que recebiam Bolsa-Família e Auxílio Emergencial foram cortados”, ressaltou o DRDH/PE, que realizou os encaminhamentos necessários para que as dúvidas do grupo Warao sejam sanadas e as necessidades atendidas.

ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

 

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segunda-feira, 17 de maio de 2021

DPU no Recife discute home office e maternidade com colaboradoras



A palestra “Home office e Maternidade” foi promovida, na tarde de quinta-feira (13), por meio da plataforma Meet, para defensoras, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. O encontro foi guiado pela psicóloga Emília Miranda e, ao final, contou com uma homenagem pelo Dia das Mães, comemorado no último domingo (09).

Cerca de 20 mulheres participaram da palestra promovida pela psicóloga clínica e professora da Faculdade Pernambucana de Saúde, Emília Miranda. Foram duas horas de conversa com explicações históricas do tema e relatos das participantes. “No nosso campo de atuação acabamos falando muito para os nossos pares. Achei interessante o convite para falar para pessoas que não são do meio acadêmico, para um público mais leigo dos termos técnicos da psicologia. É importante falar para pessoas de outras áreas, também é um momento de aprendizagem para mim. Gostaria de parabenizar pela iniciativa do debate sobre maternidade para comemorar o Dia das Mães. Mais do que pensar em um dia para receber flores, precisamos também avaliar o contexto em que vivemos”, destacou a psicóloga.

Segundo Emília Miranda, é necessário também pensar a maternidade de forma feminista, de forma política. “É importante desnaturalizar alguns conceitos que são tidos como verdadeiros. O imaginário da mãe perfeita é impossível de se realizar. Precisamos de uma maternidade possível e menos idealizada. Como uma mulher pode se realizar com mãe, profissional, dona de casa, esposa, cuidar do corpo e da mente, tudo ao mesmo tempo? Como vamos obedecer todas as expectativas criadas? Essa equação não fecha. A pandemia deixou tudo isso ainda mais evidente”, ressaltou, complementando que a sobrecarga mental está muito mais presente nas mulheres do que nos homens no atual contexto.

A psicóloga também relatou alguns casos que ela tem acompanhado como, por exemplo, as experiências de não separação, o impacto das crianças pequenas e dos adolescentes em casa, a vida íntima do casal, a exaustão das mulheres, a mistura de trabalho-escola-casa em um só espaço, a ansiedade e a perda de pessoas que faziam parte de uma rede de apoio.

“Eu queria agradecer Emília pela disponibilidade em compartilhar conosco esse momento. Compartilhar experiências e desafios é muito importante. É um período muito difícil para quem tem filhos. Como mulher, mãe de dois filhos pequenos e exercendo uma atividade nova de chefia da unidade, estou procurando superar minhas limitações o tempo todo. Precisamos continuar nos cuidando. Precisamos ter a consciência que precisamos de ajuda, que não damos conta de tudo. São provocações importantes, precisamos buscar alternativas”, destacou a defensora pública-chefe da DPU no Recife, Ana Carolina Erhardt.

As demais colaboradoras também tiveram a oportunidade de falar sobre suas experiências durante a pandemia e, ao final, foi exibido um vídeo em homenagem ao Dia das Mães, com fotos das defensoras, servidoras, terceirizadas e estagiarias com seus filhos e filhas.

ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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sexta-feira, 14 de maio de 2021

Gestão do atendimento ao público é tema de reunião entre unidades da DPU

Representantes de oito unidades da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de uma reunião virtual, na tarde dessa quarta-feira (12), para debater a gestão do atendimento ao público durante o período de pandemia. O objetivo era trocar experiências entre chefias e coordenadores ou supervisores de Atendimento para aprimorar os fluxos seguidos pelo setor em cada uma dessas cidades.

“Com a ajuda da tecnologia, conseguimos fazer ótimas trocas que auxiliarão no aprimoramento constante dos fluxos de atendimento ao público, sem descurar das peculiaridades de cada unidade. O desafio de atender ao público mais necessitado, em plena pandemia, é gigantesco. Assim, o diálogo entre as unidades é muito proveitoso para ampliar o atendimento à população, sobretudo num período tão crítico em que o mínimo essencial se encontra, mais do que nunca, comprometido e ameaçado”, destacou a defensora pública-chefe da DPU no Recife, Ana Carolina Erhardt.

Participaram do encontro as defensoras Ana Carolina Erhardt e Patrícia Alpes, da DPU no Recife/PE; o defensor Fábio Maciel, de Caruaru/PE; o defensor Jonatan Ledesma, de Canoas/RS; o defensor Pedro Matias, de Juiz de Fora/MG; a defensora Aline Pacheco e a servidora Jéssica Xavier, de Vitória/ES; a defensora Camila Cirne, de Natal/RN; os defensores Edson Júlio e Isabel Cristina Brandão de Azevedo, de João Pessoa/PB; e a servidora Marília Braga dos Santos, de Pelotas/RS.

ACAG/MFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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quinta-feira, 13 de maio de 2021

ENADPU divulga pesquisa sobre tráfico internacional de entorpecentes

A Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) divulga o relatório da pesquisa empírica intitulado "Tráfico Internacional de Entorpecentes: Pesquisa de campo dos casos patrocinados pela Defensoria Pública da União no Recife entre 2016-2019".

O estudo foi realizado pelo Núcleo Criminal da Defensoria Pública da União (DPU) em Recife (PE), coordenado pela pesquisadora defensora pública federal Tarcila Maia Lopes, mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pelos (as) pesquisadores (as): Ana Luíza Melo Leal, Carla Góes Medeiros, Débora de Lima Padilha. Isabella Low Tavares, Luiza Mirelly Barros Alves, Maria Clara Lima Bezerra de França, Myllena Moraes Luckwu, Renan Torres Alves, Renata Soares Ramos Falcão, Sarah Malta Botelho de Carvalho, Taciana da Silva Espíndola, Treicy Kariny Lima de Amorim e Victoria Galvão de Andrade Lima.

De acordo com os (as) pesquisadores (as), o estudo apresentou casos defendidos pela unidade da DPU em Recife envolvendo acusados de tráfico de drogas. Os dados de forma sistematizada colaboram no conhecimento da demanda da unidade, no que diz respeito ao perfil das pessoas assistidas, além de reunir informações sobre os resultados da atuação.

A pesquisa possibilita a produção de evidências que contribuem no incremento das teses defensivas na unidade de Recife, o que pode colaborar, sensivelmente, na recepção das teses pelo Poder Judiciário, e incentivar a produção de trabalhos científicos, com viés qualitativo, sobre a atuação da Defensoria Pública da União.

Para mais informações, entre em contato com os (as) pesquisadores pelo e-mail: tarcila.lopes@dpu.def.br

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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quarta-feira, 12 de maio de 2021

Defensorias participam de debate sobre equidade racial no sistema judiciário


A palestra “Equidade racial no sistema judiciário: os desafios da Defensoria Pública”, ministrada na noite dessa segunda-feira (10) e transmitida em um canal do Youtube, contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da Advocacia Geral da União (AGU). O evento foi organizado pelo Projeto Social Abayomi Juristas Negras e um curso particular.

O objetivo da palestra foi debater temáticas como a sub-representatividade de pessoas negras no sistema judiciário e a necessidade de inclusão dessas pessoas em cargos de poder, principalmente, mulheres negras, que são minoria. Representando a DPU no Recife, participou o defensor público federal Ricardo Russell; representando a DPE-BA, a defensora pública estadual Clarissa Verena; além da procuradora federal e mentora do Projeto Social Abayomi Juristas Negras, Chiara Ramos.

“Pouco mais de 2% dos membros da DPU se declara negro e mais de 80% se declara branco. São 67,7% de homens e não temos dados de quantas mulheres negras especificamente. A DPU está andando bem lentamente nessa luta por mais igualdade e isso também tem algum reflexo na nossa atuação”, finalizou Ricardo Russell.

ACAG/MFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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DRDH/PE ministra palestra para integrantes de comitê do IFPE

 


O defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, ministrou uma palestra, nessa segunda-feira (10), para os integrantes do Comitê de Direitos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) com o objetivo de subsidiar a elaboração de um documento contendo as diretrizes para a implementação de uma política de Direitos Humanos no instituto. “Princípios Universais dos Direitos Humanos” foi o tema do encontro.

“A ideia da reunião foi contribuir para o desenvolvimento da política institucional de direitos humanos do IFPE. Foi criado no IFPE um comitê com essa missão. Apresentei os fundamentos teóricos e os principais documentos do direito internacional dos direitos humanos e sugeri que o IFPE observe a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável aprovada pela ONU”, destacou o DRDH/PE.

Segundo André Carneiro Leão, ao final da reunião, ficou acordado “que a Defensoria Pública da União (DPU) e o IFPE iniciarão tratativas para o desenvolvimento de acordo de cooperação técnica, que poderá permitir o desenvolvimento de projetos especiais que beneficiem os grupos sociais assistidos pela DPU por meio dos projetos de extensão do IFPE”. Um dos integrantes do Comitê de Direitos Humanos e professor do instituto é o também defensor público federal Ricardo Russell, que participou do encontro online.

ACAG/MFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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terça-feira, 11 de maio de 2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é tema de palestra no Recife

 


Em vigor desde 2020, mas ainda desconhecida por muitas pessoas – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) n° 13.709 /2018 –  foi tema de uma palestra online organizada pela Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, na tarde de sexta-feira (7), para colaboradores da unidade e convidados. O evento foi ministrado pelo advogado e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Marcos Ehrhardt Júnior. 

Com abertura do defensor público federal Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, que fez uma breve introdução sobre a LGPD e sua importância, a palestra seguiu com a explanação de Marcos Ehrhardt e, ao final, foi aberto espaço para eventuais dúvidas. O palestrante criou uma linha do tempo para explicar o estudo e a elaboração de leis relacionadas à proteção de dados pessoais na internet.


“GPDR é a sigla da diretiva europeia para proteção de dados e que serve de orientação para que cada país da União Europeia faça a sua legislação. Eles estudam e debatem o tema desde a década de 90. Muito da nossa lei está inspirada nela”, destacou o professor.

De acordo com Marcos Ehrhardt, existe um processo de disponibilização de dados pessoais em todos os locais. “Se entendermos dados pessoais como a projeção da nossa pessoalidade, essas informações não podem ser repassadas de qualquer forma. Toda a nossa economia, nos últimos dez anos, tem como base a troca de dados pessoais. As informações da nossa vida já estão circulando. A questão é o uso desses dados”, afirmou. O palestrante também explicou termos como privacidade, autodeterminação informativa, capitalismo de vigilância e coleta e tratamento de dados, além de exemplificar casos de vazamentos de informações e comentar como isso pode impactar o sistema judiciário brasileiro.




Também estiveram virtualmente presentes na palestra a defensora pública federal Aline Soares Papazis, representando o defensor público-geral federal; o assessor-chefe da Assessoria Jurídica da DPU, defensor João Panitz; o diretor da Escola Nacional da DPU, defensor César Oliveira Gomes; a defensora-chefe da DPU no Recife, Ana Carolina Cavalcanti Erhardt; e os defensores Patrícia Alpes e Gustavo Hahnemann, que atuam no Recife, além de servidores, terceirizados e estagiários da unidade.

“Agradeço a todos e parabenizo a chefia da unidade pelo evento, estamos muito felizes com essa iniciativa. Eu sou o encarregado para o tema de proteção de dados na DPGU e já tem várias medidas que estão sendo tomadas. É um assunto que eu gosto muito”, disse o defensor João Panitz.

A defensora-chefe da DPU no Recife, Ana Erhardt, agradeceu a disponibilidade de todos que assistiram à palestra. “Aprendemos muito. Depois dessa palestra estamos muito sensibilizados com a temática. Eu li a legislação e vi muitas coisas interessantes. A DPU precisa de um olhar diferenciado para a aplicação da LGPD no órgão”, finalizou a defensora.

ACAG/MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

 

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/62266-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-e-tema-de-palestra-no-recife

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Esclarecimento: ação para mudança de índice de correção do FGTS


06 de maio de 2021


As unidades da Defensoria Pública da União (DPU) têm sido procuradas por muitas pessoas solicitando “habilitação” em ação civil pública ou ajuizamento de ação individual para recálculo da correção monetária e recomposição do saldo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir de janeiro de 1999, por meio de índice que reflita melhor a inflação do que o atualmente utilizado, a Taxa Referencial (TR). O interesse no assunto foi reavivado com a proximidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, marcado para 13 de maio, que pode influenciar o desdobramento de ações individuais e coletivas sobre o tema em todo o país.

 

Em 2014, após atender um volume grande de solicitações de assistência jurídica gratuita relacionadas a esse assunto, a DPU ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que recebeu o número 5008379-42.2014.4.04.7100. A ACP foi, de início, julgada improcedente. Houve recurso de apelação pela DPU, o qual ainda não foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão nessa ACP da DPU, caso favorável, beneficiaria a todos os trabalhadores, de baixa renda ou não.

 

A DPU esclarece que não é necessário entrar com ação neste momento ou solicitar “habilitação” no processo da ACP, o que não é possível em ação coletiva. Assim, não há necessidade de procurar a DPU com esse objetivo agora. É preciso aguardar o fim do julgamento da ADI 5090 no STF e verificar seu impacto nas demais ações, o que inclui a ACP 5008379-42.2014.4.04.7100.

 

Se o julgamento no STF for favorável, caso o TRF4 dê provimento ao recurso da DPU na ACP e depois que não houver mais possibilidade para que nenhuma parte recorra (trânsito em julgado), deve ser publicado um edital a fim de comunicar os interessados para que proponham ações individuais com o objetivo de executar a decisão favorável.

 

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

 

Leia em https://www.dpu.def.br/noticias-institucional/233-slideshow/62224-nota-esclarecimento-sobre-acao-para-mudanca-de-indice-de-correcao-do-fgts

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Reintegração de posse na Comunidade da Linha em Recife/PE é adiada

 


Após intensa movimentação da Comunidade Sítio Santa Francisca, conhecida como Comunidade da Linha, localizada no bairro do Ibura, em Recife (PE), a reintegração de posse movida pela empresa Transnordestina Logística SA, que ocorreria em 4 de maio, foi adiada pela Justiça Federal. O defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco, André Carneiro Leão, acompanha o caso.

Mais de 200 famílias seriam despejadas na última terça-feira, de acordo com a autorização judicial de reintegração de posse dentro do processo movido pela Transnordestina. Diante dessa possibilidade, há cerca de três meses, os moradores da Comunidade da Linha vêm realizando diversas ações para garantir o direito à moradia no local. Eles realizaram assembleias, atos nas ruas, reuniões com a Prefeitura do Recife e com o Governo do Estado de Pernambuco, além de uma audiência pública.

A DPU no Recife também participou de alguns desses encontros como, por exemplo, de uma assembleia na comunidade e da audiência pública, realizada no dia 22 de abril, pela Câmara de Vereadores do Recife.

No processo judicial, a defensoria peticionou novo pedido de suspensão da reintegração de posse, considerando que o ato já havia sido adiado de março para maio, após pedido da DPU. "Peticionamos falando novamente da irrazoabilidade que seria cumprir a reintegração de posse no período de pandemia e solicitamos novamente a suspensão do processo enquanto durar a pandemia", destacou o defensor federal.

Poucos dias antes da data marcada para a reintegração de posse, 4 de maio, a Justiça Federal suspendeu novamente a ação, seguindo um pedido feito pela empresa Transnordestina, mas ainda não estabeleceu nova data para o ato.

ACAG/MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

 

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/62216-reintegracao-de-posse-na-comunidade-da-linha-em-recife-pe-e-adiada


Resolução consensual de conflitos é tema de reunião no Recife



Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF5) realizaram uma reunião virtual, na tarde de terça-feira (4), para dialogar sobre demandas passíveis de resolução consensual. O objetivo é identificar os conflitos e dialogar com os demais órgãos da Justiça.

Participaram da reunião a defensora pública-chefe da DPU no Recife, Ana Carolina Cavalcanti Erhardt; o defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão; as defensoras coordenadoras da 1ª e 2ª Categorias, Lílian dos Santos Lins Cremonesi e Luaní Melo; o corregedor-regional do TRF5 e coordenador no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça Federal da 5° Região, desembargador federal Élio Siqueira; o juiz federal Rodrigo Vasconcelos; e a servidora do TRF5 Maria Augusta Carneiro Leão.

“Ficamos felizes com o convite feito pela Corregedoria do TRF5 para tratar de uma temática tão relevante que é a resolução consensual de conflitos na linha da construção gradativa de uma cultura de paz. A DPU mantém aberto o canal de diálogo com o Judiciário e demais atores sociais em prol desse objetivo”, destacou a defensora Ana Erhardt.

Segundo a chefia da DPU no Recife, a unidade criará um núcleo estratégico que terá a função, dentre outras, de identificar as demandas passíveis de solução consensual e dialogar com os centros de inteligência dos demais órgãos do sistema de justiça. “Destacamos, de logo, a viabilidade de conciliar nas demandas que envolvem a implantação ou reformulação de políticas públicas, como é o caso das ações que versam sobre o direito à moradia”, finalizou.

ACAG/MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

 

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/62214-resolucao-consensual-de-conflitos-e-tema-de-reuniao-no-recife