Após intensa movimentação da Comunidade Sítio Santa
Francisca, conhecida como Comunidade da Linha, localizada no bairro do Ibura,
em Recife (PE), a reintegração de posse movida pela empresa Transnordestina
Logística SA, que ocorreria em 4 de maio, foi adiada pela Justiça Federal. O
defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em
Pernambuco, André Carneiro Leão, acompanha o caso.
Mais de 200 famílias seriam despejadas na última terça-feira, de acordo com a
autorização judicial de reintegração de posse dentro do processo movido pela
Transnordestina. Diante dessa possibilidade, há cerca de três meses, os
moradores da Comunidade da Linha vêm realizando diversas ações para garantir o
direito à moradia no local. Eles realizaram assembleias, atos nas ruas,
reuniões com a Prefeitura do Recife e com o Governo do Estado de Pernambuco,
além de uma audiência pública.
A DPU no Recife também participou de alguns desses encontros como, por exemplo,
de uma assembleia na comunidade e da audiência pública, realizada no dia 22 de
abril, pela Câmara de Vereadores do Recife.
No processo judicial, a defensoria peticionou novo pedido de suspensão da
reintegração de posse, considerando que o ato já havia sido adiado de março
para maio, após pedido da DPU. "Peticionamos falando novamente da
irrazoabilidade que seria cumprir a reintegração de posse no período de
pandemia e solicitamos novamente a suspensão do processo enquanto durar a
pandemia", destacou o defensor federal.
Poucos dias antes da data marcada para a reintegração de posse, 4 de maio, a
Justiça Federal suspendeu novamente a ação, seguindo um pedido feito pela
empresa Transnordestina, mas ainda não estabeleceu nova data para o ato.
ACAG/MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
