A regularização de imigrantes venezuelanos indígenas da
etnia Warao, que estão morando na Região Metropolitana do Recife, foi o foco de
um mutirão realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio em Pernambuco. A organização
da ação contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) no
Recife, da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, do Serviço Pastoral dos
Imigrantes (SPM), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal e
das Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes.
Representantes da DPU no Recife receberam as lideranças dos
grupos Warao, antes da ação ocorrer, e fizeram um levantamento das pessoas que
estavam precisando pedir ou renovar a solicitação de refúgio e a autorização de
residência. Com esses dados, foi feito o cadastro no sistema SISCONARE, das
pessoas que precisavam, e contato com a Polícia Federal para agendamento. Esse
trabalho foi feito pelos advogados voluntários Isabela Cavalcante Santos e João
Mateus Matos Oliveira, que atuam junto ao defensor regional de Direitos Humanos
de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão.
As fotografias necessárias para a documentação foram tiradas
com o auxílio da Cáritas, da SPM e do grupo Samaritanos, bem como alguns dados
foram repassados pela equipe de assistência social das Prefeituras do Recife e
de Jaboatão. As prefeituras também ficaram responsáveis pelo transporte dos
grupos nos dias de mutirão, que foi realizado na Delegacia de Imigração da
Polícia Federal em Pernambuco. Uma equipe da Funai acompanhou os indígenas Warao
nos três dias de ação. Foram 50 atendimentos realizados, 48 renovações e duas
solicitações.
“Destaco a importância da atuação em rede da DPU com as
Prefeituras, a Policia Federal, a Caritas e a Funai, além do meu agradecimento
por todo o esforço e pela indispensável contribuição da advogada voluntária
Isabela Cavalcante nessa ação”, destacou o defensor público federal André
Carneiro Leão.
Para a advogada voluntária Isabela Cavalcante Santos, a
atuação da DPU na assistência da regularização migratória é de suma importância
para promover o acesso dos grupos de migrantes e refugiados a direitos,
serviços e políticas de assistência social a que fazem jus no território
nacional. “A ação foi possibilitada pelos esforços da DPU juntamente com outras
instituições públicas, especialmente com auxílio das equipes de assistência
social e de entidades da sociedade civil. Essas parcerias mostram a importância
do diálogo e da colaboração entre esses grupos para prestar um atendimento mais
eficiente e adequado aos migrantes em situação de vulnerabilidade e desenvolver
uma rede que facilite esses processos”, ressaltou.
“Essa trabalho foi uma ação relevante para o acolhimento de
migrantes e refugiados em Pernambuco e mais um passo dado em direção à garantia
e proteção dos direitos dos grupos de venezuelanos da etnia Warao, residentes
na Região Metropolitana de Recife, que, além de terem sofrido por uma
conjuntura de migração forçada, constituem um grupo indígena em especial
situação de vulnerabilidade”, complementou a advogada voluntária, que também
participou do mutirão que ocorreu no final do mês de março, nos dias 29, 30 e
31, com 37 atendimentos, sendo 33 renovações e quatro novos pedidos de refúgio.
ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União