sexta-feira, 30 de março de 2012

Assistidos são beneficiados em ação de conciliação com a Caixa


Com o objetivo de criar um mutirão para resolução extrajudicial de conflitos, a Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram, nessa quinta-feira (29), um projeto piloto de conciliação. Na ocasião, foram atendidos nove assistidos que tinham problemas com o banco.

Participaram da conciliação, representando a DPU/PE, os defensores públicos federais Ana Carolina Cavalcanti Erhardt e Eurico Brandão de Barros Correia, além dos servidores Rusivalter Paulo Ferreira e Ana Carolina Araújo Gomes. Estavam presentes, da Caixa Econômica Federal, Ricardo Siqueira, gerente do jurídico; Luiz Sales, coordenador jurídico de ações habitacionais; Laura Alcoforado, coordenadora de recuperação de crédito; João Alves, supervisor comercial; e Fernando Antônio, assistente júnior de ações habitacionais.

Os conflitos em questão eram cobranças indevidas, renegociação de empréstimos e financiamento estudantil. A assistida M.G.S recebia cobranças de um empréstimo já liquidado em nome do seu falecido marido. “Agora eu não vou mais receber cartas de cobrança de um débito já pago e que não era meu”, afirma a assistida após a sua audiência.

O assistido A.J.F.R.J contraiu um empréstimo e encontrava-se com algumas parcelas atrasadas. “Eu estava há 8 meses tentando renegociar essa dívida, mas a agência nunca resolvia meu problema. A conciliação foi muito boa, ficou um valor acessível para mim”, disse o assistido, que se comprometeu a pagar 20% dos atrasados e o resto da dívida será diluída no saldo devedor.

“A experiência foi muito positiva. Vamos rever alguns pontos e nos preparar para a próxima”, destacou Laura Alcoforado, da CEF, ao final das conciliações. Segundo a defensora Ana Carolina Erhardt, “a primeira rodada de conciliação priorizou os casos que ainda não tinham demanda judicializada e superou as expectativas, com um grande percentual de acordos”.

Aniversariantes de fevereiro e março comemoram na DPU/PE

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) reuniu defensores, servidores e estagiários, nessa quinta-feira (29), para comemorar os aniversários dos meses de fevereiro e março. Quatro aniversariantes estavam presentes: os servidores Glauco José Cordeiro de Lima e Geiuza Saraiva de Moura, além das estagiárias Tatiane Oliveira Favaro e Marcela Wine.

terça-feira, 27 de março de 2012

Defensores solicitam apoio para a PEC da autonomia no Recife


Objetivando ganhar apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/11, que versa sobre a automonia da Defensoria Pública da União e está em tramitação no Senado Federal, os Defensores Federais de Pernambuco visitaram, na segunda-feira (26), o senador Armando Monteiro Neto (PTB/PE) em seu escritório no Recife. Participaram no encontro os defensores federais Djalma Henrique da Costa Pereira, André Carneiro Leão e Bruno de Andrade Lage.

Os defensores apresentaram uma lista de motivos para que a matéria seja aprovada, entre eles a diferença do quadro coorporativo de alguns órgãos públicos como, por exemplo, 481 defensores federais em comparação a 7.970 advogados da Advocacia Geral da União, 1.698 membros do Ministério Público da União, 3.574 juízes do trabalho e 1.775 juízes federais.

“Em Pernambuco só atuamos nas comarcas de Recife, Caruaru e Petrolina, pois não temos um número suficiente de defensores para atuar nas outras subseções judiciárias”, destacou o defensor Djalma Pereira, explicando que a autonomia administrativa e funcional da DPU vai beneficiar diretamente a população mais carente. “Mesmo com poucos defensores no país, tentamos fazer a diferença com projetos institucionais como o DPU na Comunidade e o DPU Itinerante”, complementou André Carneiro Leão.

O senador Armando Monteiro Neto expôs que sua maior preocupação é o impacto fiscal que esse projeto pode gerar aos cofres públicos. “São muitas as demandas da sociedade e o que me inquieta é a geração de despesa. Vou fazer um exame mais apurado da situação da DPU”, disse o senador.

A PEC 82/11 foi proposta pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e aborda a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal, igualando o tratamento conferido a Defensoria Estadual.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Site DPU

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7697:selecao-de-estagiarios-e-aberta-em-pernambuco&catid=79:noticias&Itemid=220

Seleção de estagiários é aberta em Pernambuco

Recife, 13/03/2012 – Com o objetivo de preencher dez vagas para contratação imediata e formar cadastro de reserva na Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) foram abertas nessa segunda-feira (12), e seguem até 20 de abril, as inscrições para o IX Exame de Admissão ao Estágio Forense. De acordo com o Edital 01/12, que regula a seleção, podem participar estudantes entre o sexto e o nono período do curso de direito, matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Para se inscrever, os interessados devem comparecer à sede da DPU/PE - Avenida Dantas Barreto,1090, Edifício San Miguel, 3º andar, sala 4, bairro de São José, Recife - nos dias úteis, das 8h às 16h, munidos de carteira de identidade e CPF (originais e cópias), ficha de inscrição a ser preenchida no local, além de documento oficial que comprove a matrícula e o semestre no curso de direito, emitido dentro do prazo de 90 dias.

No momento da inscrição será arrecadado um quilo de alimento não perecível. Os mantimentos doados pelos candidatos serão destinados a pessoas carentes.

O estágio é de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 520,00, auxílio-transporte de R$ 6,00 por dia trabalhado, além de recesso remunerado e seguro contra acidentes pessoais. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser renovado por igual período.

As provas serão divididas em duas modalidades, objetiva e discursiva, a serem realizadas no dia 6 de maio, das 9h às 13h. O local do exame será divulgado no link ‘estágio’ do site da DPU, até 23 de abril, e na sede da DPU/PE.

Os conteúdos das provas incluirão temas como Direito Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Previdenciário e legislação específica da Defensoria Pública da União. O resultado final do certame será divulgado no dia 28 de maio, como consta no edital.

Instituição

A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão da esfera federal que presta assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão hipossuficiente. Considerada como expressão e instrumento do regime democrático, a Defensoria tem a missão de garantir o acesso universal à Justiça a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos, por intermédio dos defensores públicos federais.

Comunicação Social DPGU

PCI CONCURSO

http://www.pciconcursos.com.br/noticias/defensoria-publica-da-uniao-em-pernambuco-abre-10-vagas-de-estagio-de-direito

A Defensoria Pública da União em Pernambuco, torna pública a abertura do IX Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Estagiários de Nível Superior, da área de Direito.

O presente processo seletivo é destinado ao preenchimento de 10 vagas para contratação imediata e à constituição de cadastro reserva para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o seu prazo de validade.

O estudante que ingressar no Programa de Estágio da DPU-PE perceberá uma bolsa-auxílio de estágio. Atualmente, o valor da bolsa de estágio é de R$ 520,00 para o estágio de 30 horas semanais.

Nos termos dos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.788/2008, é assegurado ao estagiário auxílio transporte no valor de R$ 6,00 por dia efetivamente estagiado e o usufruto de recesso remunerado, que preferencialmente coincidirá com o recesso forense, conforme critério de conveniência e oportunidade da Defensora Pública-Chefe Federal - DPU-PE.

O horário de aproveitamento do estagiário será fixado de acordo com a conveniência da Defensoria Pública da União, dentro do período de 7h às 19h.

Da Inscrição:

A inscrição para o processo seletivo será efetuada na sede da Defensoria Pública da União, na Avenida Dantas Barreto, nº. 1090, 3º andar, sala 04, Ed. San Miguel, São José, Recife-PE durante o período de 12 de março a 20 de abril de 2012, das 8h às 16h.

Para realizar a inscrição o candidato deverá entregar 1 kg de alimento não perecível, para doação a instituição de caridade.

Das Provas:

As provas serão divididas em duas modalidades: objetiva e discursiva. A prova objetiva terá 20 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, havendo apenas uma correta, acerca das disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Previdenciário e legislação específica da Defensoria Pública da união (Lei Complementar nº. 80/94).

As provas (objetiva e discursiva) serão realizadas no dia 6 de maio de 2012, das 9h às 13h, em local a ser divulgado, até o dia 23 de abril de 2012, no site www.dpu.gov.br, no link estágio e na sede da Defensoria Pública da União em Pernambuco.

Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 minutos antes do início, portando: documento de identidade original que contenha foto e assinatura do candidato, caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

O gabarito da prova objetiva será divulgado no dia 7 de maio de 2012, na sede da DPU-PE ou no site, link estágio.

O resultado das provas objetivas e discursivas provisório será divulgado no dia 21 de maio de 2012, no mural do edifício da sede da DPU-PE ou no site.

O prazo de validade do processo seletivo é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período de tempo, automaticamente e sem exigência de formalização de termo de prorrogação, por necessidade de preenchimento de vaga (tacitamente), ou, de forma expressa, a critério da Defensora Pública-Chefe da DPU-PE.