sexta-feira, 29 de maio de 2015

Defensoria consegue cessão de uso de imóvel da Caixa para idosa no Recife

 


Após morar na mesma residência por mais de 60 anos, A.N.S. procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife para reconhecer a propriedade do imóvel, uma vez que o mesmo estava em nome da Caixa Econômica Federal (CEF). A DPU judicializou o caso e a Justiça Federal reconheceu em primeira instância o uso especial do imóvel para fins de moradia. 

Na década de 40, os pais de A.N.S. adquiriram um imóvel e constituíram residência no bairro do Engenho do Meio, no Recife. A idosa, atualmente com 66 anos, nasceu e viveu nessa casa durante toda a vida. Após o falecimento dos pais, A.N.S. descobriu que o imóvel estava com o registro de propriedade em nome da Caixa Econômica Federal e passou a tentar modificar a propriedade dele, sem êxito, pois não tinha condições financeiras para arcar com as custas de cartório e outras despesas.

Em março de 2012, a idosa procurou a DPU no Recife para resolver essa questão. O órgão tentou resolver o impasse administrativamente, mas, como não foi possível, resolveu ingressar com uma ação judicial para reconhecer a aquisição do imóvel por meio de usucapião ou, subsidiariamente, conceder o direito real de uso especial do imóvel para fins de moradia. Segundo a assistida, a CEF nunca enviou qualquer tipo de correspondência ou realizou diligência no sentido de impugnar a posse da autora, de pedir a devolução do imóvel ou de cobrar qualquer dívida.

A audiência de instrução só aconteceu em agosto de 2014, sendo ouvidas todas as testemunhas da assistida. “Após a oitiva da testemunha em audiência, restou claro todo o tempo em que a parte autora residia no imóvel em questão exercitando posse mansa e pacífica sobre o bem e fazendo dele a sua moradia”, destacou a defensora pública federal Luaní Melo em petição.

A 7ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco julgou procedente apenas o pedido subsidiário, reconhecendo o uso especial para fins de moradia. Por ser uma sentença de primeira instância, cabe recurso da decisão.

http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/26058-defensoria-consegue-cessao-de-uso-de-imovel-da-caixa-para-idosa-no-recife

DPU no Recife consegue anular condenação de assistido

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife conseguiu anular decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e foi determinada a realização de um novo julgamento do assistido. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, entendeu que o TRF5 se manteve omisso sobre alegações do recurso contra acórdão que condenou J.G.O.N.

O ministro verificou omissão no julgamento do TRF5; em que pese tenha reconhecido que o acidente "ocorreu por imprudência de ambos os condutores dos barcos acidentados, que mantiveram velocidade excessiva", deixou de fixar a indenização de forma proporcional. “Verificada tal ofensa, impõe-se a anulação do acórdão, para que seja proferido novo julgamento suprindo tal omissão”, decidiu Marques.

O defensor público federal Fernando Levin Cremonesi, titular do 5º ofício regional da DPU no Recife, ressaltou que o assistido tem o direito de que as teses levantadas na apelação sejam analisadas sob pena de omissão. “Além disso, a anulação do julgamento é um marco importante para que o Tribunal doravante analise de forma minuciosa as questões importantes para o deslinde da causa”, frisou Cremonesi.

No dia 13 de maio de 2002, C.A.A.S. faleceu em razão de abalroamento entre duas embarcações, uma delas de propriedade de J.G.O.N. e conduzida por I.S.C. Parentes de C.A.S.S. ingressaram com a demanda judicial contra União, Estado de Sergipe, J.G.O.N. e I.S.C., requerendo indenização por danos morais e o pagamento de pensão à viúva, até a data em que C.A.A.S. completaria 65 anos, e ao filho menor até os 24 anos.

No processo judicial, J.G.O.N. apesar de ter alegado que não poderia ser responsabilizado pelo simples fato de ser o proprietário da embarcação desprovida de reversor/redutor de velocidade, acabou condenado por sua embarcação estar com apenas um tripulante (quando o correto seriam dois tripulantes). Segundo a sentença condenatória, o fato de a tripulação estar incompleta contribuiu para a ocorrência do acidente.

O TRF5 confirmou a decisão da primeira instância e foram opostos embargos de declaração pela DPU diante da omissão do Tribunal, devido ao acórdão deixar de analisar a exclusão ou redução da indenização pelo reconhecimento da culpa concorrente.

http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/26041-dpu-no-recife-consegue-anular-condenacao-de-assistido

quinta-feira, 28 de maio de 2015

DPU no Recife acompanha inspeção judicial de processo da Transnordestina

 
A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) realizou na manhã da sexta-feira (22) uma inspeção judicial no distrito de Freixeiras, localizado no município de Escada, a cerca de 60 quilômetros do Recife. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife acompanharam a ação.
 
O processo judicial, que gerou a inspeção, é uma ação de reintegração de posse em favor da empresa Ferrovia Transnordestina Logística S/A, que vem sendo acompanhada pela DPU no Recife desde abril de 2014, quando 105 moradores do distrito de Freixeiras procuraram o órgão. A inspeção foi determinada durante uma audiência realizada no dia 24 de março de 2015.
 
“A inspeção ocorreu em virtude de um pedido da DPU, haja vista que em casos como esse, em que toda uma coletividade pode vir a ser afetada e desalojada em razão da ação de reintegração de posse, entendemos que é essencial o contato direto do magistrado com a localidade em litígio”, destacou a defensora pública federal Marília Silva Ribeiro de Lima Milfont, que acompanhou a ação in loco juntamente com a defensora Luaní Melo e as servidoras da Seção de Serviço Social da DPU no Recife, Simone Guerra de Castro Medeiros e Wanessa Gonzaga do Nascimento.
 
A Defensoria já havia realizado um estudo social na localidade durante o curso do processo judicial. Em julho de 2014, a equipe de Serviço Social da DPU realizou uma pesquisa junto às famílias que residem nas margens da linha férrea localizada na comunidade de Freixeiras. “Acreditamos que o produto final do nosso trabalho contribuiu não apenas no sentido de fornecer dados atualizados do perfil socioeconômico dos moradores da área, como também para desvelar os fatores históricos de exclusão social que estão na origem das ocupações irregulares do país e para apontar alternativas de intervenções planejadas que evitem o agravamento das condições de vida das pessoas afetadas por projetos desenvolvimentistas que colocam a justiça social em segundo plano”, afirmou a socióloga Wanessa Gonzaga, que assinou o estudo junto com a assistente social Simone Guerra.
 
Além dos representantes da DPU no Recife, também participaram da vistoria o juiz federal Rodrigo Vasconcelos, o advogado da União Hermes Bezerra de Brito Junior, o procurador da república Luciano Sampaio Gomes Rolim, o procurador do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Cristiano Gurgel Lopes, o supervisor de manutenção da Transnordestina Jorge Rocha e as representantes da Pastoral da Terra Mariana Vidal e Renata Albuquerque.
 
“A inspeção foi bastante proveitosa, tanto pelo fato de ter propiciado ao juiz e às demais partes do processo uma visão da exata dimensão da reintegração de posse pretendida, bem como pelo fato de que foi possível constatar que há vários anos a linha férrea outrora existente na localidade está desativada. Em suma, acreditamos que a inspeção in loco foi uma importante prova colhida para defender a tese sustentada pela DPU no caso, no sentido da prevalência do direito à moradia das famílias envolvidas, notadamente em razão da inexistência de efetiva atividade ferroviária na localidade há décadas”, finalizou Marília Ribeiro.
 
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/26016-dpu-no-recife-acompanha-inspecao-judicial-de-processo-da-transnordestina

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Defensor participa de programa do governo dos EUA em política penitenciária


Um convite feito pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) para a participação no International Visitor Leadership Program - IVLP (Programa de liderança de visitante internacional), possibilitou ao defensor público federal Guilherme Ataíde Jordão, chefe da DPU no Recife, conhecer aspectos da realidade da política prisional americana, representando a Defensoria Pública da União.

O tema do programa foi Exploring Evidence-Based Alternatives to Incarceration as Part of Prison Reform (Explorando alternativas ao encarceramento, baseadas em evidências como parte da Reforma Prisional) e teve como objetivo a troca de experiências entre autoridades e especialistas brasileiros e estadunidenses. A iniciativa foi realizada entre os dias 13 de abril e 1º de maio deste ano.

Jordão relata que o programa foi uma experiência muito enriquecedora. Ele conta que foi possível ver, na prática, como os EUA, mesmo com as dificuldades características de situação tão complexa, vêm avançando no trato da questão penitenciária. “A partir de uma política criminal que promove a colocação dos reeducandos na sociedade”, explica o defensor.

Participaram do programa, além de Jordão, os juízes Jayme Garcia dos Santos Junior (São Paulo) e Douglas de Melo Martins (Maranhão), o promotor de Justiça Edmundo Reis Silva Filho (Bahia) e Carlos Darwin de Mattos, coordenador do Tribunal de Justiça de São Paulo em Sorocaba, todos com experiência em execução penal. Jordão é, atualmente, membro do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco.

O Departamento de Estado dos EUA patrocinou a experiência que passou pelas cidades americanas de Washington, Concord, Baltimore, Boston, Reno, Carson City, Indianapolis e Orlando. Nos locais, foram realizadas reuniões e visitas técnicas em instituições prisionais, públicas e privadas, com autoridades, associações, organizações governamentais e não-governamentais, juízes, legisladores e membros da comunidade.
Após a vivência, Jordão analisa que o comparativo com a realidade americana reforça a certeza de que não podemos continuar admitindo as condições desumanas em que as pessoas são mantidas nos presídios brasileiros. “Infelizmente, tamanha superlotação e descaso do sistema impossibilitam a realização de qualquer pretensão de reentrada na sociedade”, lamenta o defensor.

www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/25963-defensor-participa-de-programa-do-governo-dos-eua-em-politica-penitenciaria

Dia da Vitória encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria no Recife

 
Cerca de 60 assistidos participaram, na sexta-feira (22), do Dia da Vitória, evento que encerrou as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. Os assistidos receberam a comunicação das sentenças favoráveis com trânsito em julgado de seus casos e foram entregues requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios, com um total de cerca de R$ 1,2 milhão.

Foram reunidos defensores, estagiários e servidores da DPU no Recife para a recepção aos assistidos. Esteve presente no evento, celebrado pela segunda vez no Recife, o assistido G.O.S. que procurou a Defensoria após a recusa da liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por falta de comprovante da sua rescisão do contrato de trabalho, em virtude de a empresa em que era empregado haver fechado. “Quando penso que está tudo resolvido, não consigo acreditar. Já pensou se eu fosse pagar um advogado lá fora? Iria ter que dar muito dinheiro”, afirmou o assistido.

“Existiu um tempo em que não se podia ter um advogado. Esse tempo está mudando, esse é o momento em que a Defensoria Pública se fortalece. A Defensoria consegue dar acesso ao sistema de Justiça desse país. Essa vitória que é de vocês, também é nossa. Nós somos a ponte entre vocês e o direito”, discursou o defensor público federal André Carneiro, chefe-substituto da DPU no Recife.

Carneiro citou o caso de J.M., também convidado para a comemoração, que, por várias vezes, fez o pedido de revisão de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas a autarquia previdenciária negou pelos cálculos de suas contribuições. “Foi feita uma ação para ser reconhecida a revisão da aposentadoria dele e ele receberá também os valores atrasados constatados nos cálculos feitos aqui na DPU”, contou o defensor.

http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/25970-dia-da-vitoria-encerra-comemoracoes-do-dia-nacional-da-defensoria-no-recife

terça-feira, 26 de maio de 2015

CBN Recife

| DIA DA VITÓRIA | por CBN Recife em 22/05/2015

Defensoria Pública da União realiza Dia da Vitória no Recife


Durante encontro, assistidos puderam receber sentenças de vitórias de casos na justiça
 
Com a ajuda dos defensores públicos, cerca de 60 pessoas assistidas da Defensória Pública da União no Recife receberam, durante um encontro na sede da instituição, a sentença de vitória de uma causa na justiça. Entre os casos estão pagamentos de auxílio doença e casos ligados a esfera.

Em comemoração ao Dia da Vitória, a Defensória Pública da União no Recife realizou nesta sexta-feira (22), o anúncio do reconhecimento dos assistidos de receber mais de R$ 1 milhão. Os assistidos foram convidados a comparecer a sede da DPU para serem comunicados das vitórias com trânsito em julgamento da sentença e para a entrega de Requisição de Pequeno Valor.

Para se tornar um assistido da Defensoria Pública da União, é preciso ir até a DPU e realizar uma triagem para que seja visto se o cidadão realmente precisa do serviço da defensoria da união ou estadual. Para conseguir o serviço é preciso ter um salário de até três salários mínimos. A Defensoria Pública da União no Recife fica na Avenida Conde da Boa Vista, número 800, no bairro da Boa Vista, Centro da cidade.

Confira todos os detalhes na reportagem de Fernando Lima:

http://www.cbnrecife.com/noticia/defensoria-publica-da-uniao-realiza-dia-da-vitoria-no-recife

Rádio: GT Catadores

Foto de Defensoria Pública da União no Recife - DPU/Recife.


O papel dos catadores é importante para o meio ambiente, pois contribuem para a correta destinação do lixo no Brasil. Com o fim dos lixões, que foi determinado por lei, é preciso promover a inclusão social dessas pessoas. A DPU tem um grupo de trabalho para atuar nessas questões. Entre os integrantes de GT está o defensor público federal André Carneiro Leão, defensor chefe substituto da DPU no Recife. Confira o programa de rádio Acesso à Justiça: http://migre.me/q1eYC
 
Com duração de cinco minutos, o programa traz informações úteis sobre os direitos da população sem condições de contratar um advogado. É veiculado semanalmente pela Rádio Justiça e emissoras parceiras de todo o país. Conheça também as edições anteriores: http://www.dpu.gov.br/radio-dpu

Relatório confirma más condições e falta de defensores nos presídios de PE




Um relatório de inspeções efetuadas em unidades prisionais em Pernambuco foi apresentado, na segunda-feira (18), na sede da vice-governadoria do Estado de Pernambuco, em Santo Amaro, região central do Recife, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Um grande problema levantado no trabalho foi a ausência de defensores públicos suficientes para prestar assistência jurídica aos internos do sistema prisional. Foi observado que algumas unidades não contam com a presença da Defensoria Pública, o que dificulta o acesso dos presos ao sistema de Justiça e a efetivação de direitos que venham a garantir “o desencarceramento no momento certo”.

Os responsáveis pela iniciativa visitaram os presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Frei Damião de Bozzano, pertencentes ao Complexo Prisional do Curado, bairro na zona oeste do Recife, e o de Igarassu, município da Região Metropolitana da capital pernambucana, e apresentaram, no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, um trabalho contendo resoluções, recomendações e sugestões, a fim de ajudar na implementação de medidas de solução.

O relatório ressalta condições precárias do sistema prisional pernambucano, como falta de vagas, péssima estrutura física, falta de alimentos, de fardamento e de produtos de higiene, e faz uma análise da realidade da execução penal em Pernambuco. Foi encontrado, por exemplo, um grande número de presos aguardando julgamento. De acordo com o estudo, cerca de 62% dos presos no estado são provisórios, ou seja, a maioria das pessoas recolhidas nos estabelecimentos penitenciários não foram julgadas ou tiveram estabelecidas penas a cumprir.

Outro aspecto negativo levantado no trabalho foi a falta de agentes penitenciários e foi verificada que, em um presídio, a função de segurança interna era feita por um interno.

Os defensores públicos federais Guilherme Jordão e André Carneiro, chefes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foram ao evento e acompanharam o relato do trabalho das inspeções. “É muito importante a divulgação do relatório do CNPCP porque vem reforçar o problema que a Defensoria Pública no Brasil destaca há muito tempo: estrutura extremamente deficitária e pouco investimento, gerando superlotação e graves violações de direitos humanos e não atendendo à finalidade de recolocação do preso na sociedade”, destacou Jordão.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico, ressaltou a importância da apresentação e do debate sobre a realidade dos presídios com as instituições presentes no evento. “Sabemos dos problemas, as providências já foram tomadas e as dificuldades estão sendo enfrentadas”, garantiu o secretário.

Defensores participam de mutirão de atendimento no metrô do Recife




Continuando as ações da semana em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, a estação central do metrô do Recife recebeu um mutirão de atendimento jurídico nessa quinta-feira (21). O evento foi uma parceria entre as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Pernambuco (DPPE).

Das 8h às 16h, defensores e servidores da DPU e DPPE prestaram orientação jurídica à população que circulava na estação central do metrô do Recife, no bairro de São José. Participaram da ação, representando a DPU no Recife, os defensores públicos federais André Carneiro Leão, Renato Moreira Torres e Silva, Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, Tarcila Maia Lopes, Patrícia Alpes de Souza e Elisangela Santos de Moura.

“Quando celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública tradicionalmente optamos por ir às ruas e comemorar com atendimentos ao público. Esse ano não poderia ser diferente. Ampliamos a parceria com a Defensoria Estadual e estamos fazendo uma semana de comemorações. Houve uma missa organizada pela DPE no dia 19, hoje estamos nesse mutirão de atendimento e amanhã teremos mais um Dia da Vitória na DPU”, destacou André Carneiro Leão, defensor-chefe substituto da DPU no Recife.

Entre os casos atendidos no mutirão está o de V.M.L., de 43 anos, que teve o benefício de prestação continuada (BPC-Loas) negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Faz uns cinco anos que eu tento receber esse benefício pelo INSS e eles sempre negam. Dizem que meu marido é microempresário, mas a questão é que o CPF dele foi clonado e acho que abriram uma empresa no nome dele”, afirmou a assistida que foi orientada a procurar a unidade da DPU com toda a documentação indicada no mutirão.

Representando a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, participaram da ação as defensoras estaduais Hermelinda Coutinho, Verônica Rebello, Hermelinda Coutinho e Severina Ramos e a servidora Socorro Oliveira.

http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/25770-defensores-participam-de-mutirao-de-atendimento-no-metro-do-recife

Defensores participam de missa pelo Dia da Defensoria Pública




Foto: DPPE/@jhpaparazzo

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) organizou uma missa e um coquetel para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública nessa terça-feira (19). Todos os defensores públicos estaduais e federais, que atuam no estado, foram convidados para a solenidade. Cerca de 110 pessoas prestigiaram o evento.

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi representada pelos defensores públicos federais André Carneiro Leão, Igor Roberto Albuquerque Roque e Ricardo Russell Brandão. “Essa data traz para a sociedade a importância da instituição e do acesso à Justiça, reconhecendo o direito dos mais necessitados. A Defensoria é um instrumento de inclusão social”, afirmou o defensor federal Igor Roque.

A missa foi celebrada por dom Marcelo Gomes Costa e teve início por volta das 17h30. Após o ato religioso, o defensor público-geral da DPPE, Manoel Jerônimo de Melo Neto, prestigiou os presentes e abriu o coquetel. “Fazia tempo que não via tantos defensores estaduais reunidos, inclusive com a presença de alguns defensores públicos federais"", comentou.

Manoel Jerônimo ainda destacou a singularidade da defensoria: "Nosso trabalho é uma missão. Quero agradecer a atuação de todos, sempre servindo aos mais carentes”, destacou. Depois, o defensor público-geral homenageou quatro defensores estaduais recentemente aposentados: Maria Tereza Salomão de Oliveira, Célio José de Oliveira, José Francisco Nunes e José Américo de Oliveira Cardoso Filho.