sexta-feira, 29 de maio de 2015
Defensoria consegue cessão de uso de imóvel da Caixa para idosa no Recife
Após morar na mesma residência por mais de 60 anos, A.N.S. procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife para reconhecer a propriedade do imóvel, uma vez que o mesmo estava em nome da Caixa Econômica Federal (CEF). A DPU judicializou o caso e a Justiça Federal reconheceu em primeira instância o uso especial do imóvel para fins de moradia.
Na década de 40, os pais de A.N.S. adquiriram um imóvel e constituíram residência no bairro do Engenho do Meio, no Recife. A idosa, atualmente com 66 anos, nasceu e viveu nessa casa durante toda a vida. Após o falecimento dos pais, A.N.S. descobriu que o imóvel estava com o registro de propriedade em nome da Caixa Econômica Federal e passou a tentar modificar a propriedade dele, sem êxito, pois não tinha condições financeiras para arcar com as custas de cartório e outras despesas.
Em março de 2012, a idosa procurou a DPU no Recife para resolver essa questão. O órgão tentou resolver o impasse administrativamente, mas, como não foi possível, resolveu ingressar com uma ação judicial para reconhecer a aquisição do imóvel por meio de usucapião ou, subsidiariamente, conceder o direito real de uso especial do imóvel para fins de moradia. Segundo a assistida, a CEF nunca enviou qualquer tipo de correspondência ou realizou diligência no sentido de impugnar a posse da autora, de pedir a devolução do imóvel ou de cobrar qualquer dívida.
A audiência de instrução só aconteceu em agosto de 2014, sendo ouvidas todas as testemunhas da assistida. “Após a oitiva da testemunha em audiência, restou claro todo o tempo em que a parte autora residia no imóvel em questão exercitando posse mansa e pacífica sobre o bem e fazendo dele a sua moradia”, destacou a defensora pública federal Luaní Melo em petição.
A 7ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco julgou procedente apenas o pedido subsidiário, reconhecendo o uso especial para fins de moradia. Por ser uma sentença de primeira instância, cabe recurso da decisão.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/26058-defensoria-consegue-cessao-de-uso-de-imovel-da-caixa-para-idosa-no-recife
DPU no Recife consegue anular condenação de assistido
A Defensoria Pública da União (DPU) no
Recife conseguiu anular decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal
da 5ª Região (TRF5) e foi determinada a realização de um novo
julgamento do assistido. O ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Mauro Campbell Marques, entendeu que o TRF5 se manteve omisso
sobre alegações do recurso contra acórdão que condenou J.G.O.N.
O ministro verificou omissão no julgamento do TRF5; em que pese tenha
reconhecido que o acidente "ocorreu por imprudência de ambos os
condutores dos barcos acidentados, que mantiveram velocidade excessiva",
deixou de fixar a indenização de forma proporcional. “Verificada tal
ofensa, impõe-se a anulação do acórdão, para que seja proferido novo
julgamento suprindo tal omissão”, decidiu Marques.
O defensor público federal Fernando Levin Cremonesi, titular do 5º ofício regional da DPU no Recife, ressaltou que o assistido tem o direito de que as teses levantadas na apelação sejam analisadas sob pena de omissão. “Além disso, a anulação do julgamento é um marco importante para que o Tribunal doravante analise de forma minuciosa as questões importantes para o deslinde da causa”, frisou Cremonesi.
No dia 13 de maio de 2002, C.A.A.S. faleceu em razão de abalroamento entre duas embarcações, uma delas de propriedade de J.G.O.N. e conduzida por I.S.C. Parentes de C.A.S.S. ingressaram com a demanda judicial contra União, Estado de Sergipe, J.G.O.N. e I.S.C., requerendo indenização por danos morais e o pagamento de pensão à viúva, até a data em que C.A.A.S. completaria 65 anos, e ao filho menor até os 24 anos.
No processo judicial, J.G.O.N. apesar de ter alegado que não poderia ser responsabilizado pelo simples fato de ser o proprietário da embarcação desprovida de reversor/redutor de velocidade, acabou condenado por sua embarcação estar com apenas um tripulante (quando o correto seriam dois tripulantes). Segundo a sentença condenatória, o fato de a tripulação estar incompleta contribuiu para a ocorrência do acidente.
O TRF5 confirmou a decisão da primeira instância e foram opostos embargos de declaração pela DPU diante da omissão do Tribunal, devido ao acórdão deixar de analisar a exclusão ou redução da indenização pelo reconhecimento da culpa concorrente.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/26041-dpu-no-recife-consegue-anular-condenacao-de-assistido
O defensor público federal Fernando Levin Cremonesi, titular do 5º ofício regional da DPU no Recife, ressaltou que o assistido tem o direito de que as teses levantadas na apelação sejam analisadas sob pena de omissão. “Além disso, a anulação do julgamento é um marco importante para que o Tribunal doravante analise de forma minuciosa as questões importantes para o deslinde da causa”, frisou Cremonesi.
No dia 13 de maio de 2002, C.A.A.S. faleceu em razão de abalroamento entre duas embarcações, uma delas de propriedade de J.G.O.N. e conduzida por I.S.C. Parentes de C.A.S.S. ingressaram com a demanda judicial contra União, Estado de Sergipe, J.G.O.N. e I.S.C., requerendo indenização por danos morais e o pagamento de pensão à viúva, até a data em que C.A.A.S. completaria 65 anos, e ao filho menor até os 24 anos.
No processo judicial, J.G.O.N. apesar de ter alegado que não poderia ser responsabilizado pelo simples fato de ser o proprietário da embarcação desprovida de reversor/redutor de velocidade, acabou condenado por sua embarcação estar com apenas um tripulante (quando o correto seriam dois tripulantes). Segundo a sentença condenatória, o fato de a tripulação estar incompleta contribuiu para a ocorrência do acidente.
O TRF5 confirmou a decisão da primeira instância e foram opostos embargos de declaração pela DPU diante da omissão do Tribunal, devido ao acórdão deixar de analisar a exclusão ou redução da indenização pelo reconhecimento da culpa concorrente.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/26041-dpu-no-recife-consegue-anular-condenacao-de-assistido
quinta-feira, 28 de maio de 2015
DPU no Recife acompanha inspeção judicial de processo da Transnordestina
A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) realizou na manhã da sexta-feira (22) uma inspeção judicial no distrito de Freixeiras, localizado no município de Escada, a cerca de 60 quilômetros do Recife. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife acompanharam a ação.
“A inspeção foi bastante proveitosa, tanto pelo fato de ter propiciado ao juiz e às demais partes do processo uma visão da exata dimensão da reintegração de posse pretendida, bem como pelo fato de que foi possível constatar que há vários anos a linha férrea outrora existente na localidade está desativada. Em suma, acreditamos que a inspeção in loco foi uma importante prova colhida para defender a tese sustentada pela DPU no caso, no sentido da prevalência do direito à moradia das famílias envolvidas, notadamente em razão da inexistência de efetiva atividade ferroviária na localidade há décadas”, finalizou Marília Ribeiro.
quarta-feira, 27 de maio de 2015
Defensor participa de programa do governo dos EUA em política penitenciária
Um convite feito pelo Departamento de
Estado dos Estados Unidos da América (EUA) para a participação no
International Visitor Leadership Program - IVLP (Programa de liderança
de visitante internacional), possibilitou ao defensor público federal
Guilherme Ataíde Jordão, chefe da DPU no Recife, conhecer aspectos da
realidade da política prisional americana, representando a Defensoria
Pública da União.
O
tema do programa foi Exploring Evidence-Based Alternatives to
Incarceration as Part of Prison Reform (Explorando alternativas ao
encarceramento, baseadas em evidências como parte da Reforma Prisional) e
teve como objetivo a troca de experiências entre autoridades e
especialistas brasileiros e estadunidenses. A iniciativa foi realizada
entre os dias 13 de abril e 1º de maio deste ano.
Jordão relata que o programa foi uma experiência muito enriquecedora.
Ele conta que foi possível ver, na prática, como os EUA, mesmo com as
dificuldades características de situação tão complexa, vêm avançando no
trato da questão penitenciária. “A partir de uma política criminal que
promove a colocação dos reeducandos na sociedade”, explica o defensor.
Participaram do programa, além de Jordão, os juízes Jayme Garcia dos
Santos Junior (São Paulo) e Douglas de Melo Martins (Maranhão), o
promotor de Justiça Edmundo Reis Silva Filho (Bahia) e Carlos Darwin de
Mattos, coordenador do Tribunal de Justiça de São Paulo em Sorocaba,
todos com experiência em execução penal. Jordão é, atualmente, membro do
Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco.
O Departamento de Estado dos EUA patrocinou a experiência que passou
pelas cidades americanas de Washington, Concord, Baltimore, Boston,
Reno, Carson City, Indianapolis e Orlando. Nos locais, foram realizadas
reuniões e visitas técnicas em instituições prisionais, públicas e
privadas, com autoridades, associações, organizações governamentais e
não-governamentais, juízes, legisladores e membros da comunidade.
Após a vivência, Jordão analisa que o comparativo com a realidade americana reforça a certeza de que não podemos continuar admitindo as condições desumanas em que as pessoas são mantidas nos presídios brasileiros. “Infelizmente, tamanha superlotação e descaso do sistema impossibilitam a realização de qualquer pretensão de reentrada na sociedade”, lamenta o defensor.
Após a vivência, Jordão analisa que o comparativo com a realidade americana reforça a certeza de que não podemos continuar admitindo as condições desumanas em que as pessoas são mantidas nos presídios brasileiros. “Infelizmente, tamanha superlotação e descaso do sistema impossibilitam a realização de qualquer pretensão de reentrada na sociedade”, lamenta o defensor.
www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/25963-defensor-participa-de-programa-do-governo-dos-eua-em-politica-penitenciaria
Dia da Vitória encerra comemorações do Dia Nacional da Defensoria no Recife
Cerca de 60 assistidos participaram, na
sexta-feira (22), do Dia da Vitória, evento que encerrou as comemorações
do Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), na sede da
Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. Os assistidos receberam a
comunicação das sentenças favoráveis com trânsito em julgado de seus
casos e foram entregues requisições de pequeno valor (RPV) e
precatórios, com um total de cerca de R$ 1,2 milhão.
Foram reunidos defensores, estagiários e servidores da DPU no Recife para a recepção aos assistidos. Esteve presente no evento, celebrado pela segunda vez no Recife, o assistido G.O.S. que procurou a Defensoria após a recusa da liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por falta de comprovante da sua rescisão do contrato de trabalho, em virtude de a empresa em que era empregado haver fechado. “Quando penso que está tudo resolvido, não consigo acreditar. Já pensou se eu fosse pagar um advogado lá fora? Iria ter que dar muito dinheiro”, afirmou o assistido.
“Existiu um tempo em que não se podia ter um advogado. Esse tempo está mudando, esse é o momento em que a Defensoria Pública se fortalece. A Defensoria consegue dar acesso ao sistema de Justiça desse país. Essa vitória que é de vocês, também é nossa. Nós somos a ponte entre vocês e o direito”, discursou o defensor público federal André Carneiro, chefe-substituto da DPU no Recife.
Carneiro citou o caso de J.M., também convidado para a comemoração, que, por várias vezes, fez o pedido de revisão de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas a autarquia previdenciária negou pelos cálculos de suas contribuições. “Foi feita uma ação para ser reconhecida a revisão da aposentadoria dele e ele receberá também os valores atrasados constatados nos cálculos feitos aqui na DPU”, contou o defensor.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/25970-dia-da-vitoria-encerra-comemoracoes-do-dia-nacional-da-defensoria-no-recife
terça-feira, 26 de maio de 2015
CBN Recife
| DIA DA VITÓRIA | por CBN Recife em 22/05/2015
Defensoria Pública da União realiza Dia da Vitória no Recife
Defensoria Pública da União realiza Dia da Vitória no Recife
Durante encontro, assistidos puderam receber sentenças de vitórias de casos na justiça
Com a ajuda dos defensores públicos, cerca de 60 pessoas assistidas
da Defensória Pública da União no Recife receberam, durante um encontro
na sede da instituição, a sentença de vitória de uma causa na justiça.
Entre os casos estão pagamentos de auxílio doença e casos ligados a
esfera.
Em comemoração ao Dia da Vitória, a Defensória Pública da União no Recife realizou nesta sexta-feira (22), o anúncio do reconhecimento dos assistidos de receber mais de R$ 1 milhão. Os assistidos foram convidados a comparecer a sede da DPU para serem comunicados das vitórias com trânsito em julgamento da sentença e para a entrega de Requisição de Pequeno Valor.
Para se tornar um assistido da Defensoria Pública da União, é preciso ir até a DPU e realizar uma triagem para que seja visto se o cidadão realmente precisa do serviço da defensoria da união ou estadual. Para conseguir o serviço é preciso ter um salário de até três salários mínimos. A Defensoria Pública da União no Recife fica na Avenida Conde da Boa Vista, número 800, no bairro da Boa Vista, Centro da cidade.
Confira todos os detalhes na reportagem de Fernando Lima:
http://www.cbnrecife.com/noticia/defensoria-publica-da-uniao-realiza-dia-da-vitoria-no-recife
Em comemoração ao Dia da Vitória, a Defensória Pública da União no Recife realizou nesta sexta-feira (22), o anúncio do reconhecimento dos assistidos de receber mais de R$ 1 milhão. Os assistidos foram convidados a comparecer a sede da DPU para serem comunicados das vitórias com trânsito em julgamento da sentença e para a entrega de Requisição de Pequeno Valor.
Para se tornar um assistido da Defensoria Pública da União, é preciso ir até a DPU e realizar uma triagem para que seja visto se o cidadão realmente precisa do serviço da defensoria da união ou estadual. Para conseguir o serviço é preciso ter um salário de até três salários mínimos. A Defensoria Pública da União no Recife fica na Avenida Conde da Boa Vista, número 800, no bairro da Boa Vista, Centro da cidade.
Confira todos os detalhes na reportagem de Fernando Lima:
http://www.cbnrecife.com/noticia/defensoria-publica-da-uniao-realiza-dia-da-vitoria-no-recife
Rádio: GT Catadores
O papel dos catadores é importante para o meio ambiente, pois contribuem para a correta destinação do lixo no Brasil. Com o fim dos lixões, que foi determinado por lei, é preciso promover a inclusão social dessas pessoas. A DPU tem um grupo de trabalho para atuar nessas questões. Entre os integrantes de GT está o defensor público federal André Carneiro Leão, defensor chefe substituto da DPU no Recife. Confira o programa de rádio Acesso à Justiça: http://migre.me/q1eYC
Com duração de cinco minutos, o programa traz informações úteis sobre os direitos da população sem condições de contratar um advogado. É veiculado semanalmente pela Rádio Justiça e emissoras parceiras de todo o país. Conheça também as edições anteriores: http://www.dpu.gov.br/radio-dpu
Relatório confirma más condições e falta de defensores nos presídios de PE
Um relatório de inspeções efetuadas em unidades prisionais
em Pernambuco foi apresentado, na segunda-feira (18), na sede da
vice-governadoria do Estado de Pernambuco, em Santo Amaro, região central do
Recife, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e
Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Um grande problema levantado no trabalho foi a ausência de
defensores públicos suficientes para prestar assistência jurídica aos internos
do sistema prisional. Foi observado que algumas unidades não contam com a
presença da Defensoria Pública, o que dificulta o acesso dos presos ao sistema
de Justiça e a efetivação de direitos que venham a garantir “o
desencarceramento no momento certo”.
Os responsáveis pela iniciativa visitaram os presídios Juiz
Antônio Luiz Lins de Barros, Frei Damião de Bozzano, pertencentes ao Complexo
Prisional do Curado, bairro na zona oeste do Recife, e o de Igarassu, município
da Região Metropolitana da capital pernambucana, e apresentaram, no auditório
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, um trabalho contendo resoluções,
recomendações e sugestões, a fim de ajudar na implementação de medidas de
solução.
O relatório ressalta condições precárias do sistema
prisional pernambucano, como falta de vagas, péssima estrutura física, falta de
alimentos, de fardamento e de produtos de higiene, e faz uma análise da
realidade da execução penal em Pernambuco. Foi encontrado, por exemplo, um
grande número de presos aguardando julgamento. De acordo com o estudo, cerca de
62% dos presos no estado são provisórios, ou seja, a maioria das pessoas
recolhidas nos estabelecimentos penitenciários não foram julgadas ou tiveram
estabelecidas penas a cumprir.
Outro aspecto negativo levantado no trabalho foi a falta de agentes
penitenciários e foi verificada que, em um presídio, a função de segurança
interna era feita por um interno.
Os defensores públicos federais Guilherme Jordão e André
Carneiro, chefes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foram ao
evento e acompanharam o relato do trabalho das inspeções. “É muito importante a
divulgação do relatório do CNPCP porque vem reforçar o problema que a
Defensoria Pública no Brasil destaca há muito tempo: estrutura extremamente
deficitária e pouco investimento, gerando superlotação e graves violações de
direitos humanos e não atendendo à finalidade de recolocação do preso na
sociedade”, destacou Jordão.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de
Pernambuco, Pedro Eurico, ressaltou a importância da apresentação e do debate
sobre a realidade dos presídios com as instituições presentes no evento.
“Sabemos dos problemas, as providências já foram tomadas e as dificuldades
estão sendo enfrentadas”, garantiu o secretário.
Defensores participam de mutirão de atendimento no metrô do Recife
Continuando as ações da semana em que se comemora o Dia
Nacional da Defensoria Pública, a estação central do metrô do Recife recebeu um
mutirão de atendimento jurídico nessa quinta-feira (21). O evento foi uma
parceria entre as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Pernambuco
(DPPE).
Das 8h às 16h, defensores e servidores da DPU e DPPE
prestaram orientação jurídica à população que circulava na estação central do
metrô do Recife, no bairro de São José. Participaram da ação, representando a
DPU no Recife, os defensores públicos federais André Carneiro Leão, Renato
Moreira Torres e Silva, Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, Tarcila Maia Lopes,
Patrícia Alpes de Souza e Elisangela Santos de Moura.
“Quando celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública
tradicionalmente optamos por ir às ruas e comemorar com atendimentos ao
público. Esse ano não poderia ser diferente. Ampliamos a parceria com a
Defensoria Estadual e estamos fazendo uma semana de comemorações. Houve uma
missa organizada pela DPE no dia 19, hoje estamos nesse mutirão de atendimento
e amanhã teremos mais um Dia da Vitória na DPU”, destacou André Carneiro Leão,
defensor-chefe substituto da DPU no Recife.
Entre os casos atendidos no mutirão está o de V.M.L., de 43
anos, que teve o benefício de prestação continuada (BPC-Loas) negado pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Faz uns cinco anos que eu tento
receber esse benefício pelo INSS e eles sempre negam. Dizem que meu marido é
microempresário, mas a questão é que o CPF dele foi clonado e acho que abriram
uma empresa no nome dele”, afirmou a assistida que foi orientada a procurar a
unidade da DPU com toda a documentação indicada no mutirão.
Representando a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco,
participaram da ação as defensoras estaduais Hermelinda Coutinho, Verônica
Rebello, Hermelinda Coutinho e Severina Ramos e a servidora Socorro Oliveira.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/25770-defensores-participam-de-mutirao-de-atendimento-no-metro-do-recife
Defensores participam de missa pelo Dia da Defensoria Pública
Foto: DPPE/@jhpaparazzo
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE)
organizou uma missa e um coquetel para comemorar o Dia Nacional da Defensoria
Pública nessa terça-feira (19). Todos os defensores públicos estaduais e
federais, que atuam no estado, foram convidados para a solenidade. Cerca de 110
pessoas prestigiaram o evento.
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi
representada pelos defensores públicos federais André Carneiro Leão, Igor
Roberto Albuquerque Roque e Ricardo Russell Brandão. “Essa data traz para a
sociedade a importância da instituição e do acesso à Justiça, reconhecendo o
direito dos mais necessitados. A Defensoria é um instrumento de inclusão
social”, afirmou o defensor federal Igor Roque.
A missa foi celebrada por dom Marcelo Gomes Costa e teve
início por volta das 17h30. Após o ato religioso, o defensor público-geral da
DPPE, Manoel Jerônimo de Melo Neto, prestigiou os presentes e abriu o coquetel.
“Fazia tempo que não via tantos defensores estaduais reunidos, inclusive com a
presença de alguns defensores públicos federais"", comentou.
Manoel Jerônimo ainda destacou a singularidade da
defensoria: "Nosso trabalho é uma missão. Quero agradecer a atuação de
todos, sempre servindo aos mais carentes”, destacou. Depois, o defensor
público-geral homenageou quatro defensores estaduais recentemente aposentados:
Maria Tereza Salomão de Oliveira, Célio José de Oliveira, José Francisco Nunes
e José Américo de Oliveira Cardoso Filho.
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