Defensoria Pública da União disponibiliza vídeo institucional

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21288:defensoria-publica-da-uniao-disponibiliza-video-institucional&catid=79&Itemid=220

O vídeo institucional da Defensoria Pública da União (DPU), disponibilizado no site nesta quarta-feira (30), apresenta o trabalho do órgão e explica o seu funcionamento. O material integra o programa Eu Tenho Direito, lançado em março de 2014 com o objetivo de aproximar a instituição de seu público-alvo: a população brasileira sem condições de contratar os serviços de um advogado.

Defensores públicos federais falam sobre a atuação nas áreas Cível, Previdenciária, Criminal, Criminal Militar e de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. O vídeo tem duas versões: uma curta, com seis minutos e 35 segundos e uma longa, com 14 minutos e 50 segundos.

Além de divulgação pela internet, o material pode ser disponibilizado em monitores instalados nos postos de atendimentos da DPU, em palestras ministradas pelos defensores federais e em eventos onde a instituição é apresentada.

Assista aos vídeosVersão curta (6:35): http://youtu.be/_d7UgONb8gs
Versão longa (14:50): http://youtu.be/VmGO63kIn10

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

DPU participa do Projeto Ação Global em Gravatá

O município de Gravatá, localizado no Agreste de Pernambuco, recebeu a 21ª edição do projeto Ação Global. A iniciativa contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife pelo terceiro ano consecutivo. Além de orientação jurídica, a população também teve acesso à emissão de documentos, exames médicos, cursos e palestras.

 

A DPU atendeu casos relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). H.O.O.S., 64, precisava de uma orientação sobre a possibilidade de recusar a pensão alimentícia que recebe para ter direito ao BPC-Loas para idoso. “Eu queria saber se quando completar 65 anos em agosto, eu vou ter direito a receber o benefício de idoso? Fui ao INSS várias vezes e eles dizem que eu não tenho direito”, destacou a assistida. A idosa foi orientada a procurar a Previdência Social após completar 65 anos e, caso o órgão negue o benefício, ela deve procurar a DPU no Recife para que a situação seja analisada por um defensor.

J.A.S., 64, procurou a Defensoria para saber se tem direito a receber uma segunda aposentadoria. “Trabalhei 18 anos contribuindo para o INSS e depois fui trabalhar como estatutário no serviço público. Fui aposentado como servidor público, mas continuei trabalhando. Quero saber se tenho direito a ter uma segunda aposentadoria?”, indagou o idoso. Ele foi aconselhado a procurar a Previdência Social e pedir um documento chamado Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) para saber se os 18 anos trabalhados antes de entrar no serviço público foram contabilizados como tempo de serviço para a primeira aposentadoria.

O evento aconteceu nos arredores da Escola Estadual Devaldo Borges, na Avenida Joaquim Didier, 153, no Centro de Gravatá.

 

Veja outras unidades da DPU que participaram do Ação Global pelo Brasil: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21245:defensores-federais-participam-de-acao-global-em-17-municipios&catid=215:noticias-slideshow&Itemid=458

Ação Global 2014 - Gravatá - 26/04/2014

 

Debate Rádio Jornal - 24/04/2014

Defensor participa de debate na Rádio Jornal sobre atribuições de órgãos públicos

O defensor público federal Djalma Henrique da Costa Pereira participou de debate no Programa Super Manhã, da Rádio Jornal, nessa quinta-feira (24), sobre o funcionamento e as atribuições dos órgãos públicos. O comunicador Geraldo Freire também recebeu a Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Joseline Carneiro Leão, e o Corregedor Geral da SDS, José Sidney Veras Lemos.

Confira: http://radiojornal.ne10.uol.com.br/2014/04/24/o-funcionamento-e-atribuicoes-dos-orgaos-publicos/

 

Entrevista para a Globo Nordeste - 14/04/2014

Inauguração do Posto Avançado da DPU em Abreu e Lima - 11/04/2014

Município de Abreu e Lima recebe o primeiro posto avançado da DPU no Brasil

Abreu e Lima, município pernambucano com aproximadamente 98 mil habitantes, foi a primeira cidade a receber um posto de atendimento avançado da Defensoria Pública da União (DPU). A inauguração aconteceu na última sexta-feira (11) e a população começa a ser atendida nesta terça-feira (15).

A iniciativa é uma parceria entre a DPU no Recife, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e a Prefeitura de Abreu e Lima. A DPPE cedeu uma sala da sua sede no município e a prefeitura cedeu servidores, material de expediente e equipamentos para a viabilização do posto avançado.

“Essa parceria é muito importante para a nossa cidade. Vai trazer mais esperança para uma população tão necessitada”, afirmou o prefeito Marcos José da Silva. A secretária de Governo e de Assuntos Jurídicos, Anne Banja, destacou o apoio da Prefeitura a esse projeto, considerado por ela arrojado e inovador. “A primeira vitória é ser sede do primeiro posto avançado da DPU. A segunda é unir as duas Defensorias em um mesmo lugar. Será um espaço efetivamente democrático”, complementou.

O defensor público chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão, ressaltou a importância de levar o trabalho da DPU para onde o assistido está. “Justiça não existe sem Defensoria Pública. O ato de hoje é único em todo o Brasil. Vamos unir forças e trabalhar juntos em prol da população que necessita”, destacou.

O defensor André Carneiro Leão, que em 2013 iniciou as negociações para a instalação do posto avançado, também destacou em seu discurso a parceria entre as instituições. “A ideia desse posto avançado veio com o Planejamento Estratégico da DPU. Acabamos encontrando na Defensoria do Estado e na Prefeitura de Abreu e Lima o mesmo entusiasmo. Eles nos receberam de braços abertos e nos ajudaram com toda a infraestrutura. É a realização de um sonho”, afirmou.

A solenidade de inauguração da sede da DPPE e do posto avançado da DPU, junto com a assinatura do convênio firmado entre as três instituições, também contou com a presença do vice-prefeito de Abreu e Lima, Josias Azevedo; da defensora chefe da DPPE, Marta Freire; além de outros secretários, defensores públicos estaduais e procuradores do município.

Serviço:

O posto avançado da DPU em Abreu e Lima vai funcionar dentro da sede da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, que fica na Rua Pedro Salviano, 50, Centro. O atendimento será às terças, quintas e sextas-feiras, das 9h às 14h.

Horário de funcionamento da DPU no Recife nesse feriadão

Seguindo o feriado da Justiça Federal, a Defensoria Pública da União no Recife não funcionará entre os dias 16 e 21 de abril, voltando ao expediente normal no dia 22 de abril. Durante o feriadão, a Defensoria atuará em regime de Plantão de Sobreaviso para as demandas urgentes (aquelas em que houver risco à vida, à liberdade, perecimento de direito do assistido, entre outras).

Globo Recife - 14/04/2014

Programa NETV 1ª Edição

Defensoria Pública da União abre unidade de atendimento avançado no Grande Recife

Veja em http://g1.globo.com/videos/pernambuco/netv-1edicao/t/edicoes/v/defensoria-publica-da-uniao-abre-unidade-de-atendimento-avancado-no-grande-recife/3280701/

Globo Recife - 14/04/2014

Programa Bom Dia Pernambuco

 

Novo posto da Defensoria Pública da União começa a funcionar em PE

Atendimento no centro de Abreu e Lima ocorre às terças, quintas e sextas. Unidade está instalada nas dependências da Defensoria Pública do ...Estado.

O novo posto avançado da Defensoria Pública da União (DPU) começa a funcionar, esta semana, em Abreu e Lima, no Grande Recife. A unidade está instalada nas dependências da Defensoria Pública do Estado (DPE), no Centro do município. O atendimento será feito às terças, quintas e sextas, das 9h às 14h, com plantão de defensores durante a sexta-feira.

Através da assistência jurídica, a DPU defende o cidadão em processos cíveis ou criminais no Poder Judiciário, além de apresentar recursos aos tribunais e ajuizar ações. A DPU ainda presta assistência jurídica extrajudicial, com orientações, aconselhamento jurídico e representação em casos que envolvem órgãos da administração pública federal.

Quem possui renda familiar menor que o limite de isenção do imposto de renda, que equivale a três salários mínimos por família, tem direito à assistência jurídica gratuita. Caso a pessoa tenha uma renda maior que essa, mas comprove que possui gastos extraordinários, como alimentação especial ou medicamentos, o serviço gratuito também pode ser oferecido.

Veja no vídeo acima em quais casos o cidadão pode procurar a DPU para garantir pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras situações específicas.

Serviço
Posto avançado da Defensoria Pública da União
Rua Pedro Salviano, nº 50, Centro de Abreu e Lima
Atendimento às terças, quintas e sextas, das 9h às 14h
Telefone: (81) 3182-5916

http://g1.globo.com/videos/pernambuco/bom-dia-pe/t/edicoes/v/defensoria-publica-da-uniao-abre-posto-de-atendimento-avancado-em-abreu-e-lima-pe/3279164/

ou

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/04/novo-posto-da-defensoria-publica-da-uniao-comeca-funcionar-em-pe.html

 

Programa Via Legal

Longe do trabalho

Os avanços registrados pelo país em relação ao atendimento médico a vítimas da Aids não se repetem quando a assistência envolve a previdência social. Mesmo sem condições de trabalhar, muitos segurados têm os pedidos de auxílio-doença e aposentadoria negados pelo INSS.

http://www.youtube.com/watch?v=eImtOTIgZH0&list=UUMMJm4lYxEh7GM4loYh6-SQ&feature=share&index=1

Serviços da Defensoria Pública ainda são desconhecidos por maioria da população

Em entrevista realizada, na manhã desta quinta-feira (3), para o programa Super Manhã, da Rádio Jornal, apresentado por Geraldo Freire, o chefe da Defensoria Pública da União em Recife, Guilherme Ataíde Jordão, afirmou que o serviço prestado pela instituição ainda é desconhecido pela maioria dos cidadãos.

Ouça a entrevista.

DPU em Recife participa de evento para calouros de Direito

Futuros alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco participaram, na segunda-feira (31), do evento Jornada das Profissões, no Auditório Tobias Barreto, da Faculdade Direito do Recife, no bairro da Boa Vista, centro da cidade. A atividade reuniu representantes da Defensoria Pública da União, da Magistratura, do Ministério Público e da advocacia privada.

 O evento, organizado pelo diretório acadêmico da faculdade, tem por objetivo apresentar aos estudantes algumas das possibilidades de carreiras que podem ser seguidas. Participaram da palestra o juiz federal e professor Francisco Barros, a promotora de justiça estadual Delane Mendonça, o advogado Glauber Vasconcelos Neto e o defensor público federal Geraldo Vilar.

O defensor explicou a atuação judicial ou extrajudicial da Defensoria Pública da União e comentou de maneira mais específica sobre sua atuação na área criminal. “O defensor é o advogado do pobre que não pode ser privado do acesso ao Sistema de Justiça. Na Justiça Criminal, a maior produção de injustiças é para os pobres e com falta de uma defesa efetiva”, asseverou.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região comemora 25 anos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede na capital pernambucana, comemorou 25 anos de existência com uma programação especial entre os dias 25 a 27 de março. O presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, recebeu convidados para uma série de eventos: exposição histórica dos 25 anos, lançamentos de selo e carimbo comemorativos, de vídeo institucional e de nova edição da revista Argumento, além de homenagens aos primeiros servidores do tribunal.

O defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Recife, Guilherme Ataíde Jordão, presente na comemoração, destacou que o evento simboliza a importância histórica do Tribunal. “Essa importância realiza-se na aproximação dos cidadãos às políticas públicas do Estado Brasileiro, cuja porta de acesso ao Poder Judiciário é a Defensoria Pública da União", enfatizou.

Histórico

O TRF5 foi fundado em 1989, junto com os outros TRFs do País. Sua jurisdição engloba os estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Segundo a Assessoria de Comunicação do TRF5, nesse período, o tribunal julgou quase um milhão de processos, que variam desde a concessão de uma aposentadoria a um trabalhador rural até as grandes operações deflagradas pela Polícia Federal, como as que ficaram nacionalmente conhecidas por Escândalo da Mandioca e Operação Gabiru, além de outras ações criminais, como a Chacina da Gruta e o caso Manoel Mattos.

No TRF5 foram tomadas decisões inéditas, que mudaram os rumos da jurisprudência nacional, como a da desembargadora federal Margarida Cantarelli, que se antecipou em 10 anos (2001) ao Supremo Tribunal Federal (2011) no reconhecimento do direito à pensão por morte para companheiro homossexual; e a do desembargador federal convocado Élio Wanderley de Siqueira Filho, que reconheceu o direito ao benefício previdenciário para o companheiro de um sargento do Exército brasileiro.