quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Defensoria Pública da União define recesso de final de ano


A Resolução n° 66/2012, do Conselho Supeior da Defensoria Pública da União, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2012, estabeleceu um período de 18 dias como recesso de final de ano para os defensores públicos federais e servidores da DPU em todo o Brasil. 
 
De 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, a Defensoria funcionará em regime de sobreaviso, com atendimento apenas das demandas urgentes. São consideradas urgentes, de acordo com a resolução, as demandas em que há risco à vida, à liberdade, perecimento de direito do assistido ou quaisquer outras a critério do defensor plantonista.
 
A DPU em Pernambuco, seguindo a resolução, vai funcionar até o dia 19 de dezembro. Nesse último dia de atendimento em 2012, todo cidadão que chegar até as 16h na unidade, será atendindo normalmente, sem prejuízo das demandas urgentes. Após o recesso, a DPU/PE retoma suas atividades no dia 07 de janeiro.

Unidade de Recife doa alimentos arrecadados em seleção de estágio



A inscrição do X processo seletivo público para estagiários de Direito da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) gerou uma arrecadação de cerca de 400 quilos de alimentos, que foram doados na última quarta-feira (05) para duas instituições do Recife.

O defensor público-chefe substituto da unidade, Fernando da Cunha Cavalcanti, fez pessoalmente a doação para a Organização de Auxílio Fraterno (OAF), representada por Romenia Gonçalves, e para a campanha contra a seca em Pernambuco, realizada pela Associação de Cônjuges de Magistrados de Pernambuco (ACMEPE), representada por Darci Nunes.

Os donativos para a Associação de Cônjuges de Magistrados de Pernambuco vão beneficiar as famílias que estão sofrendo com a seca no Estado. “Atualmente existem 125 cidades pernambucanas em situação de emergência, segundo dados da Codecipe. Vamos traçar uma rota com a ajuda do Tribunal de Justiça de Pernambuco e com o Ministério do Exército para ir distribuindo os alimentos arrecadados”, destacou Darci Nunes, presidente da ACMEPE. A campanha tem apoio de diversas instituições, órgãos públicos, associações e sindicatos locais. As doações podem ser feitas em todos os Fóruns do TJPE e nas agências do Banco do Brasil até o dia 17 de dezembro.

Os beneficiados com a doação para a Organização de Auxílio Fraterno, que existe há 52 anos no Recife, serão 200 crianças com idades entre 6 e 15 anos. Quando o adolescente completa 15 anos, ele é encaminhado pela ONG para o mercado de trabalho por meio de convênios com grande empresas que possuem o programa de menor aprendiz. “Temos aulas de informática, música e reforço, além de fornecer diariamente café da manhã, almoço e lanche para as crianças”, afirmou Romenia Gonçalves, Analista de Recursos Humanos da ONG. Para outras doações, o endereço da OAF é: Rua dos Coelhos, 351, Boa Vista, Recife – telefone (81)32226859.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Assistidos participam da primeira rodada de conciliação entre DPU/PE e INSS




A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE), a Procuradoria Regional Federal da 5º Região (PRF5) e o Instituro Nacional do Seguro Social (INSS) implementaram, na última sexta-feira (30),  no Recife,  uma câmara de conciliação que visa a realização de acordos extrajudiciais. A ação é uma consequência do protocolo de intenções assinado pela DPGU e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no mês de julho.

Além dos assistidos e suas testemunhas, participaram da conciliação as defensoras públicas federais Maíra de Carvalho e Carolina Cicco, o servidor do INSS e chefe do Setor de Benefícios da APS/Pina, José Carlos Graciano Santos, e os procuradores federais Eduardo Cunha Lins, Tamise Schwambach Mota, Brivaldo Pereira dos Santos Junior, Daniele Pessoa Guerra e Renato Rodrigues Vieira.

“O objetivo é resolver as questões sem precisar judicializar. Se houver o acordo, a implantação ou revisão do benefício acontece em poucos dias. Outro ponto importante é o contato entre Defensoria e INSS”, destacou a defensora e chefe da DPU/PE, Maíra de Carvalho.

Foram analisados duas pensões por morte, um atraso de benefício assistencial e uma averbação de tempo de serviço. A câmara de conciliação vai acontecer duas vezes por mês, no Recife.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Defensoria participa de ciclos de oficinas sobre BPC no Recife


O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi tema de três ciclos de palestras regionais no Recife, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) participou de todos os eventos.

Os encontros foram divididos por regiões. O primeiro ciclo aconteceu ainda em 2011, com representantes da Zona da Mata pernambucana e os dois seguintes aconteceram no mês de novembro do corrente ano, com representantes dos municípios do Agreste e do Sertão.

 
1º Ciclo: Zona da Mata


2º Ciclo: Agreste



Nos dois primeiros ciclos, a DPU/PE foi representada pela Assistente Social da unidade, Simone Guerra. No último encontro, que aconteceu nessa quinta-feira (29), no auditório  do Centro de Treinamento da CELPE, quem ministrou uma das palestras foi a defensora pública federal Patrícia Alpes de Souza.

A defensora, durante sua exposição, falou sobre a DPU e suas áreas de atuação, além de aprofundar o tema principal do debate, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentro dos limites legais. 

3º Ciclo: Sertão

“Esse evento estimula o fortalecimento de uma rede de proteção a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, possibilitando o acolhimento do idoso e do deficiente nos momentos anteriores e posteriores à concessão do benefício. O papel da DPU neste processo é fundamental, como instrumento de efetivação de direitos”, destacou Patrícia Alpes após o evento.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Gabarito

O GABARITO da prova de seleção para estágio da DPU/PE, realizada no domingo (25), já foi publicado no site da DPU. Confira!

GABARITO: http://www.dpu.gov.br/images/stories/estagio_arquivos/2012/26.11.2012_DPU.Recife-PE_-_Edital_X_Concurso_-_GABARITO_PROVA_OBJETIVA.pdf

EDITAIS DO X CONCURSO: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3876%3Apernambuco&catid=171
 
X EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PERNAMBUCO
GABARITO PROVA OBJETIVA
QUESTÕES RESPOSTA QUESTÕES RESPOSTA
1ª E     11ª D
2ª D     12ª B
3ª E     13ª E
4ª C     14ª A
5ª D     15ª A
6ª D     16ª B
7ª C     17ª C
8ª C     18ª E
9ª C     19ª C
10ª C   20ª D

Estudantes fazem seleção para estágio na DPU/PE



Cerca de duzentos estudantes fizeram, no último domingo (25), a prova de seleção para estagiar na Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE).  O local de prova foi cedido pelo Curso Espaço Jurídico, no Recife.

O gabarito será divulgado nessa segunda-feira (26) e os recursos contra a prova objetiva podem ser interpostos nos dias 27 e 28 de novembro. O resultado definitivo da prova objetiva e o provisório da prova discursiva serão publicados no dia 10 de dezembro, no site da DPU.

Participaram da aplicação das provas uma equipe de 23 pessoas da DPU/PE, entre servidores e estagiários, além dos defensores públicos federais Renato Moreira, Maíra de Carvalho e Patrícia Alpes. Os 437 quilos de alimentos arrecadados com as inscrições serão doados, ainda no mês de novembro, para duas instituições de caridade.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Edital n°05/2012 ESTÁGIO

X PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA ÁREA DE DIREITO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PERNAMBUCO.

EDITAL Nº 05/2012 – DPU/PE, de 20 de novembro de 2012.

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE da Defensoria Pública da União em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos subites 5.14 e 6.1 e do Anexo II (Calendário de Atividades) do Edital nº 01/2012 – DPU/PE, de 05 de setembro de 2012, que passam a ter a redação a seguir especificada:

5.14 O resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório das provas discursivas será divulgado no dia 10 de dezembro de 2012, no mural do edifício da sede da DPU/PE ou no site www.dpu.gov.br.

6.1 Os recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva poderão ser interpostos nos dias 27 e 28 de novembro de 2012 e os recursos contra a correção da prova subjetiva poderão ser interpostos nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012, no horário de 8h às 17h, na sede da DPU/PE.

ANEXO II
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

PUBLICAÇÃO DO EDITAL     05/09/2012
PERÍODO DE INSCRIÇÃO     10/09/2012 a 19/10/2012
DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVA     05/11/2012
REALIZAÇÃO DA PROVA     25/11/2012
DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA     26/11/2012
RECURSOS DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA    27 e 28/11/2012
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA E RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DISCURSIVA     10/12/2012
RECURSOS DA PROVA DISCURSIVA     11 e 12/12/2012
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO     17/12/2012

MAÍRA DE CARVALHO PEREIRA MESQUITA
Defensora Pública-Chefe
Defensoria Pública da União em Pernambuco

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Folha PE


http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arquivos/2011/outubro/3932.html

FUNCIONAMENTO

DPU/PE com expediente normal nesta sexta-feira

Órgão funciona das 7h30 às 17h30, com sede na av. Conde da Boa Vista

15/11/2012 17:10 - Do FolhaPE

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) informa, em nota, que funciona normalmente nesta sexta-feira (16), das 7h30 às 17h30, após o feriado nacional de 15 de novembro.

Com a missão de garantir acesso gratuito à Justiça Federal, a Defensoria Pública da União pode ser procurada por qualquer cidadão hipossuficiente que não tenha condições de custear um advogado particular e precise de assistência jurídica. Os casos que envolvam órgãos e entidades federais são competência da DPU. Nos outros casos, a responsabilidade de atuação é da Defensoria Pública Estadual.

O critério para comprovar a hipossuficiência é ter renda familiar inferior ao limite de isenção do imposto de renda (R$ 1.637,11). Caso a renda ultrapasse esse valor, o assistido poderá comprovar gastos extraordinários com educação e saúde, por exemplo.

Serviço:
Defensoria Pública da União no Estado de Pernambuco
Avenida Conde da Boa Vista, 800, Empresarial Apolônio Sales, Boa Vista
Fone: 3194.1200