Um convite feito pelo Departamento de
Estado dos Estados Unidos da América (EUA) para a participação no
International Visitor Leadership Program - IVLP (Programa de liderança
de visitante internacional), possibilitou ao defensor público federal
Guilherme Ataíde Jordão, chefe da DPU no Recife, conhecer aspectos da
realidade da política prisional americana, representando a Defensoria
Pública da União.
O
tema do programa foi Exploring Evidence-Based Alternatives to
Incarceration as Part of Prison Reform (Explorando alternativas ao
encarceramento, baseadas em evidências como parte da Reforma Prisional) e
teve como objetivo a troca de experiências entre autoridades e
especialistas brasileiros e estadunidenses. A iniciativa foi realizada
entre os dias 13 de abril e 1º de maio deste ano.
Jordão relata que o programa foi uma experiência muito enriquecedora.
Ele conta que foi possível ver, na prática, como os EUA, mesmo com as
dificuldades características de situação tão complexa, vêm avançando no
trato da questão penitenciária. “A partir de uma política criminal que
promove a colocação dos reeducandos na sociedade”, explica o defensor.
Participaram do programa, além de Jordão, os juízes Jayme Garcia dos
Santos Junior (São Paulo) e Douglas de Melo Martins (Maranhão), o
promotor de Justiça Edmundo Reis Silva Filho (Bahia) e Carlos Darwin de
Mattos, coordenador do Tribunal de Justiça de São Paulo em Sorocaba,
todos com experiência em execução penal. Jordão é, atualmente, membro do
Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco.
O Departamento de Estado dos EUA patrocinou a experiência que passou
pelas cidades americanas de Washington, Concord, Baltimore, Boston,
Reno, Carson City, Indianapolis e Orlando. Nos locais, foram realizadas
reuniões e visitas técnicas em instituições prisionais, públicas e
privadas, com autoridades, associações, organizações governamentais e
não-governamentais, juízes, legisladores e membros da comunidade.
Após a vivência, Jordão analisa que o comparativo com a realidade americana reforça a certeza de que não podemos continuar admitindo as condições desumanas em que as pessoas são mantidas nos presídios brasileiros. “Infelizmente, tamanha superlotação e descaso do sistema impossibilitam a realização de qualquer pretensão de reentrada na sociedade”, lamenta o defensor.
Após a vivência, Jordão analisa que o comparativo com a realidade americana reforça a certeza de que não podemos continuar admitindo as condições desumanas em que as pessoas são mantidas nos presídios brasileiros. “Infelizmente, tamanha superlotação e descaso do sistema impossibilitam a realização de qualquer pretensão de reentrada na sociedade”, lamenta o defensor.
www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/25963-defensor-participa-de-programa-do-governo-dos-eua-em-politica-penitenciaria
