Jovem atingido por um tiro na cabeça em tentativa de assalto no interior
de Pernambuco aguardava um leito em unidade de terapia intensiva (UTI)
no estado desde o último dia 19. A família procurou a Defensoria Pública
da União (DPU) e conseguiu uma liminar em favor do jovem, que foi
transferido para uma UTI no dia 24 de abril.
H.A.C.L., de 22 anos, foi vítima de uma
tentativa de assalto em Sanharó, município do interior de Pernambuco, no
dia 19 de abril. Ele levou um tiro na cabeça, teve traumatismo
cranioencefálico e foi removido para o Hospital da Restauração (HR),
localizado no Recife.
Em 20 de abril, H.A.C.L. passou por uma
cirurgia de craniectomia descompressiva e ficou em uma sala de
recuperação no aguardo de um leito vago na UTI. No dia seguinte, a
família procurou ajuda da Defensoria Pública da União, por meio da
unidade em Caruaru. O defensor público federal Pedro de Paula Lopes
Almeida deu entrada na Justiça Federal com o pedido de disponibilização
de um leito de UTI e encaminhou o caso para a unidade da DPU no Recife,
onde foi acompanhado pela defensora Marília Silva Ribeiro de Lima
Milfont.
“A Constituição da República de 1988, no caput
do seu Artigo 5º, garante a todos o direito à vida, um bem que se
encontra comprometido pelo diagnóstico do autor, a ser resgatado
unicamente por uma atitude responsável do Estado”, destacou o defensor
Pedro Lopes. Ainda segundo ele, “nos feitos envolvendo tratamento de
saúde a pacientes que apresentam quadros graves, como é o caso, a
proteção deve operar imediatamente e amparar de pronto a pessoa agravada
pela própria situação vivida, de maneira a lhe suprir a mais básica das
necessidades, sob pena da missão constitucional de proteção à saúde
simplesmente falhar”.
A Justiça Federal concedeu a antecipação
dos efeitos da tutela no dia 21 de abril e determinou “o internamento
do autor em UTI com a disponibilização de todo o tratamento médico e
medicamentos de que necessite, ainda que se recorra a leitos existentes
em hospitais da rede particular”. H.A.C.L. permaneceu em uma sala de
recuperação e no dia 23 de abril a defensora Marília Lima peticionou
informando sobre o descumprimento da liminar. Na manhã do dia seguinte,
24 de abril, a DPU foi informada pelos parentes do assistido que ele
havia sido removido para uma UTI dentro do próprio Hospital da
Restauração.
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26222:jovem-ferido-em-tentativa-de-assalto-no-interior-de-pe-consegue-vaga-em-uti&catid=79&Itemid=220
