A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na
sexta-feira (16), de uma nova reunião para a construção de fluxos com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no atendimento da população em
situações de rua e de risco social e pessoal acompanhados pelos serviços dos
Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e Centro de
Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) no
Recife.
Os defensores públicos federais José Henrique Bezerra
Fonseca, chefe da DPU no Recife, e Fernanda Marques Cornélio; a socióloga da
DPU no Recife, Wanessa Gonzaga; a coordenadora do Serviço Social do INSS no
Recife, Lurdes Diniz; Adriana Rolin, da equipe do INSS; a chefe de divisão dos
Centros POP Recife, Camila Borges; e a chefe de divisão do Creas Recife,
Vanessa Pessoa, discutiram questões centrais para atender as pessoas em
vulnerabilidade social durante a pandemia, como para acesso ao Benefício de
Prestação Continuada (BPC/Loas) e o auxílio emergencial.
"Essa foi uma segunda etapa de um processo de
aproximação com a Prefeitura (Centros POP e Creas). As tratativas visam, de
forma geral, à otimização de nossa atuação, no que tange a benefícios legais,
em especial o BPC/Loas, em prol do público atendido por esses centros de
referência, que é essencialmente constituído por pessoas em situação de rua e
risco social e, portanto, em condição de extrema vulnerabilidade",
explicou o defensor.
A demora no julgamento do recurso das negativas na via administrativa
do INSS e a exigência de comprovante de residência foram pontos tratados como
dificultadores para obtenção dos benefícios assistenciais.
Como encaminhamentos para a atuação da DPU, tratou-se da
possibilidade de emissão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pelos serviços de
assistência social e da revalidação de laudo médico diante da expiração do
prazo administrativo de três meses.
JRS/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
