A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife mantém o
atendimento ao público à distância até o dia 30 de outubro, em razão da
pandemia do novo coronavírus, a covid-19. O atendimento será prestado em casos
considerados urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa
ocorrer perda de direito.
Durante o horário do expediente, das 8h às 17h, o atendimento será feito de
forma remota pelos telefones do plantão diurno: (81) 99243-4165 / (81)
3194-1200 / (81) 99515-6936, (apenas para mensagens no WhatsApp). Após
esse horário e nos finais de semana, o celular do plantão de atendimento é (81)
99914-1026.
Há um e-mail atendimento.saude.pe@dpu.def.br,
exclusivo para as demandas urgentes de saúde. E também um endereço eletrônico –atendimento.prazos.pe@dpu.def.br –
para demandas relativas aos prazos em cursos, que serão recebidas nesse e-mail,
exclusivamente, para fins de um melhor controle (prazos exíguos).
Todos os casos serão reportados para o defensor público federal plantonista,
que fará a análise da natureza urgente da demanda. Existe a possibilidade de
ampliação dos casos considerados como urgência por determinação da chefia da
DPU no Recife.
A unidade retomou o atendimento presencial pela Divisão de Perícias Médicas e
pela Divisão de Perícia e Estudos Sociais. Desde 14 de setembro, as perícias
médicas e sociais estão executando as atividades presenciais, mediante
agendamento, exclusivamente para realização de perícias, entrevistas e visitas
técnicas, exceto visitas a ambientes hospitalares, em razão do alto grau de
exposição.
A prorrogação da restrição de atendimento ao público foi estabelecida pelo defensor
público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, em todas as 70 unidades da DPU
no Brasil. Tendo em vista a pandemia do novo coronavírus e as medidas de
combate à doença, a instituição anunciou a prorrogação.
Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita,
enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de
atendimento e possíveis transmissões da covid-19.
Serviço - Restrição de atendimento / COVID-19
- PLANTÃO DIURNO (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30): (81) 99243-4165
ou (81) 3194-1200; (81) 99515-6936 (WhatsApp - das 8h às 15h); somente
para demandas urgentes. E-mail (atendimento.saude.pe@dpu.def.br)
apenas para casos de saúde; e-mail (atendimento.prazos.pe@dpu.def.br)
apenas para prazos judiciais em curso;
- PLANTÃO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS (de segunda a sexta-feira, das
17h30 às 8h, além dos sábados, domingos e feriados): (81) 99914-1026 ou (81)
99968-0252 ou (87) 99810-0008, apenas para demandas urgentes.
JRS/MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
