A defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt foi convidada para um dos debates do “I Simpósio de Direito & Saúde de Pernambuco – IV Jornada de Direito Médico e da Saúde”, que teve início no dia 21 de outubro e segue até esta sexta-feira (23). A representante da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife (PE) integrou o painel “Saúde Pública no Brasil – Visões Institucionais e Questões Controvertidas”, na manhã de quarta-feira (21).
O simpósio é o resultado de uma parceria entre a Universidade de Pernambuco (FCAP-UPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), propondo reflexão e discussão no sentido de ajustar as ciências médico-biológicas às ciências jurídicas. O painel “Saúde Pública no Brasil – Visões Institucionais e Questões Controvertidas” contou com a participação da defensora pública federal Ana Erhardt; da promotora de justiça e coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), Helena Capela; e da procuradora do Estado de Pernambuco, Catarina Sá.
“A participação no painel, como representante da Defensoria Pública, teve por foco divulgar o papel da Instituição, junto às cortes superiores, na formação de precedentes vinculantes em matéria de judicialização da saúde no Brasil. Trouxemos também considerações sobre a análise econômica do Direito e os seus limites ante a existência dos precedentes examinados”, destacou Erhardt, complementando. “Quanto à análise econômica do Direito, levamos em conta uma declaração do atual presidente do STF, ministro Luiz Fux, no I Congresso Digital da OAB, proferida em julho deste ano, no sentido da necessidade de observância pelos juízes, mormente durante a pandemia e no cenário pós-pandêmico, das consequências práticas de suas decisões condicionadas pela escassez de recursos.”
O evento está ocorrendo com palestras e painéis virtuais, gratuitos e abertos ao público, transmitidos na plataforma YouTube pelo canal Direito da Saúde de Pernambuco.
ACAG/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/59333-dpu-participa-do-simposio-de-direito-e-saude-de-pernambuco
