A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife manteve, como regra, o atendimento ao público de forma remota no mês de novembro, mas nova ordem de serviço deverá ser publicada ao final da primeira quinzena, seguindo, inclusive, os parâmetros da retomada da Justiça Federal em Pernambuco. O trabalho nos demais setores da unidade está sendo retomado gradualmente, mesmo com a autorização da Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) para manter o trabalho remoto administrativo até 31 de dezembro.
O atendimento presencial na DPU em Recife será admitido excepcionalmente, em situações devidamente justificadas e mediante agendamentoDurante o horário do expediente, das 8h às 17h, o atendimento será feito de forma remota pelos telefones do plantão diurno: (81) 99243-4165 / (81) 3194-1200 / (81) 99515-6936, (apenas para mensagens no WhatsApp). Há um e-mail atendimento.saude.pe@dpu.def.br, exclusivo para as demandas urgentes de saúde. E também um endereço eletrônico atendimento.prazos.pe@dpu.def.br para demandas relativas aos prazos em cursos, que serão recebidas nesse e-mail, exclusivamente, para fins de um melhor controle (prazos exíguos).
O atendimento presencial será admitido excepcionalmente, em situações devidamente justificadas e mediante agendamento, exclusivamente para recebimento de documentos que não possam ser enviados por meios eletrônicos pelo assistido. É o próprio setor de Atendimento ao Público, durante contato telefônico já estabelecido com o assistido, que delimitará essa necessidade e será responsável pelo agendamento.
Serão retomadas as visitas virtuais de familiares de reclusos, mediante agendamento e respeitadas todas as regras de higiene e segurança. A unidade também retomou, desde 14 de setembro, o atendimento presencial pela Divisão de Perícias Médicas e pela Divisão de Perícia e Estudos Sociais. As perícias médicas e sociais estão executando as atividades presenciais, mediante agendamento, exclusivamente para realização de perícias, entrevistas e visitas técnicas, exceto visitas a ambientes hospitalares, em razão do alto grau de exposição.
Alguns setores administrativos - como a Coordenação Administrativa, o Patrimônio, a Informática e a Distribuição - também estão retomando o trabalho presencial, limitados a 30% do pessoal e excluindo os servidores que se enquadram nos grupos de risco.
Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita, enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da covid-19.
Serviço - Restrição de atendimento / COVID-19
- PLANTÃO DIURNO (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30): (81) 99243-4165 ou (81) 3194-1200; (81) 99515-6936 (WhatsApp - das 8h às 15h); somente para demandas urgentes. E-mail (atendimento.saude.pe@dpu.def.br) apenas para casos de saúde; e-mail (atendimento.prazos.pe@dpu.def.br) apenas para prazos judiciais em curso;
- PLANTÃO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS (de segunda a sexta-feira, das 17h30 às 8h, além dos sábados, domingos e feriados): (81) 99914-1026, apenas para demandas urgentes.
JRS/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/59423-covid-19-dpu-no-recife-mantem-atendimento-a-distancia-em-novembro
