Cinco defensores públicos federais da Defensoria Pública da
União (DPU) no Recife (PE) reuniram-se de forma virtual com juízes federais de
Pernambuco na manhã dessa quinta-feira (15). O objetivo da reunião foi dialogar
e solucionar problemas que estão sendo enfrentados nos processos judiciais de
auxílio emergencial.
“Nós da DPU e os juízes em geral temos percebido uma grande
dificuldade e falta de transparência no caminho percorrido entre a decisão que
determina o pagamento do auxílio e a efetiva disponibilização do dinheiro para
saque pelo cidadão. O diálogo interinstitucional que estamos estabelecendo vai
na linha de clarificar os mecanismos de gestão administrativa, para que se
consiga oferecer uma melhor assistência jurídica aos necessitados”, destacou a
defensora pública federal Ana Erhardt, que participou da reunião junto com os
defensores Gustavo Hanhemann, Luaní Melo, Fernanda Marques e Carolina Cicco.
Representando a Justiça Federal, participaram o juiz federal
Frederico José Pinto de Azevedo, Diretor do Foro da Seção Judiciária; os juízes
das Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs) Marília Ivo, Jaime Travassos
Sarinho e Ivana Mafra Marinho; além da juíza da 30º Vara Federal, Daniela
Zarzar.
“Estamos procurando dialogar com as instituições em busca de
soluções extra-autos que racionalizarão o trabalho de todos, com uma melhor
entrega do bem jurídico pleiteado pelos assistidos”, destacou Ana Erhardt. Um
dos quatro pontos debatidos na reunião foi a dificuldade no recebimento das
parcelas já deferidas judicialmente e que constam como creditadas.
Em meio às deliberações, ficou acertado que será agendada
nova reunião incluindo a Caixa Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União e
o Ministério da Cidadania. A 15º Vara Federal também informou que começará a
fazer audiências de conciliação com a União nos casos de auxílio emergencial.
ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
