A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife (PE) e o Ministério Público Federal (MPF) reuniram-se para tratar de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), na manhã desta sexta-feira (9), por videoconferência.
Os defensores públicos federais Ricardo Russell, chefe da DPU no Recife (PE) em exercício, e Pedro Almeida conversaram com os procuradores da República Rodrigo Tenório e Ládia Albuquerque sobre assuntos relativos à atuação de ambas as instituições.
Russell ressaltou que o propósito da reunião foi “buscar mecanismos de agilização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), que são instrumentos essenciais para garantir a busca de uma justiça mais consensual na área penal”.
Segundo o defensor, os procuradores afirmaram que a atuação “fica a critério de cada procurador, mas que os procuradores que participaram da reunião já estão adotando o procedimento de mandarem a minuta do acordo previamente e eles vão sugerir o mesmo aos outros membros do MPF/PE”.
“Eles informaram que perguntarão previamente se há interesse na busca pelo acordo antes de qualquer encontro, frisando que o interesse a ser demonstrado é em se tentar um acordo e não necessariamente na proposta apresentada”, destacou Russell.
Os representantes da DPU e MPF abordaram a possibilidade de adiantar a juntada dos antecedentes criminais, em que procuradores disseram que não podem atender o pleito em face da demanda, mas que procuram mandar as propostas após analisarem que realmente a pessoa preenche os requisitos legais.
Russell também informou que os procuradores manifestaram que vão buscar continuar realizando esses encontros virtuais, inclusive após a pandemia, em consonância com o princípio da eficiência.
JRS/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/59201-dpu-e-mpf-fazem-reuniao-para-tratar-de-acordo-de-nao-persecucao-penal
