O colegiado estadual Consultório na Rua convocou uma
reunião, na tarde dessa terça-feira (08), com as Regionais de Saúde, Coordenadores
Municipais do Programa Consultório na Rua e a Coordenação do Programa Nacional
de Imunização Estadual para dar continuidade às possíveis estratégias de
vacinação da população em situação de rua em Pernambuco. A Defensoria Pública
da União (DPU) no Recife foi convidada a participar da reunião pela sociedade
civil e contribuiu com algumas informações que vão constar na nota técnica a
ser emitida pelo Ministério da Saúde em breve.
Na ocasião, foi apresentada a Nota Técnica n°113, publicada
em 31 de maio de 2021, pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife sobre a
vacinação para as pessoas em situação da rua. Segundo o defensor público
federal e membro do Grupo de Trabalho (GT) Rua da DPU, José Henrique Bezerra
Fonseca, que participou da reunião, será necessário adequar a nota técnica
municipal à nota técnica do Ministério as Saúde quando for publicada.
“O Ministério da Saúde está prestes a publicar uma nota
técnica sobre a vacinação da população em situação de rua, a qual foi
construída em diálogo com a DPU, o Movimento Nacional da População em Situação
de Rua, o CIAMP Rua e com outros atores da sociedade civil. Tivemos várias
reuniões e observamos várias peculiaridades, prevendo eventuais problemas e
sugerindo orientações com o objetivo de conseguir vacinar a maior quantidade de
pessoas em situação de rua possível. Precisamos evitar qualquer tipo de
condicionante e priorizar a vacinação, depois resolver os eventuais problemas
que aparecerem”, destacou José Henrique Bezerra Fonseca.
O defensor sugeriu que os municípios adequem suas diretrizes
e protocolos às orientações da Nota Técnica do Ministério da Saúde, assim que
esta for publicada, tendo em vista que a vacinação desse grupo prioritário já
teve início. “Por exemplo, a nota técnica da Prefeitura do Recife ressalta a
necessidade de um cadastro prévio, de uma declaração, de documentos e
estabelece pontos de vacinação como prioridade, sendo a busca ativa uma forma
subsidiária de atuação. São procedimentos que vão gerar obstáculos à vacinação
desse grupo. A busca ativa deve ser o principal procedimento, sem prejuízo dos
pontos fixos de vacinação. Exigir cadastros prévios, declarações e documentos
como condicionante para a vacinação também não é a solução. Tem que vacinar e
em seguida fazer a articulação com a Assistência Social para regularizar
documentos e cadastros”, ressaltou o defensor.
ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
