P.C.P.F., de 59 anos, é portador de psicose não-orgânica não especificada, transtornos esquizoafetivos e transtorno afetivo bipolar, encontrando-se incapaz para o trabalho. Em janeiro de 2006, conseguiu comprovar seu quadro clínico e foi aposentado por invalidez. Ocorre que, após realização de perícia revisional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou o benefício em dezembro de 2015. A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi procurada em setembro de 2019, garantindo na Justiça a manutenção da aposentadoria do cidadão, bem como o pagamento dos atrasados.
Em 2015, durante a perícia revisional do benefício de aposentadoria
por invalidez, o INSS concluiu que P.C.P.F. teria se recuperado. Seu benefício
foi mantido com as mensalidades de recuperação até cessar em dezembro de 2015.
A DPU foi procurada em 2019 e o caso passou a ser acompanhado pela defensora
pública federal Marília Silva Ribeiro de Lima Milfont.
O assistido foi submetido aos exames periciais médico e
social da DPU no Recife. No primeiro, o médico perito Ronaldo Doering Mota
constatou a incapacidade total e definitiva para o trabalho desde 2006. A perícia
social, feita pela psicóloga Isabella Brandão de Aguiar Machado, também
reforçou o pleito de que o benefício foi cessado indevidamente. Com toda a
documentação, a DPU protocolou na Justiça Federal o pedido de restabelecimento
da aposentadoria por invalidez em julho de 2020.
Uma perícia judicial foi marcada para novembro de 2020 e o
laudo emitido corroborou com as alegações firmadas pela parte autora,
concluindo que a enfermidade o incapacita de forma permanente para o exercício
de qualquer atividade laborativa. Após emissão do laudo, o INSS apresentou uma
proposta de acordo, que foi aceita pelo representante do assistido.
As partes ficaram no aguardo da homologação do acordo pela
Justiça Federal, que só ocorreu em abril de 2021. A aposentadoria por invalidez
foi restabelecida e os valores atrasados serão pagos por meio de Requisição de
Pequeno Valor (RPV).
ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
