Confira como fica o
atendimento ao público até junho
A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) estará
em processo de mudança de sede nos meses de maio e junho de 2012. A
tranferência é um pleito antigo dos defensores públicos federais que atuam no
Recife, tanto para dar mais conforto aos usuários dos serviços da DPU quanto
para acompanhar o crescimento da unidade. Por causa da mudança, a DPU/PE
atenderá em regime de plantão entre os dias 21 de maio e 22 de junho.
A atual sede da DPU/PE fica na Avenida Dantas Barreto, n°
1090, Edf San Miguel, São José, Recife. O atendimento será normal nesse
endereço até a próxima sexta-feira (18). Entre os dias 21 e 25 de maio, serão
atendidas apenas urgências e retornos por convocação. A mudança efetiva da
unidade começa no dia 28 de maio.
A partir do dia 28 de maio, até 22 de junho, as urgências
serão atendidas na sala da Defensoria Pública da União, no prédio da Justiça
Federal (Avenida
Recife, n° 6250, Jiquiá, Anexo I, 1° andar). Após o dia 25 de junho, o
atendimento da DPU/PE volta ao normal no seguinte endereço: Avenida Conde da Boa Vista, n° 800,
Empresarial Apolônio Sales, 6° andar, Boa Vista, Recife.
Pedimos
a compreensão de todos durante a transferência de sede. Contamos com a apoio da
população, pois essa ação vai gerar muitos benefícios no atendimento ao público
e nos serviços prestados pela Defensoria Pública da União em Pernambuco.
Defensoria
Pública da União
A Defensoria Pública da
União (DPU) é o órgão da esfera federal que presta assistência jurídica
integral e gratuita ao cidadão hipossuficiente. A instituição atua em todos os
casos que envolvam o exercício de um direito do indivíduo ou da população
carente contra as entidades públicas federais ou, ainda, outros interesses que
estejam submetidos ao Poder Judiciário Federal, representando o cidadão contra
a União e seus órgãos públicos, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas
Federais.
Além de ações civis
públicas (ACPs) em prol dos direitos humanos, portadores de necessidades
especiais, consumidores, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, os
Defensores Públicos Federais atuam na área penal, tributária, previdenciária,
internacional, Direitos do Estrangeiro, alimentação, saúde e muitas outras.
O cidadão que necessitar
dos serviços da DPU deve comparecer ao novo endereço da DPU em Pernambuco (Avenida Conde da Boa Vista, n° 800,
Empresarial Apolônio Sales, 6° andar, Boa Vista, Recife), das 8h30 às
12h e das 14h às 17h30, a partir do dia 25 de junho. Incialmente o cidadão vai
passar por uma triagem, que vai indicar a documentação necessária e a data de
abertura do procedimento na unidade.
Para ter direito aos
serviços prestados pela Defensoria, o cidadão deve comprovar a insuficiência de
recursos, apresentando renda familiar que não ultrapasse o limite de isenção do
imposto de renda (atualmente em R$1.873,94) e assinando uma declaração de
pobreza. No caso de ultrapassar esse teto, o indivíduo deverá comprovar gastos
extraordinários, como despesas com medicamentos, material especial de consumo,
alimentação especial, etc.
Serviço
Atendimento
ao público durante os meses de maio de junho na DPU/PE:
- De 21 a 25/05/2012 serão atendidas apenas URGÊNCIAS e RETORNOS POR CONVOCAÇÃO na sede da DPU/PE, localizada na Avenida Dantas Barreto, n° 1090, São José, Recife;
- De 28/05 a 22/06/2012 serão atendidas apenas URGÊNCIAS na sala da DPU/PE, no prédio da Justiça Federal (Avenida Recife, n° 6250, Jiquiá, Anexo I, 1° andar);
- A partir do dia 25/06/2012, o atendimento voltará ao NORMAL na SEDE NOVA da DPU/PE, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, n° 800, Empresarial Apolônio Sales, 6° andar, Boa Vista, Recife.
