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DPU
Déficit de defensores públicos em Recife
Grupo de profissionais é insuficiente para
acompanhar demanda
19/05/2012 09:01 - PETERSON
MAYRINCK, do FolhaPE
"Seriam precisos pelo menos 35 defensores públicos
em PE para acompanhar demanda"
Em
Pernambuco, a Defensoria Pública da União (DPU) conta com 17 defensores
públicos federais – cinco deles ficam responsáveis por atuar em instâncias
superiores da Justiça, no caso de recursos, enquanto os outros atuam na esfera
local. A pequena quantidade de defensores para a crescente demanda da população
– foram 17 mil processos judiciais acompanhados até dezembro do ano passado –
leva à saturação do serviço público.
“Existe
um projeto de criação de mais cargos de defensores públicos federais”, informa
Cavalcanti. O atual grupo não consegue acompanhar a necessidade da população:
nos três primeiros meses de 2012, foram feitos 14 mil atendimentos – que
envolvem desde a primeira assistência até audiências e petições – enquanto no
mesmo período do ano anterior, a quantidade não chegou a 6 mil. Devido a essa
pressão, o órgão já pediu ao Governo Federal a contratação de mais
profissionais e estão à espera da autorização governamental para realizar um
concurso.
Segundo
estimativas extraoficiais do DPU recifense, seriam necessários ao menos 35
defensores para acompanhar a demanda atual do órgão. Para fazer uma comparação,
em Pernambuco, são 42 advogados da Advocacia Geral da União (AGU) – justamente
aqueles com quem os defensores públicos federais costumam ter embates nas
disputas que envolvem a União.
