Problemas no resultado do Processo Seletivo de Admissão à Escola de Aprendizes Marinheiros (PSAEAM), divulgado em dezembro de 2010, levaram J.A.B.S., de 19 anos, a procurar a Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) para garantir seus direitos. Os Defensores Públicos Federais Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, Ana Fabíola de Azevedo Ferreira e Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, que atuaram no caso, conseguiram antecipação de tutela para o jovem iniciar o curso de formação, marcado para essa semana.
J.A.B.S. cumpriu todas as etapas do processo seletivo, realizando-as de forma satisfatória. Primeiro fez a prova escrita e foi selecionado para as etapas seguintes: seleção psicofísica, teste de suficiência física e verificação de dados biográficos. O problema ocorreu no teste físico, que era dividido entre corrida e natação. As duas provas foram marcadas em dias distintos para todos os candidatos. Porém, J.A.B.S., que mora no interior, pediu por requerimento para realizar as duas provas no mesmo dia.
Requerimento aceito pela organizadora do processo seletivo, o jovem fez os testes físicos no dia 06 de dezembro. Primeiro realizou a corrida e assinou a ata de presença. Depois cumpriu a prova de natação e foi liberado pela comissão sem assinar mais nenhum documento. Ambas foram realizadas apenas uma vez, sem repetição, e dentro do tempo limite.
Na divulgação do resultado, J.A.B.S. não estava entre os aprovados. Procurou, então, a direção da Escola de Aprendizes Marinheiros e foi informado que havia sido reprovado por não assinar a ficha que comprova a realização do teste de natação. Considerando que foi eliminado por um erro do órgão realizador do concurso, o jovem procurou a DPU/PE e conseguiu tutela antecipada para participar do curso de formação, que teve início essa semana.
