DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2011
O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 304, de 16 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2010, seção 2, página 48; resolve:
No- 11 - Art. 1º - Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, contados do dia 07 de fevereiro de 2011, para o Exmo. Senhor Defensor Público Federal de Segunda Categoria Dr. MARCELO LELIS DE AGUIAR, a fim de permitir o deslocamento da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP para a Defensoria Pública da União no ABC/SP, em aplicação do artigo 1° da Portaria nº 343, de 03 de julho de 2007, em razão do período de fruição de férias de 12 a 21 de janeiro de 2011 e de 27 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, contados do dia 17 de janeiro de 2011, para o Exmo. Senhor Defensor Público Federal de Segunda Categoria Dr. RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA, a fim de permitir o deslocamento da Defensoria Pública da União em Roraima para a Defensoria Pública da União no ABC/SP, em aplicação do artigo 2° da Portaria nº 343, de 03 de julho de 2007.
Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, contados do dia 24 de janeiro de 2011, para a Exma. Senhora Defensora Pública Federal de Segunda Categoria Dra. LUANA DE ASSIS APPOLINÁRIO ZANCHETTA, a fim de permitir o deslocamento da Defensoria Pública da União no Mato Grosso para a Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP, em aplicação do artigo 2° da Portaria nº 343, de 03 de julho de 2007.
Art. 4º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, contados do dia 17 de janeiro de 2011, para o Exmo. Senhor Defensor Público Federal de Segunda Categoria Dr. RODRIGO JÁCOMO TEIXEIRA, a fim de permitir o deslocamento da Defensoria Pública da União em Rondônia para a Defensoria Pública da União no Mato Grosso, em aplicação do artigo 2° da Portaria nº 343, de 03 de julho de 2007.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 304, de 16 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2010, seção 2, página 48; resolve:
No- 12 - Prorrogar, pelo período de 150 dias, o afastamento concedido na Portaria nº 34, de 02 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2010, seção 2, página 31 e prorrogado pela Portaria nº 402, de 25 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2010, considerando todos os argumentos que embasaram a referida portaria.
CLOVES PINHEIRO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 25/2006. Nº Processo: 08038009713200374. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 89870851000107. Contratado : COSTA PINHO E CIA LTDA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº25/2006 por mais 12(doze) meses para prestação de limpeza,asseio e conservação diária na DPU de Pelotas - RS. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 25/10/2010 a 24/10/2011. Valor Total: R$16.146,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900253. Data de Assinatura: 25/10/2010. (SICON - 11/01/2011) 200140-00001-2010NE901873
