DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - República Federativa do Brasil
Imprensa Nacional - 10/01/2011 - Seções 1, 2, 3
DECRETO No 7.426, DE 7 DE JANEIRO DE 2011
Dispõe sobre a transferência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD e da gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o Ministério da Justiça, bem como sobre remanejamento de cargos para a Defensoria Pública da União.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA No- 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2011
O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 304, de 16 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2010, seção 2, página 48; resolve:
Prorrogar, por 90 dias, a designação extraordinária do Exmo Defensor Público Federal de Segunda Categoria Dr. MÁRCIO MELO FRANCO JÚNIOR para atuar na Defensoria Pública da União em Minas Gerais, autorizada pela Portaria nº 543, de 12 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro 2010, seção 2, página 34.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2010
Nº Processo: 08038004527200934. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 07076700000109. Contratado : GOIAS MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 100 Armários Alto para Pasta suspensa, incluindo instalação por mão-de-obra especializada para atender a Defensoria Pública da União em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total: R$43.800,00. Fonte: 100000000 - 2010NE902016. Data de Assinatura: 07/01/2011. (SICON - 07/01/2011) 200140-00001-2011NE901873
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2010
Nº Processo: 08038004527200934. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 10217739000103. Contratado : ARTMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de 100 Armários Alto com prateleiras, incluindo a instalação de mão-de-obra especilizada, para atender as unidades da Defensoria Pública da União em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total: R$40.299,00. Fonte: 100000000 - 2010NE902017. Data
de Assinatura: 07/01/2011. (SICON - 07/01/2011) 200140-00001-2010NE901873
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2010
Nº Processo: 08038004527200934. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 05165095000117. Contratado ARTIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 50 Armários Baixo, incluindo a instalação por mão-de-obra especializada, para atender a Defensoria Pública da União em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total: R$12.960,00. Fonte: 100000000 - 2010NE902015. Data de Assinatura: 07/01/2011. (SICON - 07/01/2011) 200140-00001-2010NE901873
