Site DPU, publicado pela Assessoria de Comunicação DPGU, no dia 24/12/2010
A Defensoria Pública da União (DPU) realizou 990.116 atendimentos em 2010, o que representa um aumento de 22,4% em relação a 2009, ano em que 808.469 brasileiros foram atendidos. Parte do desempenho é ganho de produtividade em modernização administrativa e parte é resultado do crescimento da Instituição no último trimestre do ano, quando passou de 337 para 475 Defensores Públicos Federais em atuação.
Para o Defensor Público-Geral Federal (DPGF), José Rômulo Plácido Sales, o balanço é muito positivo, representando o fruto dos anos de história da Instituição, criada pela Constituição Federal de 1988, mas efetivamente implantada somente a partir de 1995. “A Defensoria Pública da União vem se empenhando desde sua criação à melhoria da assistência ao cidadão, sempre tendo como objetivo crescer o atendimento em quantidade e também em qualidade”, disse.
O DPGF afirmou que o resultado “só não é ainda melhor em razão da carência de pessoal e recursos orçamentários”. Em relação a 2008, o aumento foi de 92,7%, quase o dobro sobre os 513.598 atendimentos daquele ano.A estatística foi concluída esta semana pela Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças (Copof) da DPU.
Por meio do 4º Concurso Público da Defensoria Pública da União, tomaram posse, em 21 de setembro passado, 144 novos Defensores Públicos Federais, que em seguida fizeram o Curso de Preparação à Carreira. Além disso, 22 novas unidades estão em processo de instalação em todo o país. No entanto, a instituição ainda precisa crescer para prestar atendimento aos 76,6 milhões de potenciais assistidos, que são aqueles brasileiros que ganham até dois salários mínimos.
A atual gestão da Defensoria Pública-Geral da União está estimulando o aumento da produtividade através de regulamentação fixando o crescimento do atendimento como parâmetro de avaliação para o cálculo da gratificação de desempenho dos servidores. O objetivo é estimular o corpo administrativo a desenvolver um trabalho orientado para a melhoria qualitativa e quantitativa do atendimento.
Causas previdenciárias lideram
A estatística também determinou as maiores demandas dos assistidos. Dentre os novos casos recebidos pela DPU em 2010, chamados “pretensões resistentes”, 43,5% são da área previdenciária. São pessoas que entram na Justiça para pleitear contra o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) concessão, revisão e restabelecimento de aposentadorias, auxílio-doença e pensão, entre outros procedimentos.
Em segundo lugar fica a defesa criminal, com 25,6% das pretensões. Toda pessoa presa em crime da competência da Justiça Federal, e que não tenha condições de bancar um advogado particular, deve ser assistida pela Defensoria Pública da União. A defesa em processos comuns ficou com 5,4% do número de pretensões.
Em 4,4% dos casos, a pretensão se deu por pedido de medicamentos perante o Sistema Único de Saúde (SUS). Os casos envolvendo Assistência Social, como benefícios de prestação continuada para idosos e portadores de necessidades especiais, foram responsáveis por 3,1% dos atendimentos. Também foram relevantes as demandas por questionamento de concursos, curadoria, danos e dívidas de financiamento estudantil e habitacional, entre outras.
