quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Concurso para a DPU poderá ser anunciado em 2011

Publicado pelo Site Exame da Ordem, por Joffre Melo, dia 23/12/2010

No ano que vem, poderá ser anunciada a tão esperada abertura de novas vagas na Defensoria Pública da União (DPU). De acordo com informações da instituição, foram solicitadas ao Ministério do Planejamento (MPOG) 1.500 vagas para o quadro administrativo da DPU.

Estas oportunidades serão divididas em duas carreiras, sendo mil para analista de assistência jurídica (nível superior) e 500 para técnico de assistência jurídica (nível médio). Segundo a assessoria, as futuras chances deverão ser distribuídas por todo o país.

Vale lembrar que, só após o aval do Planejamento, pasta que será comandada por Miriam Belchior no governo de Dilma Roussef, é que a DPU poderá lançar, de fato, o processo seletivo.

Além destas 1.500 chances para o setor administrativo, a DPU também encaminhou pedido ao Governo Federal para criar 600 novas vagas de defensor público federal, cargo que exige bacharelado em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência jurídica mínima de dois anos.

Se a solicitação for atendida, o Governo Federal deverá transformar o pedido em projeto de lei, o qual será encaminhado para a análise do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Se aprovado no Congresso, o PL seguirá, então, para a sanção da Presidência da República e, só a partir daí, é que a defensoria poderá realizar a seleção para preencher tais vagas.