DOU - 11/01/2011

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - República Federativa do Brasil
Imprensa Nacional - 11/01/2011 - Seções 1, 2, 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2011
Foi realizada, no dia 10 de janeiro de 2011, às 17 horas, na sede da Defensoria Pública-Geral da União, situada no SBS Quadra 1 Lote 26/27, Brasília, Distrito Federal, na sala do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal, sessão pública de sorteio para seleção do Defensor Público Federal que irá participar do Projeto "Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor Leste - V Fase", de acordo com Edital Publicado no DOU em 13 de dezembro de 2010.
1.Lista dos Presentes
Coordenou a sessão o Dr. Cloves Pinheiro da Silva, Assessor do Defensor Público-Geral Federal, sendo secretariado pelo servidor Thiago Souza Lima. Estavam presentes o Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado, Defensor Público Federal de Categoria Especial, o Dr. Alessandro Tertuliano Pinto, Coordenados do Projeto DPU Intinerante e o Dr. Luciano Borges dos Santos, Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos Federais.
2.Análise dos Requerimentos de Inscrição
Apresentaram requerimento de inscrição para o processo de seleção os seguintes Defensores Públicos Federais:
Dr. Dennis Otte Lacerda
Dr. Gustavo Henrique Armbrust Virginelli
Dr. Kelery Dinarte da Páscoa Freitas
Todos atenderam ao prazo de inscrição estabelecido em edital. O Dr. Denis declara preencher todos os requisitos. O Dr. Gustavo submete requererimento de inscrição ressalvando não preencher o requisito da alínea C, razão para qual, havendo outros candidatos concorrentes, o mesmo não participará do sorteio. O Dr. Kelery Dinarte declara preencher os três requisitos.
3.Procedimento de Sorteio
Superada a fase de análise dos requisitos para participaçao no processo, o nome dos dois participantes foi inscrito em fichas de igual tamanho pelo Dr. Luciano Borges dos Santos e colocados dentro de saco plástico preto. A retirada foi realizada pelo Dr. Alessandro Tertuliano Pinto, tendo sido sorteado o Dr. Dennis Otte Lacerda.
4.Resultado Final
O representante da Defensoria Pública da União que participará do Projeto "Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor Leste - V Fase" será o Dr. Dennis Otte Lacerda, que se sagrou vencedor do presente sorteio.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2010
Nº Processo: 08038003738201093 . Objeto: Instalação de nova unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instalação de nova unidade Institucional da DPU em Londrina/PR. Declaração de Dispensa em 29/12/2010 . EDUARDO MARTINS COSTA . Chefe do Setor de Contratos . Ratificação em 05/01/2011 . JOSÉ RÔMULO PLACIDO SALES . Defensor Público-Geral Federal . Valor: R$ 36.000,00 . Contratada IMOBILIARIA SANTAMERICA LTDA . Valor: R$ 36.000,00 (SIDEC - 10/01/2011) 200140-00001-2010NE901873