A 2ª Jornada de Capacitação da Escola Nacional das
Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (Enadep) com o tema "Moradia
Primeiro e a atuação defensorial estratégica" foi encerrada nesta
sexta-feira (25), com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) no
Recife (PE). Os 166 inscritos participaram dos debates, com finalidade de
proporcionar a capacitação para atuar na articulação do programa Moradia
Primeiro, inserindo a moradia como eixo central da política pública para
população em situação de rua.
Na jornada, que teve início em 28 de agosto, foram apresentadas questões
práticas e teóricas para pensar na Defensoria Pública como instituição
articuladora do programa Moradia Primeiro. O defensor público federal José
Henrique Bezerra Fonseca, chefe da DPU no Recife e também coordenador do Grupo
de Trabalho (GT) em prol da população em situação de rua da DPU, atuou como
facilitador junto com a defensora estadual Rosana Esteves Monteiro (DPE-MT),
que é coordenadora da Comissão de População em Situação de rua. Participaram
também Francisco das Chagas Santos do Nascimento e Carlos Ricardo, do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além de Samuel
Rodrigues, coordenador da Associação Moradia para todos e do Grupo de Economia
Solidaria Cozinheiros de Rua.
Em sua fala, Fonseca destacou que apesar do curso ser sobre “Moradia Primeiro”,
“temos que sempre ter e mente que o programa em sua origem é voltado para as
pessoas em situação crônica de rua, e que há outras ações de políticas públicas
de moradia voltadas às pessoas em situação de rua que não podem ser esquecidas,
são complementares, como o aluguel social, o Minha Casa Minha Vida/Casa Verde
Amarela, a desapropriação de imóveis urbanos residenciais que não cumprem a
função social e a destinação de imóveis públicos desocupados para moradia da
população de rua”.
Sobre o Moradia Primeiro, o defensor afirmou a necessidade de articulação
institucional para dar visibilidade ao programa. Ele ressaltou a importância do
debate entre as Defensorias e da parceria entre DPU e Defensorias Estaduais.
“Como é um programa que rompe o paradigma tradicional, é muito importante
executarmos projetos pilotos do Moradia Primeiro, para dar visibilidade e
demonstrar a eficácia e economicidade em relação às outras políticas públicas
para a população de rua”, asseverou.
Fonseca também disse que não bastava focar apenas na moradia. “Ter em mente que
é necessário trabalharmos também com educação em direitos e buscarmos
implementar direitos sonegados da população em situação de rua, inclusive renda
mensal com eventual benefício a que faça jus, para conferir uma maior autonomia
e propiciar o pagamento parcial dos custos com o Moradia Primeiro”, explicou.
O corpo docente da jornada foi composto por facilitadores e mediadores da
sociedade civil e defensores públicos: Anderson Lopes Miranda (MNPR-BA),
Anelyse Santos de Freitas (DPE-PA), Antonio Vitor Barbosa de Almeida (DPE-PR),
Gabriela Andrade (DPE-AM), José Henrique Pinheiro Ornelas (ISPA-Portugal), Luiz
Kohara (Centro Gaspar Garcia DH), Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (DPE-SP),
Tomás Melo (INRua) e Viviani do Prado (MNPR-PR).
Com informações da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores
Públicos).
JRS/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
