terça-feira, 17 de março de 2020

COVID-19: DPU no Recife suspende atendimento ao público até o dia 27 de março


A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife suspende o atendimento ao público até 27 de março em razão da pandemia do novo Coronavírus. O atendimento será restrito para casos urgentes. As demais atividades da unidade permanecem funcionando, como o cumprimento de prazos, instrução de PAJs já abertos e comparecimento às audiências.

Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus e recentemente classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Desde da última sexta-feira (13), a DPU do Recife e demais unidades no país foram autorizadas pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, a atender somente casos urgentes, a critério da chefia de cada núcleo.

Considerando que a maior parte do público atendido no órgão e dos servidores locais enquadra-se como pessoas em risco potencial, a DPU no Recife vai aderir à suspensão temporária do atendimento nacional. Apenas serão atendidos casos urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito.

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/56033-covid-19-dpu-no-recife-suspende-atendimento-ao-publico-ate-27-de-marco