A Defensoria Pública da União (DPU) em
Caruaru (PE) suspendeu o atendimento ao público até 27 de março em razão da
pandemia do novo coronavírus. O atendimento ao público ficará restrito às
demandas em que há risco à vida, à liberdade, prazo em curso ou outras em que
possa ocorrer perecimento de direito, para análise do defensor público federal
plantonista. Os atendimentos iniciais agendados para o período de 19 a 27 de
março de 2020 serão reagendados para datas futuras, conforme disponibilidade.
No período de suspensão, o atendimento ocorrerá por
meios à distância, através dos e-mails: atendimento.caruaru@dpu.def.br, secretariagab2.caruaru@dpu.def.br e
pelos telefones (81) 3721-8928 e (81) 99968-0268. Durante o horário de
expediente da unidade, das 8 h às 14 h, o setor de atendimento ficará
responsável por atender as ligações, reportando o caso ao defensor público
federal plantonista, a quem caberá analisar a natureza urgente da demanda e,
sendo o caso, autorizar a abertura de Processo de Assistência Jurídica Gratuita
(PAJ).
Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de
assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de
pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19, doença
provocada pelo novo coronavírus e recentemente classificada como pandemia pela
Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desde a sexta-feira (13), as unidades da DPU no país
foram autorizadas pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira,
a atender somente casos urgentes, a critério da chefia de cada núcleo.
JRS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
JRS/MGM
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