A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife prorroga
a suspensão do atendimento ao público até 3 de abril em razão da pandemia do
novo coronavírus. O atendimento está restrito para casos urgentes. As demais
atividades da unidade permanecem funcionando, como o cumprimento de prazos,
instrução de PAJs já abertos e comparecimento às audiências.
O defensor público-geral federal, Gabriel Faria
Oliveira, publicou, nesta terça-feira (24), nova portaria prorrogando a autorização
para a DPU do Recife e demais unidades no país a atender somente casos
urgentes, a critério da chefia de cada núcleo.
Considerando que a maior parte do público atendido no
órgão e dos servidores locais enquadra-se como pessoas em risco potencial, a DPU
no Recife aderiu à suspensão temporária do atendimento nacional. Apenas estão
sendo atendidos casos urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que
possa ocorrer perecimento de direito.
Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de
assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de
pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19, doença
provocada pelo novo coronavírus e recentemente classificada como pandemia pela
Organização Mundial da Saúde (OMS).
JRS/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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