A Defensoria Pública da União (DPU) em Recife (PE) divulgou, nesta segunda-feira (30), comunicado ao público para reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (covid-19) no Estado de Pernambuco. O comunicado foi produzido em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT/PE), o Ministério Público do Tribunal de Contas de Pernambuco (MP/TCE/PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).
A nota ressalta que deve-se lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou o isolamento domiciliar, medida cuja eficácia foi testada e aprovada em diversos países para diminuir a curva ascendente de contágio do coronavírus. “Com o isolamento, ainda se ganha tempo precioso para a preparação de estruturas de combate à pandemia. Esse tempo pode ser a diferença entre ter mais leitos de UTI, respiradores e máscaras e não tê-los; entre descobrir um tratamento eficaz e não fazê-lo”, assevera o comunicado.
As instituições alertam que as medidas impostas pela Lei Federal nº 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal nº 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 são embasadas em argumentos científicos e seguem prática reconhecida por outros países no enfrentamento da doença. “Se tais medidas não forem cumpridas fielmente pela população, é inevitável que os já assustadores registros de mais de quatro mil infectados e 140 óbitos (conforme números do Ministério da Saúde) continuem a crescer exponencialmente. É o que indicam as projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais. No mundo, já são mais de 700 mil infectados e mais de 34 mil mortes, segundo a OMS”.
O comunicado indica que o isolamento é recomendado como forma de não disseminar o vírus e de evitar o colapso do sistema de saúde. “Por isso as autoridades públicas orientam a população para só sair de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene, uma vez que a transmissão ocorre de um contato próximo por meio de secreções ou por meio de superfícies contaminadas”, orienta a nota.
Os membros das instituições reconhecem a preocupação daqueles que tiveram o sustento prejudicado pela quarentena. “O prejuízo deve ser combatido com intervenção estatal para suprir as necessidades dos cidadãos - seja com pacotes de estímulo econômico, seja com ampliação de políticas de renda mínima – e não com a ilusão de que é possível o retorno à normalidade, sem assumir o risco de milhões de mortes em curto prazo”.
Por fim, as instituições ressaltam que todos permanecem atuantes e atentos à defesa dos direitos e à preservação da vida dos cidadãos pernambucanos. “O momento recomenda ouvir a voz lúcida da comunidade científica mundial: fiquem em casa para preservação de vidas”, encerram.
Leia o comunicado.
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/56256-covid-19-dpu-no-recife-reforca-medidas-de-prevencao-em-comunicado-conjunto
