Justiça concede benefício assistencial para família poder
se dedicar ao filho autista
Filhos com autismo exigem cuidados especiais,
acompanhamento e mais atenção dos pais. Para estimular o desenvolvimento, parte
desses jovens faz atividades diárias. No Nordeste, um pai tentou conseguir um
benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Como o pedido foi
rejeitado pelo INSS ele procurou os tribunais e conseguiu o benefício. A
Justiça Federal decidiu que, apesar da família ter renda per capita acima do
limite, um julgamento do Supremo Tribunal Federal já entendeu que a renda não
deve ser o único critério analisado é preciso ver também as condições em que
vive a pessoa.
O caso teve atuação da DPU no Recife.
