A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e a Caixa
Econômica Federal – Regional Recife realizaram nova rodada de conciliação na
manhã dessa quarta-feira (24), no bairro da Ilha do Leite, na capital
pernambucana. Dos quatro casos analisados, dois obtiveram êxito na conciliação,
ambos sobre cobranças indevidas.
A senhora R.J.S. procurou a DPU no Recife informando que,
após o cancelamento de um cartão de crédito da Caixa, recebeu cobranças
indevidas de compras não efetuadas, bem como ficou com o nome negativado no
SPC/Serasa. O caso dela foi selecionado para a conciliação e conseguiu ser
solucionado nas vias administrativas. A assistida da DPU aceitou a proposta da
Caixa de pagamento de R$ 1 mil a título de reparação de danos morais no prazo
de dez dias, bem como o compromisso do banco em excluir a dívida do cartão de
crédito em questão e retirar o nome dela dos cadastros restritivos.
Outro caso resolvido durante a conciliação foi o de
F.S.S., que procurou a unidade da Defensoria após efetuar o pagamento de uma
fatura do cartão de crédito em uma lotérica e não teve o pagamento reconhecido
por causa de um erro no código de barras. O nome dele acabou indo para o
SPC/Serasa, perdeu o cartão e ainda estava sendo cobrado pela dívida corrigida.
F.S.S. também aceitou a proposta de conciliação
apresentada pelo banco, que pagará ao assistido da DPU R$ 396,41 a título de danos
materiais e R$ 1 mil por danos morais, no prazo de dez dias.
Participaram da rodada a defensora pública federal
Nathália Laurentino Cordeiro Maciel, a estagiária da DPU no Recife Brenda
Araújo dos Santos, além dos representantes da Caixa, os prepostos de cada caso
e os advogados Justiniano Dias da Silva Junior e Aldo Lins e Silva Pires.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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