O defensor público federal coordenador do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro Leão, participou de três reuniões durante essa semana com foco nas comunidades quilombolas. Na segunda-feira (05), participou de uma reunião com o Coletivo de Juristas Quilombolas de Pernambuco e com a Universidade de Pernambuco (UPE), a partir da qual foram definidos os critérios para uma parceria com o objetivo de analisar projetos de lei e de decisões judiciais de interesse das comunidades quilombolas do estado. Na quarta-feira (07), esteve virtualmente presente na 3ª reunião da comissão instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relativa à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742, que versa sobre a implementação de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da COVID-19 em territórios quilombolas. “Defendemos a necessidade de o Poder Executivo Federal reformular o plano de enfrentamento à Covid nas comunidades quilombolas e cumprir adequadamente a decisão do STF”, destacou o defensor. Já nessa sexta-feira (09), a atuação será com o Centro de Conciliação da Justiça Federal no Distrito Federal sobre processos das comunidades quilombolas Kalungas.
ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
