Recife – Representantes da comunidade Engenho Ilha,
localizada no Cabo de Santo Agostinho, e do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, mais conhecido como Porto de Suape, realizaram uma
reunião virtual nessa quinta-feira (16) com a participação de diversas
entidades, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor
regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão. O
foco da reunião foi a obstrução de áreas importantes para a sobrevivência dos
agricultores e pescadores da área.
Houve uma sequencia de falas com relatos dos problemas que a
comunidade vem enfrentando, através do grupo Fórum Suape, da Associação
Comunitária, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos
Humanos (PEPDDH/PE) e do DRDH/PE. Os representantes de Suape também se
posicionaram.
O defensor público federal André Carneiro Leão destacou que
uma das atribuições da DPU é a promoção de solução extrajudicial de conflitos e
que, inicialmente, foi encaminhado um ofício para Suape questionando as cercas e
colocação de placas na área. “Suape respondeu que estaria respaldado pelo MPF e
MPPE para a ação. Assim, para evitar conflitos de interpretação, foi convocada essa
reunião online para chegar a uma solução pacífica. Questionamos qual é o
posicionamento de Suape quanto a permanência dos locais na área. Perguntamos se
existe a possibilidade de resolução extrajudicial do caso. Sugerimos que os
termos da transação realizada deve ser alterado, ouvindo todas as partes,
incluindo a comunidade, para criação de unidade de conservação que permita a
atividade de agricultura, coleta e extrativismo da comunidade local”, destacou
o DRDH/PE.
Ao final da reunião, ficaram delimitados alguns
encaminhamentos: a identificação das áreas em que as cercas são realmente
necessárias para a empresa Suape, com a comunidade também apontando essa
necessidade; será marcada uma nova reunião com Suape para tratar da recuperação
da área do Areeiro; e um outro encontro para entender as dificuldades
enfrentadas para conclusão do georreferenciamento da área, documento importante
que está sendo feito pela comunidade para a regularização fundiária na região.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
